Execução Fiscal 0814984-79.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.086,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO DE BRITO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:11

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:47

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:47

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:19

Processo Desarquivado

26/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 18:23

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/07/2024, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 09:13

Todas as movimentações(71)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:11

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:49

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:11

Despacho

•06/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:47

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:47

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:19

Processo Desarquivado

26/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 18:23

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/07/2024, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de PAULO DE BRITO LIMA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Decorrido prazo de PAULO DE BRITO LIMA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de PAULO DE BRITO LIMA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo De Brito Lima Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323) Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0814984-79.2016.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0814984-79.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:07

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 00:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo De Brito Lima Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323) Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0814984-79.2016.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0814984-79.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:32

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:32

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:31

Conclusos para decisão

25/09/2023, 17:32

Processo Desarquivado

25/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/09/2023, 10:30

Arquivado Provisoramente

05/05/2023, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2023, 22:36

Conclusos para despacho

26/11/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 01:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2022, 00:00

Petição

05/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Petição

14/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2021, 00:00

Publicação

13/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2018, 00:00

Mero expediente

06/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2018, 00:00

Mero expediente

25/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2018, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2018, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2018, 00:00

Mero expediente

02/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2016, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 17:47

Despacho

•15/09/2025, 17:47

Decisão

•21/02/2024, 00:07

Decisão

•21/02/2024, 00:07

Decisão

•21/02/2024, 00:07

Decisão

•28/01/2024, 22:31

Decisão

•24/04/2023, 22:36

Decisão

•10/02/2022, 16:54

Despacho

•06/06/2018, 13:21

Despacho

•25/04/2018, 15:50

Ato Ordinatório

•17/03/2018, 15:13

Despacho

•02/02/2017, 16:02