Procedimento Comum Cível 8004406-93.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 00:00

Documento (Alvará)

25/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AVERALDO GUERRA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004406-93.2022.8.05.0113 INTIME-SE o exequente para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da certidão ID 507092813. ITABUNA/BA, 30 de junho de 2025 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AVERALDO GUERRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Considerando que eventual acolhimento dos embargos opostos implicará a modificação da decisão embargada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Incapacidade Laborativa Permanente, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8004406-93.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA intime-se o embargado para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1023, §2º, CPC/2015). 2. Sem prejuízo, expeça-se alvará em nome do exequente para levantamento dos valores depositados nos autos. 3. Após, conclusos. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AVERALDO GUERRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Considerando que eventual acolhimento dos embargos opostos implicará a modificação da decisão embargada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Incapacidade Laborativa Permanente, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8004406-93.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA intime-se o embargado para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1023, §2º, CPC/2015). 2. Sem prejuízo, expeça-se alvará em nome do exequente para levantamento dos valores depositados nos autos. 3. Após, conclusos. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AVERALDO GUERRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Considerando que eventual acolhimento dos embargos opostos implicará a modificação da decisão embargada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Incapacidade Laborativa Permanente, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8004406-93.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA intime-se o embargado para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1023, §2º, CPC/2015). 2. Sem prejuízo, expeça-se alvará em nome do exequente para levantamento dos valores depositados nos autos. 3. Após, conclusos. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00