Procedimento Comum Cível 0555510-30.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0555510-30.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Publicação

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EVANI SILVA BRANDAO, EVANI SILVA BRANDAO, EMANUEL LUIS RAPOSO BRANDAO INTERESSADO: GRAO DA CHAPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CID CERQUEIRA DE SAMPAIO LOPES, MARINA ARAUJO SAMPAIO LOPES, ANA RACHEL ARAUJO GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0555510-30.2017.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as ex-adversas para se manifestarem acerca do resultado das pesquisas eletrônicas, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MBN240925/CM

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Evani Silva Brandao Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073) Interessado: Evani Silva Brandao Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073) Interessado: Emanuel Luis Raposo Brandao Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073) Interessado: Grao Da Chapada Comercio De Alimentos Ltda - Epp Interessado: Cid Cerqueira De Sampaio Lopes Interessado: Marina Araujo Sampaio Lopes Interessado: Ana Rachel Araujo Guimaraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 0555510-30.2017.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: EVANI SILVA BRANDAO, EVANI SILVA BRANDAO, EMANUEL LUIS RAPOSO BRANDAO INTERESSADO: GRAO DA CHAPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CID CERQUEIRA DE SAMPAIO LOPES, MARINA ARAUJO SAMPAIO LOPES, ANA RACHEL ARAUJO GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0555510-30.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. EVANI SILVA BRANDAO e OUTROS ingressaram com a AÇÃO REPARATÓRIA em face de GRAO DA CHAPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP e OUTROS, todos devidamente qualificados no caderno digital, aduzindo os fatos presentes à Vestibular. Despacho de ID. 239337697/Doc. 11, ordenando a Citação dos Requeridos. Tentativa de cumprimento dos Atos Citatórios restaram infrutíferas. Os Vindicantes requereram a busca do endereço dos Requeridos, no sistema INFOJUD (ID. 239337767/Doc. 31). Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial. DECIDO. Inegavelmente, o novo Estatuto Procedimental consagra expressamente, dentre outros, os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da efetividade, da razoável duração do procedimento, da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da proporcionalidade, da legalidade e da eficiência (art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do CPC), devendo as causas cíveis serem processadas e decididas pelo Juiz, nos limites de sua competência (art. 16 c/c 42 do Digesto Procedimental). O Codex Ritualístico se esmera em preceituar, no Título IV do Livro III (Parte Geral), acerca dos PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (art. 139 usque 148), a quem incumbe, dentre outros: dirigir o processo, assegurando igualdade de tratamento às ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o exercício do poder de polícia, promover a autocomposição e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, objetivando assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de conferir a máxima efetividade à tutela do Direito. Ante o exposto, em virtude aos princípios da cooperação e celeridade processual, DEFIRO o requerimento da Pesquisa Eletrônica via INFOJUD. Em seguida, tendo sido disponibilizados os resultados da busca ora determinada, intime-se o Postulante para que apresente Manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. OUTORGO à presente decisão força de MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), documento assinado digitalmente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR211124

Decisão de Saneamento e Organização

21/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 00:00

Decisão

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Evani Silva Brandao Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073) Interessado: Evani Silva Brandao Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073) Interessado: Emanuel Luis Raposo Brandao Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073) Interessado: Grao Da Chapada Comercio De Alimentos Ltda - Epp Interessado: Cid Cerqueira De Sampaio Lopes Interessado: Marina Araujo Sampaio Lopes Interessado: Ana Rachel Araujo Guimaraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0555510-30.2017.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: EVANI SILVA BRANDAO, EVANI SILVA BRANDAO, EMANUEL LUIS RAPOSO BRANDAO INTERESSADO: GRAO DA CHAPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CID CERQUEIRA DE SAMPAIO LOPES, MARINA ARAUJO SAMPAIO LOPES, ANA RACHEL ARAUJO GUIMARAES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0555510-30.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. EVANI SILVA BRANDAO e OUTROS ingressaram com a AÇÃO REPARATÓRIA em face de GRAO DA CHAPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP e OUTROS, todos devidamente qualificados no caderno digital, aduzindo os fatos presentes à Vestibular. Despacho de ID. 239337697/Doc. 11, ordenando a Citação dos Requeridos. Tentativa de cumprimento dos Atos Citatórios restaram infrutíferas. Os Vindicantes requereram a busca do endereço dos Requeridos, no sistema INFOJUD (ID. 239337767/Doc. 31). Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial. DECIDO. Inegavelmente, o novo Estatuto Procedimental consagra expressamente, dentre outros, os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da efetividade, da razoável duração do procedimento, da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da proporcionalidade, da legalidade e da eficiência (art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do CPC), devendo as causas cíveis serem processadas e decididas pelo Juiz, nos limites de sua competência (art. 16 c/c 42 do Digesto Procedimental). O Codex Ritualístico se esmera em preceituar, no Título IV do Livro III (Parte Geral), acerca dos PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (art. 139 usque 148), a quem incumbe, dentre outros: dirigir o processo, assegurando igualdade de tratamento às ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o exercício do poder de polícia, promover a autocomposição e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, objetivando assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de conferir a máxima efetividade à tutela do Direito. Ante o exposto, em virtude aos princípios da cooperação e celeridade processual, DEFIRO o requerimento da Pesquisa Eletrônica via INFOJUD. Em seguida, tendo sido disponibilizados os resultados da busca ora determinada, intime-se o Postulante para que apresente Manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. OUTORGO à presente decisão força de MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), documento assinado digitalmente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR211124

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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