Execução Fiscal 0123322-30.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2009

Valor da Causa

R$ 12.252,27

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDEMIR MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:14

Processo Desarquivado

12/06/2025, 14:14

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de VALDEMIR MANOEL DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdemir Manoel Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0123322-30.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0123322-30.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:44

Conclusos para decisão

17/01/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:14

Processo Desarquivado

12/06/2025, 14:14

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de VALDEMIR MANOEL DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 13:34

28/02/2024, 01:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdemir Manoel Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0123322-30.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0123322-30.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:44

Conclusos para decisão

17/01/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2020, 00:00

Petição

29/02/2020, 00:00

Expedição de documento

05/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2014, 00:00

Documento

30/05/2014, 00:00

Remessa

26/08/2011, 12:10

Conclusão

01/02/2010, 09:19

Conclusão

15/12/2009, 10:37

Expedição de documento

11/11/2009, 12:22

Processo autuado

23/09/2009, 09:47

Recebimento

23/09/2009, 09:46

Remessa

16/09/2009, 10:37

Distribuição

14/09/2009, 14:19

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 11:48