Agravo Interno Cível 8028503-40.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo Interno Cível 8028503-40.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:00

Definitivo

23/04/2025, 00:00

Publicação

17/04/2025, 00:00

Não-Provimento

15/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Polybras Ambiental Ltda - Epp Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532-A) Agravante: Cledson Pinho Da Silva Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532-A) Agravado: Rosevania Almeida Mauricio Advogado: Vivania De Aquino Mota (OAB:BA37179-A) Agravado: Vitor Mauricio De Souza Advogado: Vivania De Aquino Mota (OAB:BA37179-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028503-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: POLYBRAS AMBIENTAL LTDA - EPP e outros Advogado(s): ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB:BA20532-A) AGRAVADO: ROSEVANIA ALMEIDA MAURICIO e outros Advogado(s): VIVANIA DE AQUINO MOTA (OAB:BA37179-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8028503-40.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Tendo em vista que os autos do recurso interno de nº 8028503-40.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv já se encontram conclusos para julgamento por este Relator, retornem os presentes autos à Secretaria onde deverão aguardar o julgamento final do referido recurso interno. Publique-se. Intime-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM03

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8028503-40.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Polybras Ambiental Ltda - Epp Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532-A) Espólio: Cledson Pinho Da Silva Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532-A) Espólio: Rosevania Almeida Mauricio Advogado: Vivania De Aquino Mota (OAB:BA37179-A) Espólio: Vitor Mauricio De Souza Advogado: Vivania De Aquino Mota (OAB:BA37179-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8028503-40.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: POLYBRAS AMBIENTAL LTDA - EPP e outros Advogado(s): ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB:BA20532-A) ESPÓLIO: ROSEVANIA ALMEIDA MAURICIO e outros Advogado(s): VIVANIA DE AQUINO MOTA (OAB:BA37179-A) DESPACHO Face as preliminares aduzidas nas contrarrazões e considerando o princípio da vedação da decisão surpresa, insculpido no art. 10º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as questões prévias apresentadas pela parte recorrida. Findo o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 08 de outubro de 2024. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM02

11/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:00

Mero expediente

08/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 00:00

Despacho

•11/10/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

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