Execução Fiscal 8083788-54.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.030,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:05

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/08/2025, 13:47

Expedição de intimação.

05/08/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 09:20

Processo Desarquivado

05/08/2025, 09:19

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sandra Almeida Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8083788-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083788-54.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:05

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:42

Despacho

•05/05/2026, 18:42

07/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/08/2025, 13:47

Expedição de intimação.

05/08/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 09:20

Processo Desarquivado

05/08/2025, 09:19

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sandra Almeida Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8083788-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083788-54.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:35

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:41

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

13/05/2023, 03:34

Expedição de carta via ar digital.

25/11/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2021, 18:58

Não Concedida a Medida Liminar

07/11/2021, 18:58

Conclusos para decisão

19/10/2021, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 09:47

Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59.

05/05/2021, 15:17

Publicado Decisão em 14/04/2021.

18/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 23:40

Conclusos para decisão

23/03/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 08:22

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/08/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 09:48

Conclusos para despacho

24/08/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:20

Decisão

•28/01/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:00

Decisão

•07/11/2021, 18:58

Decisão

•12/04/2021, 23:40

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2020, 09:48