Execução de Título Extrajudicial 8000629-70.2024.8.05.0068 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000629-70.2024.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Publicação

25/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO NETO (OAB:DF36234) EXECUTADO: IZABEL MARIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000629-70.2024.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE vistos e examinados os autos. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Ao analisar os autos, verifico que o senhor José Francisco de Jesus propôs a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Izabel Maria da Silva Santos, sendo que, no curso da demanda, requereu a desistência do processo de execução. Pois bem. De acordo com os termos do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil: Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Além disso, o artigo 485, §5º, do mesmo diploma legal, diz que "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença." Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA apresentado no ID 466864930 e, por consequência, EXTINGO O PRESENTE FEITO sem resolução do mérito, com o fundamento no art. 485, VIII do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso, certifique-se nos autos o trânsito em julgado. Concedo à presente sentença força de mandado/ofício e demais documentos que se fizerem necessários à sua efetivação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO NETO (OAB:DF36234) EXECUTADO: IZABEL MARIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000629-70.2024.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE vistos e examinados os autos. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Ao analisar os autos, verifico que o senhor José Francisco de Jesus propôs a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Izabel Maria da Silva Santos, sendo que, no curso da demanda, requereu a desistência do processo de execução. Pois bem. De acordo com os termos do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil: Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Além disso, o artigo 485, §5º, do mesmo diploma legal, diz que "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença." Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA apresentado no ID 466864930 e, por consequência, EXTINGO O PRESENTE FEITO sem resolução do mérito, com o fundamento no art. 485, VIII do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso, certifique-se nos autos o trânsito em julgado. Concedo à presente sentença força de mandado/ofício e demais documentos que se fizerem necessários à sua efetivação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO NETO (OAB:DF36234) EXECUTADO: IZABEL MARIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000629-70.2024.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE vistos e examinados os autos. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Ao analisar os autos, verifico que o senhor José Francisco de Jesus propôs a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Izabel Maria da Silva Santos, sendo que, no curso da demanda, requereu a desistência do processo de execução. Pois bem. De acordo com os termos do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil: Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Além disso, o artigo 485, §5º, do mesmo diploma legal, diz que "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença." Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA apresentado no ID 466864930 e, por consequência, EXTINGO O PRESENTE FEITO sem resolução do mérito, com o fundamento no art. 485, VIII do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso, certifique-se nos autos o trânsito em julgado. Concedo à presente sentença força de mandado/ofício e demais documentos que se fizerem necessários à sua efetivação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 00:00

Desistência

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Jose Francisco De Jesus Advogado: Domicio Gramacho Neto (OAB:DF36234) Executado: Izabel Maria Da Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000629-70.2024.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO NETO (OAB:DF36234) EXECUTADO: IZABEL MARIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000629-70.2024.8.05.0068 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Coribe vistos e examinados os autos. Ao analisar os autos, verifico que o senhor José Francisco de Jesus propôs a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Izabel Maria da Silva Santos, sendo que, no curso da demanda, requereu a desistência do processo de execução. Pois bem, o Código de Processo Civil prevê que a procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica (caput, do art. 105). Nesse ínterim, vislumbro que a procuração colecionada a petição inicial, não concede expressamente poderes especiais ao patrono da parte exequente para “desistir” do feito em seu nome (ID 454794420). Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, junte nova procuração constando a referida especificação (desistir). Atendido quanto solicitado, voltem os autos conclusos para homologação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO NETO (OAB:DF36234) EXECUTADO: IZABEL MARIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000629-70.2024.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE vistos e examinados os autos. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Ao analisar os autos, verifico que o senhor José Francisco de Jesus propôs a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Izabel Maria da Silva Santos, sendo que, no curso da demanda, requereu a desistência do processo de execução. Pois bem. De acordo com os termos do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil: Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Além disso, o artigo 485, §5º, do mesmo diploma legal, diz que "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença." Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA apresentado no ID 466864930 e, por consequência, EXTINGO O PRESENTE FEITO sem resolução do mérito, com o fundamento no art. 485, VIII do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso, certifique-se nos autos o trânsito em julgado. Concedo à presente sentença força de mandado/ofício e demais documentos que se fizerem necessários à sua efetivação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Jose Francisco De Jesus Advogado: Domicio Gramacho Neto (OAB:DF36234) Executado: Izabel Maria Da Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000629-70.2024.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO NETO (OAB:DF36234) EXECUTADO: IZABEL MARIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000629-70.2024.8.05.0068 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Coribe vistos e examinados os autos. Ao analisar os autos, verifico que o senhor José Francisco de Jesus propôs a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Izabel Maria da Silva Santos, sendo que, no curso da demanda, requereu a desistência do processo de execução. Pois bem, o Código de Processo Civil prevê que a procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica (caput, do art. 105). Nesse ínterim, vislumbro que a procuração colecionada a petição inicial, não concede expressamente poderes especiais ao patrono da parte exequente para “desistir” do feito em seu nome (ID 454794420). Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, junte nova procuração constando a referida especificação (desistir). Atendido quanto solicitado, voltem os autos conclusos para homologação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

12/12/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

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