Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001729-49.2023.8.05.0277 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001729-49.2023.8.05.0277 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Adriano Da Silva Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Queuriana Barbara De Souza Advogado: Wagner Rocha Pinheiro (OAB:BA42712) Intimação: SENTENÇA ADRIANO DA SILVA interpôs a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C COM OFERTA DE ALIMENTOS em face de KEURIANA BARBOSA DE SOUZA. A parte autora não instruiu o feito com todos os documentos necessários, diante disso, foi determinado que o requerente juntasse documentos pessoais do filho menor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, conforme despacho de Id nº 448626553, proferido em 19.08.2024. A parte autora foi intimada pessoalmente em 30.08.2024, Id nº 461332669, mas não se manifestou no prazo concedido, conforme verificado pelo cartório junto ao Id nº 477694652. É o relatório. Decido. Patente o desinteresse. Compulsando-se os autos, verifica-se o abandono do feito. Apesar de devidamente intimada para promover o andamento do processo, (art. 485, § 1º do CPC), a parte autora não se manifestou, deixando de promover diligência que lhe competia, ficando a presente ação paralisada por mais de 30 (trinta) dias em razão de sua inércia. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fincas no art. 485, III, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001729-49.2023.8.05.0277 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Xique-xique Intime-se. Sem custas processuais, benefício da justiça gratuita deferido no despacho de Id nº 407771584. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Cumpra-se. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente sentença FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Xique-Xique/BA, em data da assinatura digital. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Adriano Da Silva Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Queuriana Barbara De Souza Advogado: Wagner Rocha Pinheiro (OAB:BA42712) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8001729-49.2023.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA Advogado(s): PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB:BA57263) REQUERIDO: QUEURIANA BARBARA DE SOUZA Advogado(s): WAGNER ROCHA PINHEIRO (OAB:BA42712) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001729-49.2023.8.05.0277 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Xique-xique Defiro o quanto solicitado na petição de Id nº 448526491. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que traga aos autos a - Certidão de Nascimento ou Cédula de Identidade do infante KELVI MIGUEL SILVA DE SOUZA; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo firmado em audiência, Termo de Id nº414396571, e extinção do feito sem resolução de mérito. Intimem-se. Publique-se. Com a juntada do documento solicitado, voltem os autos conclusos para sentença homologatória. Transcorrendo-se in albis o prazo concedido, façam-se os autos conclusos para sentença extintiva. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo ao presente ato FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Adriano Da Silva Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Queuriana Barbara De Souza Advogado: Wagner Rocha Pinheiro (OAB:BA42712) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8001729-49.2023.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA Advogado(s): PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB:BA57263) REQUERIDO: QUEURIANA BARBARA DE SOUZA Advogado(s): WAGNER ROCHA PINHEIRO (OAB:BA42712) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001729-49.2023.8.05.0277 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Xique-xique Defiro o quanto solicitado na petição de Id nº 448526491. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que traga aos autos a - Certidão de Nascimento ou Cédula de Identidade do infante KELVI MIGUEL SILVA DE SOUZA; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo firmado em audiência, Termo de Id nº414396571, e extinção do feito sem resolução de mérito. Intimem-se. Publique-se. Com a juntada do documento solicitado, voltem os autos conclusos para sentença homologatória. Transcorrendo-se in albis o prazo concedido, façam-se os autos conclusos para sentença extintiva. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo ao presente ato FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 00:00

Mandado

26/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•31/01/2025, 00:00

Intimação

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Adriano Da Silva Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Queuriana Barbara De Souza Advogado: Wagner Rocha Pinheiro (OAB:BA42712) Intimação: SENTENÇA ADRIANO DA SILVA interpôs a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C COM OFERTA DE ALIMENTOS em face de KEURIANA BARBOSA DE SOUZA. A parte autora não instruiu o feito com todos os documentos necessários, diante disso, foi determinado que o requerente juntasse documentos pessoais do filho menor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, conforme despacho de Id nº 448626553, proferido em 19.08.2024. A parte autora foi intimada pessoalmente em 30.08.2024, Id nº 461332669, mas não se manifestou no prazo concedido, conforme verificado pelo cartório junto ao Id nº 477694652. É o relatório. Decido. Patente o desinteresse. Compulsando-se os autos, verifica-se o abandono do feito. Apesar de devidamente intimada para promover o andamento do processo, (art. 485, § 1º do CPC), a parte autora não se manifestou, deixando de promover diligência que lhe competia, ficando a presente ação paralisada por mais de 30 (trinta) dias em razão de sua inércia. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fincas no art. 485, III, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001729-49.2023.8.05.0277 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Xique-xique Intime-se. Sem custas processuais, benefício da justiça gratuita deferido no despacho de Id nº 407771584. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Cumpra-se. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente sentença FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Xique-Xique/BA, em data da assinatura digital. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado

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