Execução de Título Extrajudicial 8000276-26.2023.8.05.0016 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000276-26.2023.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000276-26.2023.8.05.0016. EXEQUENTE: GEVERTON MELO FRONZA EXECUTADO: DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE SENTENÇA GEVERTON MELO FRONZA, parte devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente ação em desfavor do DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE, parte também qualificada nos autos. Contudo, as parte fizeram acordo quanto ao objeto da presente demanda, conforme petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, devendo esta ser extinta com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Relatados, em síntese, DECIDO. Pois bem, compulsando-se os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo tendo sido pleiteada sua homologação. Ora, o acordo acha-se apto a ser homologado, uma vez que as partes são maiores e capazes; as formalidades inerentes ao acordo foram atendidas; as partes estão devidamente assistidas por causídicos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE FIRMADO PELAS PARTES NOS PRESENTES AUTOS, o qual se regerá pelas cláusulas previstas na petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, havendo resolução do mérito com fulcro no artigo 487, III, "b", do NCPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas remanescentes, a teor do que prescreve o § 3º, do art. 90, do NCPC. Caso existam valores depositados em Juízo, expeça-se o alvará competente, conforme acordo. Após o decurso do prazo recursal, se este decorrer in albis, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 4 de dezembro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000276-26.2023.8.05.0016. EXEQUENTE: GEVERTON MELO FRONZA EXECUTADO: DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE SENTENÇA GEVERTON MELO FRONZA, parte devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente ação em desfavor do DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE, parte também qualificada nos autos. Contudo, as parte fizeram acordo quanto ao objeto da presente demanda, conforme petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, devendo esta ser extinta com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Relatados, em síntese, DECIDO. Pois bem, compulsando-se os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo tendo sido pleiteada sua homologação. Ora, o acordo acha-se apto a ser homologado, uma vez que as partes são maiores e capazes; as formalidades inerentes ao acordo foram atendidas; as partes estão devidamente assistidas por causídicos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE FIRMADO PELAS PARTES NOS PRESENTES AUTOS, o qual se regerá pelas cláusulas previstas na petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, havendo resolução do mérito com fulcro no artigo 487, III, "b", do NCPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas remanescentes, a teor do que prescreve o § 3º, do art. 90, do NCPC. Caso existam valores depositados em Juízo, expeça-se o alvará competente, conforme acordo. Após o decurso do prazo recursal, se este decorrer in albis, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 4 de dezembro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000276-26.2023.8.05.0016. EXEQUENTE: GEVERTON MELO FRONZA EXECUTADO: DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE SENTENÇA GEVERTON MELO FRONZA, parte devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente ação em desfavor do DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE, parte também qualificada nos autos. Contudo, as parte fizeram acordo quanto ao objeto da presente demanda, conforme petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, devendo esta ser extinta com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Relatados, em síntese, DECIDO. Pois bem, compulsando-se os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo tendo sido pleiteada sua homologação. Ora, o acordo acha-se apto a ser homologado, uma vez que as partes são maiores e capazes; as formalidades inerentes ao acordo foram atendidas; as partes estão devidamente assistidas por causídicos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE FIRMADO PELAS PARTES NOS PRESENTES AUTOS, o qual se regerá pelas cláusulas previstas na petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, havendo resolução do mérito com fulcro no artigo 487, III, "b", do NCPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas remanescentes, a teor do que prescreve o § 3º, do art. 90, do NCPC. Caso existam valores depositados em Juízo, expeça-se o alvará competente, conforme acordo. Após o decurso do prazo recursal, se este decorrer in albis, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 4 de dezembro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000276-26.2023.8.05.0016. EXEQUENTE: GEVERTON MELO FRONZA EXECUTADO: DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE SENTENÇA GEVERTON MELO FRONZA, parte devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente ação em desfavor do DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE, parte também qualificada nos autos. Contudo, as parte fizeram acordo quanto ao objeto da presente demanda, conforme petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, devendo esta ser extinta com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Relatados, em síntese, DECIDO. Pois bem, compulsando-se os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo tendo sido pleiteada sua homologação. Ora, o acordo acha-se apto a ser homologado, uma vez que as partes são maiores e capazes; as formalidades inerentes ao acordo foram atendidas; as partes estão devidamente assistidas por causídicos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE FIRMADO PELAS PARTES NOS PRESENTES AUTOS, o qual se regerá pelas cláusulas previstas na petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, havendo resolução do mérito com fulcro no artigo 487, III, "b", do NCPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas remanescentes, a teor do que prescreve o § 3º, do art. 90, do NCPC. Caso existam valores depositados em Juízo, expeça-se o alvará competente, conforme acordo. Após o decurso do prazo recursal, se este decorrer in albis, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 4 de dezembro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

05/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000276-26.2023.8.05.0016. Exequente: Geverton Melo Fronza Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Advogado: Ivina Paula De Oliveira Pinto (OAB:BA47284) Executado: Denis Roman Bordin Executado: Daiane Berte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000276-26.2023.8.05.0016 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GEVERTON MELO FRONZA EXECUTADO: DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE SENTENÇA GEVERTON MELO FRONZA, parte devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente ação em desfavor do DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE, parte também qualificada nos autos. Contudo, as parte fizeram acordo quanto ao objeto da presente demanda, conforme petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, devendo esta ser extinta com base no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Relatados, em síntese, DECIDO. Pois bem, compulsando-se os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo tendo sido pleiteada sua homologação. Ora, o acordo acha-se apto a ser homologado, uma vez que as partes são maiores e capazes; as formalidades inerentes ao acordo foram atendidas; as partes estão devidamente assistidas por causídicos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000276-26.2023.8.05.0016 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Baianópolis Ante o exposto HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE FIRMADO PELAS PARTES NOS PRESENTES AUTOS, o qual se regerá pelas cláusulas previstas na petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, havendo resolução do mérito com fulcro no artigo 487, III, “b”, do NCPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas remanescentes, a teor do que prescreve o § 3º, do art. 90, do NCPC. Caso existam valores depositados em Juízo, expeça-se o alvará competente, conforme acordo. Após o decurso do prazo recursal, se este decorrer in albis, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 4 de dezembro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000276-26.2023.8.05.0016. Exequente: Geverton Melo Fronza Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Advogado: Ivina Paula De Oliveira Pinto (OAB:BA47284) Executado: Denis Roman Bordin Executado: Daiane Berte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000276-26.2023.8.05.0016 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GEVERTON MELO FRONZA EXECUTADO: DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000276-26.2023.8.05.0016 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Baianópolis INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca das certidões de ID. nº. 459613926 e ID. nº. 459613941. Baianópolis, BA, 16 de outubro de 2024. MARILEIDE BRASILEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Documento Assinado Eletronicamente

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000276-26.2023.8.05.0016. Exequente: Geverton Melo Fronza Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Advogado: Ivina Paula De Oliveira Pinto (OAB:BA47284) Executado: Denis Roman Bordin Executado: Daiane Berte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000276-26.2023.8.05.0016 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GEVERTON MELO FRONZA EXECUTADO: DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000276-26.2023.8.05.0016 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Baianópolis INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão de ID. nº. 459613926 e ID. nº. 459613941. Baianópolis, BA, 16 de outubro de 2024. MARILEIDE BRASILEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Documento Assinado Eletronicamente

12/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000276-26.2023.8.05.0016. EXEQUENTE: GEVERTON MELO FRONZA EXECUTADO: DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE SENTENÇA GEVERTON MELO FRONZA, parte devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente ação em desfavor do DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE, parte também qualificada nos autos. Contudo, as parte fizeram acordo quanto ao objeto da presente demanda, conforme petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, devendo esta ser extinta com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Relatados, em síntese, DECIDO. Pois bem, compulsando-se os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo tendo sido pleiteada sua homologação. Ora, o acordo acha-se apto a ser homologado, uma vez que as partes são maiores e capazes; as formalidades inerentes ao acordo foram atendidas; as partes estão devidamente assistidas por causídicos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE FIRMADO PELAS PARTES NOS PRESENTES AUTOS, o qual se regerá pelas cláusulas previstas na petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, havendo resolução do mérito com fulcro no artigo 487, III, "b", do NCPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas remanescentes, a teor do que prescreve o § 3º, do art. 90, do NCPC. Caso existam valores depositados em Juízo, expeça-se o alvará competente, conforme acordo. Após o decurso do prazo recursal, se este decorrer in albis, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 4 de dezembro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000276-26.2023.8.05.0016. Exequente: Geverton Melo Fronza Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Advogado: Ivina Paula De Oliveira Pinto (OAB:BA47284) Executado: Denis Roman Bordin Executado: Daiane Berte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000276-26.2023.8.05.0016 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GEVERTON MELO FRONZA EXECUTADO: DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE SENTENÇA GEVERTON MELO FRONZA, parte devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente ação em desfavor do DENIS ROMAN BORDIN, DAIANE BERTE, parte também qualificada nos autos. Contudo, as parte fizeram acordo quanto ao objeto da presente demanda, conforme petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, devendo esta ser extinta com base no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Relatados, em síntese, DECIDO. Pois bem, compulsando-se os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo tendo sido pleiteada sua homologação. Ora, o acordo acha-se apto a ser homologado, uma vez que as partes são maiores e capazes; as formalidades inerentes ao acordo foram atendidas; as partes estão devidamente assistidas por causídicos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000276-26.2023.8.05.0016 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Baianópolis Ante o exposto HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE FIRMADO PELAS PARTES NOS PRESENTES AUTOS, o qual se regerá pelas cláusulas previstas na petição de ID Num. 476561842- Pág. 1-2, havendo resolução do mérito com fulcro no artigo 487, III, “b”, do NCPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas remanescentes, a teor do que prescreve o § 3º, do art. 90, do NCPC. Caso existam valores depositados em Juízo, expeça-se o alvará competente, conforme acordo. Após o decurso do prazo recursal, se este decorrer in albis, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 4 de dezembro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

16/12/2024, 00:00

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