Dissolução Parcial de Sociedade 8017230-36.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta
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Dissolução
Sociedade
Empresas
DIREITO CIVIL
Dissolução Parcial de Sociedade
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 110.000,00
Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas
Partes do Processo
LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO
CPF
982.***.***-87
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Autor
CARLOS ADOLPHO CARDOSO MUNIZ BARRETO
CPF
789.***.***-68
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Reu
FITNESS CLUB ACADEMIA E SERVICOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-42
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Reu
Advogados / Representantes
DERNIVAL SANTOS DE FREITAS
OAB/BA 25843
·
CPF
328.***.***-00
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·
Representa: Autor
JOSE RUBEM MARQUES COSTA
OAB/BA 6658
·
CPF
144.***.***-91
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de CARLOS ADOLPHO CARDOSO MUNIZ BARRETO em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 03:37
Decorrido prazo de FITNESS CLUB ACADEMIA E SERVICOS LTDA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 03:37
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 03:37
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 21/08/2024 23:59.
16/04/2026, 00:10
Decorrido prazo de DERNIVAL SANTOS DE FREITAS em 21/08/2024 23:59.
16/04/2026, 00:10
Publicado Intimação em 14/08/2024.
15/04/2026, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 20:47
Expedição de decisão.
17/03/2026, 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2026, 10:43
Conclusos para decisão
27/01/2026, 11:15
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 16/07/2025 23:59.
27/09/2025, 02:05
Decorrido prazo de CARLOS ADOLPHO CARDOSO MUNIZ BARRETO em 16/07/2025 23:59.
23/09/2025, 16:13
Decorrido prazo de FITNESS CLUB ACADEMIA E SERVICOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
23/09/2025, 16:13
Conclusos para despacho
23/09/2025, 10:36
Juntada de certidão
23/09/2025, 10:33
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Todas as movimentações
(88)
Decorrido prazo de CARLOS ADOLPHO CARDOSO MUNIZ BARRETO em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 03:37
Decorrido prazo de FITNESS CLUB ACADEMIA E SERVICOS LTDA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 03:37
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 03:37
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 21/08/2024 23:59.
16/04/2026, 00:10
Decorrido prazo de DERNIVAL SANTOS DE FREITAS em 21/08/2024 23:59.
16/04/2026, 00:10
Publicado Intimação em 14/08/2024.
15/04/2026, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 20:47
Expedição de decisão.
17/03/2026, 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2026, 10:43
Conclusos para decisão
27/01/2026, 11:15
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 16/07/2025 23:59.
27/09/2025, 02:05
Decorrido prazo de CARLOS ADOLPHO CARDOSO MUNIZ BARRETO em 16/07/2025 23:59.
23/09/2025, 16:13
Decorrido prazo de FITNESS CLUB ACADEMIA E SERVICOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
23/09/2025, 16:13
Conclusos para despacho
23/09/2025, 10:36
Juntada de certidão
23/09/2025, 10:33
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 16:29
Publicado Despacho em 18/06/2025.
26/06/2025, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
26/06/2025, 05:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 09:30
Conclusos para decisão
26/05/2025, 16:57
Conclusos para despacho
19/03/2025, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025, 16:24
Conclusos para despacho
22/10/2024, 18:15
Juntada de certidão
22/10/2024, 18:14
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 31/07/2024 23:59.
22/10/2024, 14:30
Decorrido prazo de CARLOS ADOLPHO CARDOSO MUNIZ BARRETO em 31/07/2024 23:59.
21/10/2024, 19:20
Decorrido prazo de FITNESS CLUB ACADEMIA E SERVICOS LTDA em 31/07/2024 23:59.
21/10/2024, 19:20
Decorrido prazo de CARLOS ADOLPHO CARDOSO MUNIZ BARRETO em 31/07/2024 23:59.
21/10/2024, 19:20
Decorrido prazo de FITNESS CLUB ACADEMIA E SERVICOS LTDA em 31/07/2024 23:59.
21/10/2024, 19:20
Juntada de Petição de petição
15/08/2024, 13:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Arthur Cardoso Muniz Barreto Advogado: Dernival Santos De Freitas (OAB:BA25843) Reu: Fitness Club Academia E Servicos Ltda Reu: Carlos Adolpho Cardoso Muniz Barreto Advogado: Jose Rubem Marques Costa (OAB:BA6658) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8017230-36.2023.8.05.0150 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Lauro De Freitas
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Arthur Cardoso Muniz Barreto Advogado: Dernival Santos De Freitas (OAB:BA25843) Reu: Fitness Club Academia E Servicos Ltda Reu: Carlos Adolpho Cardoso Muniz Barreto Advogado: Jose Rubem Marques Costa (OAB:BA6658) Decisão: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8017230-36.2023.8.05.0150 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Lauro De Freitas
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Arthur Cardoso Muniz Barreto Advogado: Dernival Santos De Freitas (OAB:BA25843) Reu: Fitness Club Academia E Servicos Ltda Reu: Carlos Adolpho Cardoso Muniz Barreto Advogado: Jose Rubem Marques Costa (OAB:BA6658) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8017230-36.2023.8.05.0150 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Lauro De Freitas
14/08/2024, 00:00
Expedição de decisão.
12/08/2024, 22:03
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 22:03
Expedição de decisão.
12/08/2024, 22:03
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:00
Mandado devolvido Negativamente
26/07/2024, 01:20
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 17/07/2024 23:59.
23/07/2024, 19:02
Publicado Decisão em 10/07/2024.
14/07/2024, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
14/07/2024, 10:29
Publicado Decisão em 10/07/2024.
14/07/2024, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
14/07/2024, 10:26
Expedição de decisão.
08/07/2024, 14:26
Expedição de decisão.
08/07/2024, 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024, 09:50
Decorrido prazo de FITNESS CLUB ACADEMIA E SERVICOS LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 01:52
Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2024, 13:22
Conclusos para julgamento
06/03/2024, 09:14
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
06/03/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
06/03/2024, 02:26
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 15:49
Decorrido prazo de FITNESS CLUB ACADEMIA E SERVICOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024, 03:27
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024, 03:27
Decorrido prazo de CARLOS ADOLPHO CARDOSO MUNIZ BARRETO em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024, 03:27
Publicado Decisão em 01/02/2024.
10/02/2024, 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
10/02/2024, 21:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024, 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024, 10:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024, 10:11
Conclusos para decisão
27/10/2023, 15:37
Juntada de Petição de réplica
27/10/2023, 15:29
Mandado devolvido Positivamente
09/08/2023, 01:23
Juntada de Petição de contestação
07/08/2023, 18:35
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 21/07/2023 23:59.
06/08/2023, 23:12
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 21/07/2023 23:59.
06/08/2023, 21:17
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 21/07/2023 23:59.
06/08/2023, 20:35
Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR CARDOSO MUNIZ BARRETO em 21/07/2023 23:59.
06/08/2023, 20:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023, 17:16
Mandado devolvido Positivamente
20/07/2023, 01:21
Expedição de despacho.
03/07/2023, 11:26
Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 18:13
Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023, 08:10
Publicado Despacho em 21/06/2023.
26/06/2023, 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023, 10:52
Expedição de despacho.
20/06/2023, 10:52
Expedição de despacho.
20/06/2023, 10:52
Expedição de despacho.
20/06/2023, 10:52
Concedida em parte a Medida Liminar
20/06/2023, 10:52
Conclusos para decisão
14/06/2023, 10:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2023, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023, 14:53
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 17:32
Conclusos para decisão
03/06/2023, 13:03
Inclusão no Juízo 100% Digital
03/06/2023, 13:03
Distribuído por sorteio
03/06/2023, 13:03
Documentos
Decisão
•
17/03/2026, 10:43
Decisão
•
17/03/2026, 10:43
Despacho
•
16/06/2025, 09:30
Despacho
•
16/06/2025, 09:30
Despacho
•
04/02/2025, 16:24
Ato Ordinatório
•
12/08/2024, 22:03
Decisão
•
08/07/2024, 14:26
Decisão
•
08/07/2024, 14:22
Decisão
•
22/04/2024, 09:50
Ato Ordinatório
•
01/03/2024, 15:49
Decisão
•
30/01/2024, 10:11
Despacho
•
03/07/2023, 11:26
Despacho
•
20/06/2023, 10:52
Despacho
•
07/06/2023, 14:53