Execução Fiscal 8009794-81.2020.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 8009794-81.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EMBARGADO/APELADO: MILTON CAVALCANTE DA SILVA RAMOS Advogado(s): ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos pelo Município de Alagoinhas contra acórdão que, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença que extinguiu a execução fiscal com fundamento no art. 485, III, do CPC, diante da inércia do exequente e consequente abandono da causa. O embargante sustenta omissão e obscuridade do acórdão, por não ter se manifestado expressamente sobre os arts. 2º, § 5º, I, e 40 da Lei nº 6.830/1980, art. 202 do CTN e arts. 5º, incisos XXXV, LIV e LV da CF/1988, além de jurisprudência divergente, e requer o prequestionamento dos dispositivos legais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) definir se o acórdão incorreu em omissão ou obscuridade ao deixar de se manifestar expressamente sobre dispositivos legais e constitucionais relevantes para a controvérsia; (ii) estabelecer se há vício que justifique a modificação do julgamento anterior. III. RAZÕES DE DECIDIR O acórdão embargado se fundamenta de forma clara e suficiente na constatação da inércia do exequente, que, mesmo intimado, deixou de impulsionar a execução fiscal, configurando o abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. A ausência de menção expressa a determinados dispositivos legais não caracteriza omissão quando a fundamentação do acórdão abrange, de forma implícita e suficiente, os argumentos suscitados pelas partes, especialmente quando evidenciada a conduta omissiva do exequente. A alegada violação ao art. 40 da Lei nº 6.830/1980 não foi objeto da apelação e foi suscitada apenas nos embargos de declaração, configurando inovação recursal, vedada nessa via processual. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão embargada nem à sua modificação, salvo na presença dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, os quais não se configuram no caso concreto. IV. DISPOSITIVO E TESE Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: A ausência de menção expressa a dispositivos legais não configura omissão quando a decisão apresenta fundamentação suficiente e compatível com os argumentos debatidos nos autos. A inovação recursal não é admitida em sede de embargos de declaração. A inércia do exequente, mesmo após intimações sucessivas, autoriza a extinção da execução fiscal com base no art. 485, III, do CPC. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 8009794-81.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE/ Vistos, relatados e discutidos os presentes embargos declaratórios na Apelação Cível 8009794-81.2020.8.05.0004 em que é Embargante Município de Alagoinhas e Embargado Milton Cavalcante da Silva Ramos. Acordam os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, pelas razões adiante expendidas:

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000950-20.2022.8.05.0022. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/02/2026 e às 12:00h do dia 03/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DELMAR PEREIRA MACHADOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE (BA 24046) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8015649-36.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MIGUEL ANGELO DA SILVA LIMAAdvogado(s):EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA (BA 43082) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA (BA 43082) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8024020-52.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA JUDICAEL DA SILVA MASCARENHASAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ROSINETE MELO DOS SANTOS (BA 54000) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8002655-23.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO MANOEL ERNESTO MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:5Processo:8189088-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LABORATORIOS B BRAUN SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (RJ 15239) FRANCISCO LISBOA MOREIRA (SP 41594) MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (RJ 18040) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8028176-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESSICA SUAREZ SOLLA ANDRADE CLIVERDE CLINICA E LABORATORIO DA LINHA VERDE LTDAAdvogado(s):ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (BA 26829) JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO JUNIOR (BA 44100) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8003462-61.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIO RIO DOCE LTDAComarca:SalvadorOrdem:8Processo:8177824-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POLLIANA REIS CUNHA SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8027938-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRENIA SANTOS DE SANTANA SANTIAGO MATHEUS SILVA DIASAdvogado(s):VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) MATHEUS SILVA DIAS (BA 69415) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8083013-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRUNO SANTOS MATIAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000359-22.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A BARBARA ADELICE SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8043215-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502) MANUELA BRANDAO MOURA (BA 55744) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0505868-45.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOÃO REIS SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8009794-81.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MILTON CAVALCANTE DA SILVA RAMOSComarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000900-46.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA VALDECI DE SOUZA MENEZESAdvogado(s):LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) ROBSON DAROS (BA 669) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0500187-37.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIANA DOS SANTOS MARIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0087773-27.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO RENATO SILVA MACEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LARISSA EVANGELHO SANTOS OLIVEIRA (BA 20900) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8099770-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADILSON BISPO DOS SANTOS HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0090148-98.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALICE RODRIGUES LIMA KOEHNEAdvogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) EDILMARINA ROSARIO BARBARA ANDRADE VIEIRA DA SILVA GOMES (BA 22116) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8006924-04.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE NILSON CUNEGUNDES BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001548-28.2019.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU SA SILVANA MIRELE SANTOS SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LILIAN CONCEICAO CARDOSO (BA 48766) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8102846-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VALDEILDA DIAS DE SOUZA LOPESAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) VICTOR LAWINSCKY DE ANDRADE NOBRE (BA 43805) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8002897-53.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LIVIA DA SILVA PASTOR (BA 42363) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8002401-53.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA DJANIRA DE CARVALHO SOUZA SANTOSAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8094845-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA MESSIAS PEREIRA DAMASIOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8003471-46.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0000263-35.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA CLOVES DANILO DIAS SANTOSAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ALTAMIR ALVES JUNIOR (BA 31910) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8002018-42.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DE LOURDES MESSIAS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8002545-32.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDMAR CAMARA CAMPING CLUBE DO BRASILAdvogado(s):MARGARETE DE SOUZA BARBOSA MARQUES (RJ 16702) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8001481-14.2024.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ALVES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8091475-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA ETELVINA SALES CATHALA LOUREIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES (BA 75520) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001856-23.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUZANE DAS NEVES CARNEIRO CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8088168-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NATALICE DOS SANTOS DA CONCEICAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0032581-51.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Fundacao para Desenvolvimento das Ciencias NATYKA COMERCIO E REPRESENTACOESAdvogado(s):JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA (BA 15637) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8025299-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EVERSON SOUZA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0572745-73.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TEREZINHA SANTOS SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0505824-35.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. STEPHANIE DE CARVALHO COSTAAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) PHILIP DE CARVALHO COSTA (BA 31591) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8063992-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8090242-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BMG SA GILMAR COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO (BA 51418) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8027801-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDILEUSA LOPES DA CRUZ SILVA OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/AAdvogado(s):LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (BA 34412) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (BA 34412) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8006975-83.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (BA 25681) ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (BA 32483) DANIELA SANTOS BOMFIM (BA 27431) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE (BA 20089) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARLON RICARDO STURMER DA CRUZ (BA 62081) RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) ALEX ALVES DA SILVA (BA 31642) DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (BA 31598) DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (BA 34660) JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (BA 62180) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8044545-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ASSOCIACAO DOS MILITARES ESTADUAIS DE CARREIRA DA BAHIA - AMECBAAdvogado(s):IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (BA 49808) LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (BA 53181) RAIMUNDO TEODORO NETO (BA 48189) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0528268-96.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA W MUELLER COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0554857-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELAINE CRISTINA SILVA DE SANTANA BRITO CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANAAdvogado(s):NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS (BA 38838) ROMULO CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR (BA 36238) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8034866-94.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GINALDO MAURICIO NEVES SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000208-90.2023.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA SOENE NUNES VIEIRAAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8005212-27.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANA RITA NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) RODRIGO SOUZA MEIRA (BA 29687) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0000487-59.2010.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A NEEMIAS FREDSON DOURADO CARNEIROAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8011537-49.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. EMANUELA DIAS DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8014367-11.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRENO CARLOMAGNO GUIMARAES DE AZEREDO COUTINHO ALCIONE PIMENTEL DE LIMA FERNANDESAdvogado(s):BRENO CARLOMAGNO GUIMARAES DE AZEREDO COUTINHO (BA 63594) RAQUEL CAMPOS DUTRA DE MORAES (SP 36872) ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) SUANE REGINA SILVA AMENO (BA 33316) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0135037-40.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SONIA BRITO SANTOS MARQUES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8017444-43.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8045091-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA DENYS DO NASCIMENTO COSTAComarca:SalvadorOrdem:54Processo:0061211-93.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CIPRIANO SOARES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:8043516-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8047006-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NEY JORGE CRAVO VIANA FILHO MARIA CRISTINA CAMPINHO VIANAAdvogado(s):CRISTIANA NEVES ANDARI (BA 38155) CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8003933-67.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS LUIZ AUGUSTO LOPES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001050-91.2022.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PATRICIA DENISE BEZERRA OLIVEIRA EDSON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA (BA 60639) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8033766-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ANTONIO DA SILVA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000103-41.2019.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JAILTON CIRILO DA SILVAAdvogado(s):ANA CAROLINA BERNARDES PORTILHO (TO 8199-) BRUNA ROLDI GIARETTON (BA 35954) EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (TO 4328) MONICA ARAUJO E SILVA (TO 4666) CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000881-76.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CASSIMIRO VIANA DAMASCENOAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0521135-66.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SERASA S.A. MARTE TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (BA 48761) TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (BA 70216) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0501754-64.2017.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL BONANZA FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAdvogado(s):ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA (BA 18254) CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA (BA 21401) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0815651-02.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0501283-69.2018.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EILANE SILVA SANTOS MARIA HEIDY DA COSTA MANGABEIRAAdvogado(s):CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA (BA 32725) GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (BA 47830) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8018788-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRENE GONCALVES VITORIO DE JESUS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001805-12.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GENILDA DAS NEVES CARNEIRO CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0503184-21.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VETURIA DE OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0050699-94.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DO REMEDIO LEITE DE SANTANA FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDAAdvogado(s):PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES (BA 14213) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8125849-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILSON SILVA SANTIAGO OI MOVEL S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8004350-63.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA CRISTINA BARRETO DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA (BA 27293) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8045400-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA VALERIA ARAUJO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:73Processo:0037675-48.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMPANHIA NAVEGACAO DAS LAGOASAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) ANTONIO DA SILVA CARVALHO (BA 3120) RAIMUNDO DIAS VIANA (BA 2748) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8068794-50.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALLYSSON VIEIRA DA CONCEICAO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) ANDRE CAMARA E CASTRO (MG 19264) FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (MG 90457) RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS (ES 27788) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8002803-77.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIOVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8002766-54.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8001918-46.2021.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBERTO ALVES CARVALHOAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA (BA 42442) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8048747-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POLLEV FRANQUIAS LTDA PORTABILLITA COMERCIO DE PRODUTOS PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) FELIPE DE CASTRO VELAME (BA 58262) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8012600-50.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIO NASCIMENTO DE JESUS LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE (BA 72755) ROBERTO SANTOS SILVA (BA 34231) ANA LAURA MARCHETI CARRIJO (SP 41767) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000413-16.2018.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA PAULA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):JURACI MATOS ROCHA (BA 53684) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) NICOLLE RAMOS LOPES (BA 40951) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) JORGE LUIZ BATISTA MENDES (BA 74765) MARLY SANTANA SANTOS (BA 43378) PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 61743) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8009655-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE SONARIO BARBOSA ZELIA MORGADOAdvogado(s):UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (BA 67243) TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (BA 28321) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001345-79.2018.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MANUEL ANTONIO DE MOURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (BA 55681) MANUEL ANTONIO DE MOURA (BA 8185) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0566904-05.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADENILDO SIQUEIRA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (BA 43423) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (BA 43048) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0006556-24.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AMANEY COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDAAdvogado(s):CESAR KRAUSE TAVOLIERI (BA 27629) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001318-20.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISABEL CRISTINA OLIVEIRA JESUS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS (BA 30591) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0002552-37.2002.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO DE SENA ARGOLO GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPPAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) PHILIP DE CARVALHO COSTA (BA 31591) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0503820-93.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS DALVA MARIA DAMACENO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:88Processo:8190405-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUCAS ARAUJO VELANES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8051388-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRENE GONCALVES VITORIO DE JESUS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8104629-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA LABOANALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDAAdvogado(s):JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) FERNANDA PEREIRA QUEIROZ (BA 18990) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8164646-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SAIMON LUAN ARAUJO DE SOUZA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8040259-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ROBSON RENET SANTANA GALVAO (BA 77779) VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO (BA 34495) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8006993-22.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SARA JANE ROCHA DE ANDRADEAdvogado(s):DENISE DE SOUZA LIMA LOPES (BA 75306) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8043403-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA GILMARA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8001001-61.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO CARVALHO DE QUEIROZ MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8131287-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADELMO DE JESUS SANTANA BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8143319-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAMILA CONCEICAO NEVES CARMO ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (PE 17879) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000715-36.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADRIANO DNI DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA (BA 33565) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8001448-64.2019.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SANTIAGO DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CAROLINA RODRIGUES FEITOSA (BA 21014) MACELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 48153) MICHEL GODINHO DOS SANTOS (BA 30241) MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001142-16.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS (BA 69268) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0100292-34.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDRÉ LUIS DOS SANTOS MARQUES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8025647-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CRISTIANE RAMOS DA SILVA (BA 26797) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8002080-80.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MACIEL VITORINO DOS SANTOS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000396-14.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAMILA BATISTA SANTOS MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8019844-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ZENEIDE PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000452-54.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8046049-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JILSON TEIXEIRA MAGALHAES SEGUNDOAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) ANSELMO ALVES BATISTA (BA 57109) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8035781-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VICTOR LEANDRO SAMPAIO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):TATIANA BARRETO BISPO (BA 22141) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001150-41.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000983-94.2024.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NATALIA DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:111Processo:8024736-79.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO ROCHA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8004192-98.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA ILZA DE CASTRO SAMPAIO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8044354-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CANDEALComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8000279-68.2021.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI MUNDIAL PNEUS ITABERA LTDAAdvogado(s):RAFAEL DIAS DA SILVA (SC 66510) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000304-64.2019.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARICELMA MARQUES MELO MUNICIPIO DE SANTA LUZIAAdvogado(s):THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0565586-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUZIELCIO CAVALCANTE DE LACERDA CESAR AUGUSTO TAPIOCA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) MARCELO TORRES MENDES (BA 33063) MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (BA 22720) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8002291-51.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA FABRICA DE CHOPP POTIGUAR SALVADOR LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0000222-27.2005.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA RITA DIAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0563225-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRAILDES PEREIRA DA SILVA MARIA JOSE D ALBUQUERQUE DIASAdvogado(s):MARIVALDO ROCHA DE SOUZA (BA 81684) LAURA SILVA PASSOS CONCEICAO (BA 56837) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000323-50.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PLINIO SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8045299-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA NILZA DOS ANJOS LIMA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ALEXANDRO SOUZA SANTOS (BA 37522) FLEIZA DA SILVA XAVIER (BA 84907) ANA PAULA DE LEMOS SILVEIRA (BA 66066) IGOR NOGUEIRA DA SILVA (BA 61918) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0802052-64.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:123Processo:8094630-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IVO DIAS GOMESComarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000344-69.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE RIBEIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8006696-53.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALDINEIA SANTOS MATOS NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0368973-96.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO CAPITAL S.A. INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MEAdvogado(s):GUSTAVO CUNHA PRAZERES (BA 22118) ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) PAULA FARIAS AMORIM (BA 63043) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000177-60.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRENE SANTOS DE JESUS GOMES COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8053606-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UILLIAN BARRETO FELIX BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8048116-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA FELIPE KLISMAN BATISTA ARAUJOAdvogado(s):JONATHAS SOUZA DOS SANTOS (BA 54890) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0513150-51.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SERGIO GONCALVES LORDELO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):MARCIO SALLES CAFEZEIRO (BA 21542) VIVIAN ALMEIDA DE MOURA (BA 74103) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000442-95.2015.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO EDILSA DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):JACKELINE CARVALHO BONFIM SOUTO (BA 45932) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8006232-63.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A LEILA NICORY MENEZESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA DA CONCEICAO BARBOZA OLIVEIRA (BA 52169) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0000038-28.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GERVASIO MENDESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0509040-76.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RANDRI VIOT SERRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ADALBERTO CORDEIRO DE SOUZA (BA 43834) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0510290-63.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO MOISES ALVES PATOLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDAAdvogado(s):HILARIO ANTONIO FANTINEL JUNIOR (PR 41247) JOAO PAULO MIOTTO AIRES (PR 48097) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8184724-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DUARTE FIGLIUOLO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) HELIO BRID FRAIFE NETO (BA 75554) JOSEVAN DOS SANTOS SILVA (BA 64444) RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (BA 36452) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8004188-54.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CRISTINA BARRETO DE MORAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8171414-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE PAULA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SLYWITCH (BA 55192) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8198021-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ORISVALDO GOMES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA (BA 63802) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8005859-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE GILMAR BELMIRO SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NIVEAL PEREIRA DA SILVA (BA 56795) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8001101-53.2023.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOILDA MELO MATOSAdvogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) DEBORA DE JESUS SANTOS SOUZA (SP 47373) GUILHERME HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA (SP 50830) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8049384-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IBITITA EDIMILSON ALVES GOMESAdvogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) VITOR ALENCAR GOMES (BA 70789) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8045684-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8000562-98.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DERISVALDO PAIM DE ARAUJO JUNIOR CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):SAMYLLE LUZ MOURA (BA 72966) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8003053-89.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEGIVAL SOUZA DE SANTANA MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:0501464-10.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUCIENE SILVA DA CRUZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA (PE 30096) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA (PE 30096) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8045034-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA PATRICIA DE SOUZA HARDMANNAdvogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) ANA VALERIA DE SANTANA (BA 66689) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8108109-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DOLORES ALVES NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000993-06.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) RAFAEL DE SOUZA CUNHA (BA 49871) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) RAFAEL DE SOUZA CUNHA (BA 49871) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8049444-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LAIS LEINE DE JESUS TELES BANCO HONDA S/A.Advogado(s):MAINE GABRIELE OLIVEIRA SOUSA DE AMORIM (BA 49574) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000113-08.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO RAMOS DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000403-58.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIENE DOS SANTOS NO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SOUZA NEVES (BA 73860) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8012294-75.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VANILDO ALVES NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0400149-59.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO MATIAS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ISAK JOSE DE MACEDO (BA 21083) PRISCILA SANTOS PARAISO (BA 43197) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8001516-57.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO FERNANDES ROQUE MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8049751-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (BA 14932) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0181467-16.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JACILENE SOUSA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANNA CARLA MATOS DE MENEZES (BA 42335) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8001784-47.2019.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LEVI PINTO DE CARVALHO FILHO METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA (BA 58308) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8150673-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCO ADELSON DE ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8016020-29.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDGAR FRANCISCO DIAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMBERTO SOUZA SANTOS (BA 59427) LEANDRO ALVES AURELIANO (BA 49142) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000577-11.2022.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL SA NELI ALVES RODRIGUES SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8003718-93.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) JOAO FELIPE FAGUNDES PAIXAO (BA 81356) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8048695-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLARICE CONCEICAO DAS VIRGENS BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDAAdvogado(s):ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (BA 8504) DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (BA 26854) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (BA 18373) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0354060-75.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DULCINEIA DE ARAUJO SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:8119351-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDAAdvogado(s):HUMBERTO LUCAS MARINI (RJ 11412) RENATO LOPES DA ROCHA (RJ 14504) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0300106-46.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO RAIMUNDO MOREIRA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:167Processo:8005364-39.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE DOROTEU FERREIRA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (SE 634) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS (SE 14716) ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (SE 634) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS (SE 14716) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8050245-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CECILIO FERREIRA DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGER LIMA GOMES DAS NEVES (DF 58535) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8017070-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA SILOE CARVALHO SOUZA ADALICE BACELAR LIMAAdvogado(s):ARLINDO GOMES DO PRADO (BA 4089) JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO (BA 24131) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:0544867-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ANTONIO ELISEU UCHOA DA SILVAAdvogado(s):BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (BA 517) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8139649-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDMARLEI CUNHA DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000360-78.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASPECIR PREVIDENCIA NEUZA MARIA QUEIROZ DA SILVAAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) INDIERICA COSTA SANTOS (BA 63192) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000355-66.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA MARIA PAIXAO FERNANDES DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8059194-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8003242-26.2023.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPARICA ROQUE OLIVEIRA MASCARENHASAdvogado(s):JULIANA SILVA CONCEICAO (BA 57651) INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA (BA 53369) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000230-89.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GILBERTO DOS SANTOS E SANTOS GALVAO ENGENHARIA S/AAdvogado(s):JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (BA 22628) DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES (RJ 16013) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0525059-90.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA DANILO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000271-11.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DURVALINA RODRIGUES DOS SANTOS VALDOMIRO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8035482-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. SANDRA DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8047097-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (SP 18728) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8061584-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA EDES GOMES PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE (BA 56117) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8051836-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEXANDRE ATHAYDE DA SILVA (BA 28958) ESTAINER BRAGA ADVINCOLA DE OLIVEIRA (BA 47907) SAULO OURIVES FIDELIS (BA 69523) DEBORAH MATOS SANTOS (BA 54527) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0500500-78.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS (BA 21000) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8062853-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DIANA CERQUEIRA MEDEIROSAdvogado(s):CRISTIANO GASPERONI (SP 51167) LUCAS CARVALHO MACEDO (SP 51907) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS (BA 28594) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8063757-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DIRCEU AUGUSTO MAGALHAES FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8039360-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MOZANIEL LIMA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8058280-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO (BA 29118) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8049001-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA JULIA CARDOSO GOMES MEIRA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8054302-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8007641-70.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NEIVA CRISTINE ARAUJO SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) AUREA JACIANE ARAUJO SANTOS (SE 7280) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8064284-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAXIMO DE SOUZA SANTOS ZAP GRAFICA ONLINE LTDAAdvogado(s):ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) CRISTIANO PESSOA SOUSA (MG 88465) TAINA CARLOS DA SILVA (MG 18795) VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA (MG 98185) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8003954-18.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TIALISSON SANTANA DE OLIVEIRA MICHELLY ALVES LUCASAdvogado(s):IGOR EMANOEL DE SOUZA PACHECO DOS SANTOS (BA 66890) ISABELLE PINHEIRO QUESADO (PE 57795) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8003216-90.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOILTON LOPES DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):FERNANDA HELLEN RODRIGUES DA SILVA BRITO (BA 71378) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0522130-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA AROLDO BONFIM LIMAAdvogado(s):EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (BA 30121) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8074188-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES (BA 6080) FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO (BA 8072) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (BA 27817) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0513064-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANGEDALVA SILVA DE SALES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8008789-74.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA JOSE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8002297-73.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO BANANAS DO VALLE LTDAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA CARDOSO DIAS (BA 67079) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0071818-48.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE CANAPOLISAdvogado(s):FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (BA 68095) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8067672-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):KANANDA DOS REIS SANTOS (BA 81875) EDILANE FIGUEIREDO COSTA (PA 23518) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8001980-24.2022.8.05.0044 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS-BA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) KAICK CRUZ OLIVEIRA (BA 59030) LUCAS SANTOS DE CASTRO (BA 51261) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8063468-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ERIVAN PASSOS RAMOS NATALIA SILVA LOUZADO FLICKAdvogado(s):RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0523860-33.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALICE MARIA SANTOS BRAGA RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.Advogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8062757-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DENISE ROSA DA CUNHA OLIVAN LIMA DA NOBREGAAdvogado(s):ABRAHAO FELIPE EDELWEISS CABRAL RAMOS (BA 80353) MARIZETE SANTOS CABRAL (BA 8888) PATRICIA PEREIRA SANTOS (BA 53853) THAMIRIS BACELAR VIEIRA LEMOS (BA 85085) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8040349-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A INTER CRED NEGOCIO E SOLUCOES LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8068617-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERSON ANDRADE BARRETO JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS (BA 57101) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000257-28.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIO RUEDIGER CHARLES HENRIQUE WALLAUERAdvogado(s):FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA (DF 36356) LETICIA ABU KAMEL LASMAR (BA 40626) NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA (GO 17805) FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA (DF 36356) LETICIA ABU KAMEL LASMAR (BA 40626) NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA (GO 17805) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8058474-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARINALVA ALVES BORGES VALTER DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8017682-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARNALDO ALVES DA CRUZ JUNIOR MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8065804-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JURANDY CUNHA OLIVEIRA CND MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) BRUNO LUIS AMORIM PINTO (BA 70178) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8033964-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):SAULO DE ANDRADE BARROS (BA 58061) LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (BA 42995) LUCIANA ROCHA GARCIA CAJAZEIRA DA SILVA (BA 74612) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8003446-98.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FERREIRA MOTA COMERCIO VAREJISTA DE MARMORE, GRANITO E VIDROS LTDA SENHOR DO BONFIM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0000025-74.2005.8.05.0017 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA JOSE FERNANDES CARNEIROAdvogado(s):GIDEON ALMEIDA DO OURO (BA 24079) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8050296-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE LUIS BARROS DE PASSOS CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUAdvogado(s):DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO (BA 25822) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000578-55.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BARBARA BRAGA ORSINE SILVA MOREIRAAdvogado(s):OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (SP 30287) DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8039853-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DOMINGAS DE JESUS AMORIM BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 50134) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001157-93.2023.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO (BA 64029) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:0531666-51.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA CRISTINA DE JESUS ANDRADE CRUZ TAMILES DOS SANTOS BISPOComarca:SalvadorOrdem:219Processo:8066707-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUIS EDUARDO ARAUJO SOUZA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8016926-58.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LORENA MICHELE DIAS DAMASIO EDUCACIONAL S.A.Advogado(s):LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA (PE 62895) LORENA MICHELE DIAS (BA 43711) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) YURI CARNEIRO COELHO (BA 15649) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000279-29.2021.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CENTRAL SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CENTRALAdvogado(s):CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (BA 7792) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8092171-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DOUGLAS EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8061901-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIME DE ALMEIDA PENA JUNIOR OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:0755560-72.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCIA BARBOSA DO SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:225Processo:0000816-37.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LIANE MOURA DARWICHAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000713-26.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VERINALDO FELIX DE AZEVEDOAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS (BA 71933) RAMON DOS REIS SANTOS (BA 65683) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8018711-21.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO TARCISIO CASSA LOUZADAComarca:SalvadorOrdem:228Processo:8009442-55.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOELAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8003021-78.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARLI LIMA DOS SANTOS SANTANA COOPERATIVA MISTA ROMAAdvogado(s):KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8041190-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SALES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FERNANDO DE SOUZA ASSUNCAO (BA 55970) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) FERNANDO DE SOUZA ASSUNCAO (BA 55970) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000112-93.2016.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA MARIA DAS GRACAS COSTA BARRETOAdvogado(s):GILBERTO DIAS LIMA (BA 85) MARCO PAULO CERQUEIRA (BA 45354) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0501590-98.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MILA CAROLINE EUCLIDES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8001093-48.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS IRENE ALVES DE SOUSA OLIVEIRAAdvogado(s):LUANA DA SILVA ALVES (BA 47807) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000114-72.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RITA DE CASSIA ALMEIDA BORGES GILVAN DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:235Processo:0502497-69.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO IVALNIDO DE SA REGOComarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003507-96.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ESPÓLIO DE JOSE G DO A PACHECOComarca:SalvadorOrdem:237Processo:8042058-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUPERMERCADO C & S LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA (BA 32733) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8021954-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):KLEYDSON GARCIA FEITOSA (MS 21537) MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA (MS 19293) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8001691-17.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RITA DE CASSIA FREITAS RAMOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):DANILO SAVIO MORAES PEREIRA (BA 83200) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0000167-83.2013.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CATU GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPAdvogado(s):MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0500511-95.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMALIA LOPES DE OLIVEIRA Defensoria Publica do Estado da BahiaComarca:SalvadorOrdem:242Processo:0101306-87.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA VERONICA SOUZA COUTO BANCO CREDICARD S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO (BA 22284) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) DIOGO PIRES DO CARMO DAMASCENO (BA 34093) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8054167-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DINELIA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) TAILANE DE JESUS SANTOS (BA 62077) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8146053-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAMELA RIBEIRO DA CRUZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8021851-13.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA CAROLINA RIGUEIRA DA COSTA ABREU MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:246Processo:0516422-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLEIDES MENEZES DA CRUZ PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA (BA 34956) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) FABIO RIVELLI (BA 34908) RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA (BA 34956) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8005144-88.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSEANE PEREIRA MEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8037217-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GAUTHIER ALEX FREITAS DE ABREU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (MG 10581) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8057411-73.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA TAINARA RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA.Advogado(s):GABRIELA CABRAL SANTOS (BA 77430) SAULO COSTA DOS SANTOS (BA 19443) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8060311-29.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TADEU PABIS JUNIOR PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8058797-41.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA JUIZ DA 4 VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO (BA 44546) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (BA 10415) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8030639-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ROBERTA LIMA LEITE (BA 18697) VITOR LEITE SIQUARA DA ROCHA (BA 33016) ALINE MARIA PROENCE PEREIRA LOPES (BA 75761) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8034699-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR MANOEL ALBERTO AMORIM VASCONCELOSAdvogado(s):MARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR (MG 14891) ALANO VASCONCELOS SENA GOMES (BA 71549) BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ (BA 55725) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8005425-36.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RESIDENCIAL CAMACARIAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ALINE GRAZIELLE DOS SANTOS PACHECO (BA 42447) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8047537-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA IZAURA DA SILVA BARRETOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO (BA 57717) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0558327-33.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DERMEVAL LOPES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (BA 18458) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0000035-82.2007.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE UBATA NILZETE DOS SANTOS LANDIMAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) PAULO CABRAL TAVARES (BA 6498) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000120-69.2017.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIRA EVANDRO RIOS DA SILVAAdvogado(s):PLORIVALDO MENDES DE ARAGAO (BA 8168) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA (BA 411) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0000282-93.2010.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTA INES SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) TIAGO FAGUNDES MOREIRA (BA 27979) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8037511-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0000294-96.2010.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA NEUZA PINTO MORAIS MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000542-68.2016.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CATURAMA GILMAR SOUZA LEAOAdvogado(s):ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8052067-19.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HOSPITAL PROHOPE LTDA CLAUDIA DE ALMEIDA GOMES E GOMESAdvogado(s):LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES (BA 24207) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0304758-14.2013.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE CISINO MENEZES LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (BA 463) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) UBIRATAN MARINIELLO PIZZANI (BA 5398) DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8049106-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA - EPPAdvogado(s):ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS (BA 23745) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8175758-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MAX WILLIAMS NASCIMENTO BOMFIM LTDA PAULO SERGIO MENEZES DA SILVAAdvogado(s):LAZARO DOS SANTOS RAMOS (BA 52428) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0810266-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MILTON VIEIRA DE ALMEIDA PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):FABIO FAZANI (SP 18385) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8027148-94.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA JUDAS TADEU MARTINS PACHECOAdvogado(s):MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA (BA 50666) RODRIGO DOS SANTOS MARINHO (BA 55520) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8062814-91.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 55538) WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (BA 15115) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8075474-83.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANDERSON DIAS KOEHLER (BA 35616) VANIA MARCIA LACERDA FERNANDES KOEHLER (BA 53020) GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 50152) ZANITA FERREIRA PAIXAO (BA 58099) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8076083-66.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ADRIANA COSTA FERREIRA GOMES JEAN ALPHONSE KARRAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (BA 21780) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0000735-44.2013.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX CATIA FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA (BA 25097) LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO (BA 33053) MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO (BA 40510) CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (BA 40101) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8001349-59.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA HELENA COSTA BRANDAO CRUZ BANCO BANEB S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0302502-88.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS CLARO S.A.Advogado(s):MARILIA MARQUES COELHO (SP 47805) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0000746-04.2010.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO ALFRED AUGUSTO ANTUNES FRANCAAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA (BA 539) JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) MANOEL JOSE CORREIA (BA 539) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0001154-22.2011.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA JOSE DOMINGOS DE MATOSAdvogado(s):SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8003712-91.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA EDILSON BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8044761-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ADILSON COELHO DOS SANTOS (BA 62824) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8003688-39.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR (BA 52176) MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8003558-73.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MAURA DOS SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:281Processo:0551974-11.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSORCIO CAJAZEIRASAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS (BA 17173) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (BA 37612) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8002532-40.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA JOAO RODRIGUES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:283Processo:8002760-15.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MARIO FRANCISCO DIASComarca:SalvadorOrdem:284Processo:8002446-69.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA IRAILDES DOS SANTOS SALAAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0300046-58.2015.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MARILDA HIROKO SHIMOTORIComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8055333-77.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE PIATA SILVIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (BA 59543) JULIANA GEORGES KHOURI THOMAZ (PR 83878) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0500519-80.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA FEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:288Processo:0507187-48.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS XISTO FERREIRA COSTA FILHOComarca:SalvadorOrdem:289Processo:0784983-14.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AUREA BARTOLOMEU CUNHA DE AMORIMComarca:SalvadorOrdem:290Processo:8000001-93.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EDSON NOVAIS PEREIRA MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8026834-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUIZA DE CASSE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8000009-96.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GISMONICA DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES (BA 66762) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000048-22.2022.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EDVANIA PEREIRA ALMEIDA MUNICIPIO DE ITUACUAdvogado(s):KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000205-38.2023.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA JOILDO DE JESUS SILVAAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8003501-70.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS LILIAN DIAS ALENCARComarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000251-07.2020.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MAURONILDO TEIXEIRA DA CRUZ MUNICIPIO DE SERRA DOURADAAdvogado(s):NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO (BA 40393) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8004380-70.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA GIDENALVA ALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:298Processo:8001585-49.2022.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDASAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8001690-20.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALOISIO NOBERTO DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000571-92.2017.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI ANTONIO BENJAMIN SAMPAIO DE LUCENAAdvogado(s):MARIO PRISCO DA SILVA NETO (BA 66843) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0000012-30.2001.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSUÉ SOARES MONTEIRO MUNICIPIO DE CANDIDO SALESAdvogado(s):DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (BA 49749) JAELTON DA SILVA BAHIA (BA 17199) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0002825-55.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S/C LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8020400-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8033419-20.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8037508-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUIZ CONCEICAO SANTIAGO BANCO PAN S.A.Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0006787-32.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ISABEL NUNES MELGACOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EMERSON DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 13735) PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (BA 30496) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8015584-66.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUCINEIDE DE BRITO SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES MODESTO (BA 80082) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8055939-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA ELOISA CUNHA CARVALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8070036-76.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ROBSON FERREIRA BISPO FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8137703-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8000765-50.2021.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MAYANE CARVALHO LIMA MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8001665-54.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE NEIDE MARIA DE BRITOAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8066605-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. CARLOS DANIEL BOTELHO DE ALMEIDAAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) BRUNO GUIMARAES DA SILVA (SC 62190) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) BRUNO GUIMARAES DA SILVA (SC 62190) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8010020-52.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALISSON CARDOSO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEX SCHOPP DOS SANTOS (RS 46350) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8055188-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUCI DOS SANTOS MEDEIROS REBOUCAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0000036-18.2006.8.05.0131 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO EUGENIO JOSE DE AZEVEDO SANTOSAdvogado(s):EDIANE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 20354) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8002608-29.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM WAGNER RONIERE MENEZES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:318Processo:8058900-16.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ROGERIO FERREIRA MOTA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAAdvogado(s):ROGERIO FERREIRA MOTA FILHO (BA 29381) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0000060-94.2008.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSÉ CARDOSO MOREIRA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8007348-71.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA SHEYLA SANTANA DE ALMEIDAAdvogado(s):CHARLES SANTANA DE ALMEIDA (BA 22238) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000110-96.2023.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO ITAU SA JULIO LINO DE JESUSAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8000234-65.2024.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ISABEL FERREIRA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8145368-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EDMUNDO SCOPPETTA BRITO BANCO ITAU SAAdvogado(s):ICARO CERQUEIRA ANDRADE (BA 61032) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8000512-35.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8032975-21.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LUCY MARIA JESUS DE MENDONCAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GABRIEL DA HORA SAMPAIO (BA 59457) JEFERSON SOUZA BARBOSA (BA 65083) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000218-42.2019.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA ADEMIR GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GABRIEL COSTA CARVALHO (BA 53271) CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR (BA 51979) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8060953-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARINA MOHANA MENDES FREITASAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JESSICA DA SILVA ALVES (BA 53941) MARCELE CAMARGO SANTOS (PE 45211) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8004502-47.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ALEX OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO (CE 25586) FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (DF 21822) MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (CE 1870) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8009424-92.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0005315-70.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL SA FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S AAdvogado(s):ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (BA 18955) JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL (BA 3493) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8001507-13.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MISAEL CUNHA NETO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8040460-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JORGE ANUNCIACAO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8123952-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FARMACIA ELIJIN LTDAComarca:SalvadorOrdem:334Processo:8072983-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NORRTE ENGENHARIA LTDA CONDOMINIO ED VILLA SERENAAdvogado(s):LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000676-91.2019.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000015-28.2019.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA GILCIMARA SAMPAIO MASCARENHASAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8087520-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSENICE RODRIGUES PIRESAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) GISELLE LORENNA PASSOS DE CERQUEIRA (BA 31027) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8004007-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8057942-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A EMANOEL APOLINARIO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MANUELLA CORDEIRO SILVA (BA 26443) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0554611-32.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SILVIO FRANCISCO DA SILVA LIRA MEGA VEICULOS LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JOSE JORGE ALVES RIBEIRO (BA 48266) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FABRICIO GRISI MEDICI JURADO (RO 1751) JOSE JORGE ALVES RIBEIRO (BA 48266) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000767-10.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RITA BARBOSA DA SILVA ESPOLIO DE AILTON MACIEL DE ARAÚJOAdvogado(s):FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (PE 37702) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8100074-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLEMILDA PEREIRA BORBA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8001393-54.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA LILIAN CATIA BORBA DE AZEVEDOAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) LARA BORBA DE AZEVEDO (BA 68444) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8044094-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (BA 74402) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (BA 16621) LUDMILLA SANTOS RIOS (BA 33810) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8002920-61.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDINA NASCIMENTO DOS SANTOS PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (SP 18467) BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO (PR 11496) MILENA CALORI SENA (SP 32861) YANNA VITORIA SILVA PINTO (PR 12361) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8127603-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NABI ALVES FEITOSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8046714-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SAFRA S A JOSE RICARDO DE SANTANA SANTOSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8062254-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ABBA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DA BAHIA CARLOS ALBERTO BATISTAAdvogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) LUCAS CERQUEIRA LEAL (BA 42038) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8005077-13.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NAILCEMAR SOARES SANTOS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:350Processo:8078769-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PAULA DE LOURDES TEIXEIRA SILVA SUASSUNAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MURILLO SANTANA ALVES (BA 60125) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8059800-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO DE JESUS SILVA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (BA 58418) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8039956-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MASTER S/A GILSON TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) IGOR BRAID BOMFIM (BA 65306) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8050103-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMERCIAL DE IMOVEIS SANTANA DE IPIAU LTDA GILDASIO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS (BA 20633) CLAUDIO MACHADO PINHEIRO (BA 16166) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8051117-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:METAF INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8053408-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA EDUARDA SANTOS ARAUJO CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDAAdvogado(s):JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) MATHEUS SILVA XAVIER (BA 72719) ROMERIAN LIMA DE ARAUJO (BA 51731) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8044748-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISTIANE SANTANA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0003175-90.2013.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOELMA SILVA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8017041-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ELAINE CRISTINA DA SILVAAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) THAINA TORRES (SC 63149) ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO (BA 31836) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8058841-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA DANIEL ARCANJO DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) STHEFANE SANTOS BRITO BARBOSA (SP 51384) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8011852-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8052236-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULA CAROLINA RAMOS LEITAO NICOLAU MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):CERES RABELO MADUREIRA (PB 13152) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8045977-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBSON VIEIRA DE ARAUJO ALGAR TELECOM S/AAdvogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8043205-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CRISTINA LACERDA PINTO ROSEMBERG CINTIA BONFIM ROSEMBERG MEIRELESAdvogado(s):ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 25970) ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8044020-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA KARINE BRITTO SANTANA RIBEIROAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 69168) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0508331-07.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO RODRIGO BISPO DO SACRAMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALANE SHEILA SANTOS SARAIVA ROCHA (BA 43147) INGRID DE ANDRADE BISPO (BA 33793) JEFFERSON COSTA BISPO (BA 81837) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) ALANE SHEILA SANTOS SARAIVA ROCHA (BA 43147) INGRID DE ANDRADE BISPO (BA 33793) JEFFERSON COSTA BISPO (BA 81837) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000436-73.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CRISTINA PEREIRA XAVIER MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) DAYANNE CRISTINA ASSAD WANUS (BA 63638) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) RILDO ALVES DE SOUZA (BA 38210) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8037219-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIELE ESTRELA OLIVEIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) DIEGO SALVADOR SOARES (BA 42116) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) GEISA LOPES DE ANDRADE (BA 63620) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8001987-54.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DAS GRACAS MORAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8062402-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RITA DE CASSIA AVELAR DE BRITO QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARIA EUNICE AVELAR DE SOUSA (BA 54779) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARIA EUNICE AVELAR DE SOUSA (BA 54779) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8013751-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EMANUEL LAPA DA COSTA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) ROSANGELA AIRAM DE OLIVEIRA (BA 38288) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8098342-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RITA DE CASSIA CARDOSO DE ANDRADE BANCO SAFRA S AAdvogado(s):JULIA MENDES SILVA SOARES (BA 81799) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8001233-86.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ISIEL DA CRUZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LEONARDO BRITO ANDRADE (BA 74594) RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8000216-65.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. APOLONIA BISPO ROCHA RAMOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BAASA FERRAZ LIMA (BA 57607) LILLYAN FROTA DE CASTRO (CE 32564) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8001305-80.2021.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERISMAR ALMEIDA SOUZA JOSE OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):CINTHIA LISBOA LOPES (BA 50736) WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) IRACEMA DOS SANTOS SOUZA (BA 35642) ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57967) LUCAS PASSOS CARVALHO SOARES (BA 42208) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8052858-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:REGIVALDO CORIOLANO DA SILVA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):FABIO ALVES DE ALMEIDA (BA 27016) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000573-80.2017.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERROATLANTICA S L ZEUS MINERACAO LTDAAdvogado(s):CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA (SP 37798) ELIS WENDPAP (SP 35176) FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES (SP 49224) GABRIELA TYEMI SAKUDA (SP 45889) HELOISA KRISMAN BERTAZI (SP 43982) PEDRO SOARES MACIEL (SP 23877) RAPHAEL NEHIN CORREA (SP 12258) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO (BA 32019) JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (BA 22063) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8055334-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDEMAR DE ALMEIDA RIOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8058490-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO LIMA MOTA BANCO BMG SAAdvogado(s):SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8192204-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HUGO LEONARDO BITENCOURT VIANA BISPO FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8002055-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A DANILO MARTINS DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8140354-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CARMEM LUCIA MAGALHAES LACERDA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000102-45.2018.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JACQUELINE MORAES DOS SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8129753-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDIO BISPO DOS SANTOS BANCO ITAU BBA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR (BA 43769) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR (BA 43769) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8049577-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISPIM PATROCINIO DA SILVA ALMEIDA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8042701-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CINTIA BONFIM ROSEMBERG MEIRELES MARIA CRISTINA LACERDA PINTO ROSEMBERGAdvogado(s):ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8053601-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOAO MAURICIO CARVALHO MACHADO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FELLIPE SILVA MARTINS (BA 34612) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8024116-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA MARILIA SANTANA DA FRANCA BARBOSAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8060603-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARTA JACOBINA RIBEIRO CARDOSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8024419-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ALFA S.A. ROSYVONE GOMES PEREIRAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8060206-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROSYVONE GOMES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8000187-41.2023.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOSE EDUARDO VILAS BOAS LACERDAAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (BA 15154) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) LETICIA SILVA VILAS BOAS (BA 21796) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8141671-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIEL JESUS DE ALMEIDA R - 4 COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):DANIEL JESUS DE ALMEIDA (BA 63870) SABRINA SANTOS DA SILVA (BA 57890) RONIMARCIO NAVES (MT 6228) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8073602-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) MONALIZA COSTA SILVA SAMPAIO (BA 30647) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8000774-12.2022.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 73274) LUANA AMERICO OLIVEIRA (BA 73801) CLECIA DE ALMEIDA MENDES (BA 45585) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8118132-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BENEDITO BATISTA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8001411-16.2019.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ZEUS MINERACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:397Processo:8002473-14.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JULIANA GOMES DE SOUZA MUNICIPIO DE PE DE SERRAAdvogado(s):JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8004494-74.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ILVETE DE SOUZA NOGUEIRA JORGE ENEAS DO CARMOAdvogado(s):MIRELLE SOUZA COSTA (BA 28869) NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR (BA 14784) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8058475-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IGOR ROGERIO SANTOS COSTA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8022687-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NELSIVAL DE SOUZA MENEZESAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8039340-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCUS VINICIUS SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (BA 46918) DANIEL PEIXOTO FIGUEIREDO (BA 49203) EDUARDO CIRNE AMORIM (BA 15437) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8052450-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. MARCOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ISABELLA DE JESUS SILVA (BA 75326) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8054098-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A FICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE NELSON FERRAZ (PR 30890) RAFAEL MACEDO ROQUE (PR 63080) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8056772-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ISA PASSOS DE SOUZAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ROBERTO OLIVEIRA MAIA (BA 45483) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8058998-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO FERREIRA LEITE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:406Processo:8001163-55.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA LUCIA DA PURIFICACAOAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (BA 52247) MARCIO LOUZADA CARPENA (BA 29326) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (BA 52247) MARCIO LOUZADA CARPENA (BA 29326) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8008695-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0000059-92.2015.8.05.0148 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. CARLOS ALBERTO NUNES CERQUEIRAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) JOSE EVERALDO SOUZA BARRETO (BA 23834) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0301097-71.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OSVALDO OTTAN SOARES DE SOUZA BANCO TRICURY S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS (DF 72605) CHRISTIANO MARQUES CALDAS (DF 83043) EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA (BA 38807) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) CARLOS EDUARDO LOPES (SP 17662) MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRACA E COSTA (SP 15809) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8002975-75.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DESIN FASCINA DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8142729-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAUCARD S.A. ANDREA DE OLIVEIRA BASTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8062333-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:QUALICORP S.A. DAVI DO NASCIMENTO RAMOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DENISE SILVA COSTA SALIM (MG 79200) ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA (MG 10912) BRUNA COSTA DE ARAUJO (BA 69450) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8012087-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MAURO TAVARES DA SILVA MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDAAdvogado(s):ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM (BA 27406) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0531060-91.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MUNUS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.Advogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0378761-03.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO EDIFICIO DESEMBARGADOR BRAULIO XAVIER EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):THIAGO ALEM ROCHA (BA 27054) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8014318-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JENNIFER MENDES DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8076719-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PATRICIA MATIAS CAPELATO ODACIR CAPELATOAdvogado(s):VICTOR DE ASSIS GURGEL (BA 25850) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8002318-71.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ORENITA GAMA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8034052-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADRYAN FELIPE DE SOUZA BALEEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) LEONARDO GOULART SOARES (BA 18804) ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (BA 25330) SAULO SANTANA ROCHA (BA 53719) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8047396-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PERICLES ASSIS SILVA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8048653-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROMENILZA SOUZA LIMA MUNICIPIO DE ENTRE RIOSAdvogado(s):LEONEL DA SILVA BANDEIRA (BA 44228) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8052422-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA CARDOSOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) BRUNO LUZ COSTA (GO 59681) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8057776-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A DAVI CARVALHO COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JESSIKA CARVALHO EVANGELISTA (BA 66209) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8060982-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OSCA SILVA BRITO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8063185-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA TEREZINHA D AMOR DIVINO DIASComarca:SalvadorOrdem:426Processo:8013497-07.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) ERICA CARVALHO SILVA ALVES DE ALMEIDA (BA 43966) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000049-47.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMESAdvogado(s):MARCIO SOUZA GARCIA (BA 18030) ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (BA 25000) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8067366-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS DA SILVA BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000190-52.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU JANETE DE JESUS SILVAAdvogado(s):GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:0304214-72.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ESPÓLIO DE HANS WERNER DERSCHUM REPRESENTADO POR D GENILDA ALI DERSCHUMAdvogado(s):ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8052925-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):YURI ALVES BASTOS (BA 25855) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8048824-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. TASSIO MOTA DOREAAdvogado(s):MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0000240-61.2013.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTÔNIO BARBOSAAdvogado(s):JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (BA 7320) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8058042-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VICTOR BRITTO FONTES MELO DE JESUS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):NELSON NICACIO DIAS JUNIOR (BA 78689) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8002350-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ELVIRA CARVALHO FARIAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8071654-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA SAMIRA SAFE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000188-56.2025.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JANIELLE MENEZES DE OLIVEIRA SILVA LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMAAdvogado(s):LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (BA 79671) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8063246-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA MARIA SAO PEDRO SOUSA NASCIMENTOAdvogado(s):MONICA BASUS BISPO (RJ 11380) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) MARINA LEITE OLIVEIRA (BA 34970) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8010654-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BRASIL SPECIAL SITUATIONS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES (BA 32385) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE MIRANDA (BA 86188) DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (SP 36485) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8002352-88.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A BENICIO CERQUEIRA RAMOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IZABELA LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 80378) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8043403-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8011335-95.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GEINSP - GERENCIAMENTO DE INSPECAO EM EQUIPAMENTOS E VEICULOS DE CARGA PERIGOSA LTDA - ME BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8032466-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALDINEIA OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8003639-78.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALDO DE JESUS SANTANA ERNANDO LADISLAU SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO DANTAS MACHADO (BA 64052) WILDSON SILVA NASCIMENTO (BA 83528) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000174-33.2019.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8092967-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCELO ARAUJO DE MENEZES BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0750024-31.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA K. L. L. COMERCIO DE DECORACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:448Processo:8069355-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILENE DE JESUS SANTOS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0565973-65.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOANA D ARC PALMEIRA DA SILVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA (BA 23349) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8001249-31.2021.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANOELITO JOSE TAVARES TADEU HAGGE BRANDAOAdvogado(s):ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA (BA 52701) ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA (BA 58115) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8020853-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:452Processo:8034637-49.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RENAN FREITAS SAMPAIO (BA 70748) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8045014-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FLORISVALTER FROTA MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIAN TOURINHO SILVA (BA 17707) MARIANE SILVA MORAES (BA 75395) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8059168-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VALMIR EVANGELISTA BISPO RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0000487-82.2016.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITUACU JOSE ALBERTO SOUSA PESSOAAdvogado(s):FERNANDO SOARES GIL (BA 48444) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0563217-15.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CARMEN PEDREIRA ALVESAdvogado(s):MONICA CAVALCANTI GOES (BA 22777) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8005105-84.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AMOR SAUDE LTDA AMOR ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA (MG 15543) GEISA ALVES RIBEIRO QUEIROZ (BA 67395) RAFAEL QUEIROZ (BA 32152) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8145419-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:LUIS AUGUSTO MARTINS DE SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANA PEREZ COUTINHO (SP 48730) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8007444-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (MG 87253) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (MG 87253) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8010319-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LORENA DE AQUINO PEDREIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8053655-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANICELHO ADEMIR RAMOS DA SILVA BANCO HONDA S/A.Advogado(s):ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8105565-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8021857-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JM CELULAR E BORRACHARIA E PNEUS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0534822-13.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. CARLA DA ROCHA PIMENTELAdvogado(s):JOSE CANDIDO DOS SANTOS (BA 47148) LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) JORGEANDRO DA COSTA FERREIRA (BA 41925) RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS (BA 28816) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8003733-49.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA AGNELINA SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8039822-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EDILSON AMORIM FERREIRA MUNICIPIO DE IBICOARAAdvogado(s):EDILSON AMORIM FERREIRA (SP 52314) LUCAS GOIS DE OLIVEIRA SOUSA (BA 74111) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8063816-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:NORMA LUCIA ARAGAO PINTO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8026929-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTEFANI NOBRE PITON BARRETO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8072511-05.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLERISTON SALINAS SPINOLA SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.Advogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 74136) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) MARCO TULIO ATAIDE LIMA (BA 74118) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (SP 12913) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0302524-16.2013.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Grant Geophysical do Brasil LtdaComarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001229-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOCELINO GONCALVES PORTUGAL JONATAS PAULO CARVALHO DO ROSARIOAdvogado(s):LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0004385-61.2010.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:DIRCEU PREDIGER JUAREZ EUCLIDES MACIEL DE OLIVEIRAAdvogado(s):ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (BA 59519) TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (BA 53164) GLEYDON SILVA CARVALHO (BA 33667) JAM FREDSON ALVES MOREIRA (BA 34371) JULIANA BISPO OLIVEIRA (BA 58989) LETICIA REGINA NAKONECSNY (BA 44557) MARIA VITORIA GOMES DOURADO (BA 51132) MEIRE LUCE ANDRADE DOS SANTOS PAMPLONA (BA 26510) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8047336-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):MARIANA DE SOUZA SILVA (BA 76991) GLAUBER DOURADO MOITINHO (BA 31072) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000011-19.2020.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE GENTIO DO OURO MARIA APARECIDA LOPES SANTOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8024743-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8045811-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:VICTOR EMMANUEL DE SOUSA FERREIRA ROSA MARIA GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):RITA DE CASSIA NILO DE ALMEIDA (BA 21253) ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (BA 6702) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000641-97.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA NUNES CARDOSOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO (GO 34230) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000074-70.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RODRIGO FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8023492-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):LETICIA GOMES FREITAS (DF 39991) PAULO FONTES DE RESENDE (DF 38633) BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO (BA 24056) ERIKA MOREIRA (BA 22665) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8024849-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA PEDRO RAIMUNDO SILVA CARVALHOAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000047-43.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:VINICIUS OLIVEIRA BORBA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):ALICE DA CRUZ DE JESUS (BA 66246) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8006526-27.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:INOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) YTALO CEDRAZ MORAIS MATOS (BA 79601) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0000383-90.2012.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL Faria Pedrosa Transportes LtdaAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 09430) CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (BA 20115) LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA (CE 24606) MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO (CE 15540) ROMMEL CARVALHO (CE 2661) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) BARTIRA RIOS AMARAL (BA 29953) YURI JOSE CARVALHO FERREIRA DE ARAUJO (BA 24088) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0538174-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VILACY BALTAZAR GALVAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8036234-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NATHALIE AMORIM BORGES SANTANAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) NATHALIE AMORIM BORGES SANTANA (BA 40811) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0519689-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARCOS RODRIGUES DE ARGOLLOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8003487-04.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIAAdvogado(s):LEOPOLDINO DE SA REIS (BA 73082) FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 13364) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8083564-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELISANGELA DA SILVA SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8049584-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GERUSA SILVA RAMOS GUIMARAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8044970-79.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FERNANDA SANTOS HAGGE MENESES SOLANGE HAGE MENEZESAdvogado(s):KARINA AZI ROMANO (BA 14028) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8018962-52.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RENATO AUGUSTO DE SENA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000787-97.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPIO DE MACARANIAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0513166-68.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ALISSON SANTOS ALMEIDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL (RJ 18999) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES (RJ 14052) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000125-65.2022.8.05.0058 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA DE JESUSAdvogado(s):BOANERGES ALVES DA COSTA NETO (BA 19250) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) BOANERGES ALVES DA COSTA NETO (BA 19250) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0000421-43.2007.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA M.O. LIRA E CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:496Processo:8138680-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA LUCIDETE DE JESUSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8050388-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MOSAICO CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ARMIN DELBERT KUENTZER (BA 24350) KARINA AZI ROMANO (BA 14028) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8111772-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8015674-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDEMAR SORATTO (SC 19227) EDEMAR SORATTO (SC 19227) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8128028-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:IRACILDA DOS SANTOS BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8051698-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANALICE SILVA BITENCOURT MOISES LIMA CESARINOAdvogado(s):EVERTON DOS SANTOS REIS (BA 45570) ADILSON COELHO DOS SANTOS (BA 62824) HERIC ALLAN GOMES FAGUNDES (BA 78846) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8052121-48.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO BARBOSA DE LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (BA 67131) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8163678-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANDRE LUIS DIOGO BRAGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000320-02.2020.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ERINALDO MOREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0500915-65.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PONCINO & ARAGAO LTDA - ME JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDAAdvogado(s):FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) MURILO REIS SILVA (BA 54174) MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) MARIA LUIZA CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 44767) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA (BA 14349) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8055451-50.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR OURO FINO AGRICOLA PECUARIA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8001609-58.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (GO 51657) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8057989-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JACIARA AMARANTE MOREIRAAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) HARON DE QUADROS (SC 46497) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BRUNA MANNRICH (SC 54486) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8004886-76.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO HOSPITAL JOSE RAMOS NETO LTDA. - EPPAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 33333) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:0323520-78.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA PAULO CEZAR SOUZA TAVARESAdvogado(s):ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0008304-15.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARACIELY CRUZ ROCHA VIACAO SERRANA LTDAAdvogado(s):LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO (BA 33917) MAYER CHAGAS FLORES (BA 22951) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8022045-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:V & N ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF RESIDENCIAL LEONARDO DA VINCIAdvogado(s):JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) OSVALDO CAMARGO JUNIOR (BA 11472) FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (BA 23905) FRANCINE REALE BARRETO SOEIRO (BA 27677) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8051702-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA ROMUALDO SOUZA BARBOSAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8000924-92.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CINTIA DE AMORIM NUNESAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8000231-97.2016.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARCOS ROGERIO DE SOUSA & CIA LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ (PR 71563) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0529108-43.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA SANTOS SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU (BA 45520) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MILENA GILA FONTES (BA 25510) TATIANA SALLES DE MENDONCA (BA 46937) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8133020-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HAMILTON SALES DA PAIXAO JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0311683-21.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Sul América Companhia de Seguro Saúde Walter Sampaio AlmeidaAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO (BA 30847) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8005964-81.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:REISILDA COSTA DE MELO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:520Processo:8044636-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:NEIVA PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA ODONTO CLINICA IGUATEMI LTDA - MEAdvogado(s):ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) GABRIEL ONOFRE BARRAL LAMARTIN (BA 84196) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) ANGELO JOSE DE SOUZA MATOS FILHO (BA 39790) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8055972-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCIENE MARTA ARAUJO DA SILVA AILTON BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SALES SILVA (BA 45181) ELIAS MACHADO DOS SANTOS (BA 43973) SERGIO SOUZA MATOS (BA 15344) ALAIDE SOARES DA SILVA (BA 9837) ERASMO BATISTA SANTIAGO (BA 9461) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8001475-74.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO DOS SANTOS MORAES MILTON JOAQUIM DOS SANTOSAdvogado(s):TIAGO SOUZA SANTOS (SP 36434) CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO (BA 22206) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8009426-59.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA GLORIA SILVA DE JESUS REIS ADMILSON ARAUJO DOS REISAdvogado(s):JOAO CARDOSO DA SILVA (BA 28647) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8001859-57.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRA OSVALDO PRAZERES BASTOSAdvogado(s):ALINE MOREIRA ARAUJO (BA 53976) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA (BA 17961) CAMILO DE LELIS COLANI BARBOSA (BA 49186) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS (BA 48280) REINAN DE SOUSA BARRETO (BA 16406) THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO (BA 56064) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0789771-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REDENCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDAComarca:SalvadorOrdem:526Processo:0002599-08.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA PALHETA REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000970-53.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8124613-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CELIA MARIA BALDAS MALLETT HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA (BA 41051) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8001658-45.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETRUCIO DE SOUZA MATOS REBECA ALVES CARVALHO MATOSAdvogado(s):BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8001057-02.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PEDRO PAULO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS (GO 28773) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS (GO 28773) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8006102-02.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:RAIMUNDO EUDAMIDAS DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (PE 32071) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (PE 32071) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8000248-59.2019.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DAS DORES DO ROSARIO BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8018198-14.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA LUIS HENRIQUE SANTANA FRANCAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000312-30.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LIVIA BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA LUISA SILVA LOPES (BA 65787) TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS (BA 65934) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8066295-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) WASHINGTON CARLOS ARAUJO NETO (BA 39285) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8080738-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ALEXANDRE SAVIO CURVELOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) SHEILA FERREIRA NOVAES (RJ 18225) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:0514956-73.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA EDIWILSON SANTOS FERREIRAAdvogado(s):CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS (BA 74818) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (BA 74700) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8052487-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRADE MULTICOMPRAS LTDAAdvogado(s):EWERSON SILVA (BA 41277) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8019893-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS COOPERATIVA DE PROFESSORES SANTA RITA LTDAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8079894-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DO CARMO SIMOES DE SANTANAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0508004-92.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ROZANGELA PEREIRA SILVA SANTANAComarca:SalvadorOrdem:542Processo:8143619-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALDSON BASTOS DO NASCIMENTO JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8034042-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE JUSSARI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8046783-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOEL RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8075414-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA VENCESLAU LOPES MACEDOAdvogado(s):ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA (BA 18254) CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA (BA 21401) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8050884-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. TELMA ARAUJO LIMAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) ANNA GABRYELLE DE OLIVEIRA SALES (BA 72778) TERCIO DE SANTANA (BA 51627) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8046394-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ODONTO CLINICA IGUATEMI LTDA - ME NEIVA PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ANGELO JOSE DE SOUZA MATOS FILHO (BA 39790) JOAO LUIS TORREAO FERREIRA (BA 16404) ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) GABRIEL ONOFRE BARRAL LAMARTIN (BA 84196) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:0085811-66.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO LACERDA DE ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:0163997-40.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO LACERDA DE ANDRADE EBC EMPRESA BRASILEIRA DE COBRANCA S/C LTDAAdvogado(s):JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) JULIANA MANECHINI CALZA GARRIDO (BA 33801) ALBERTO PEREIRA NERY (BA 9039) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000466-69.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ILCA CONCEICAO BRITOAdvogado(s):MARCIO JOSE DA SILVA (BA 54526) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0514091-64.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JORGE NILTON DE SOUZA DA SILVA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8181656-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELINALDO CORREIA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8045115-24.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCISCA DOS SANTOS SILVA CASSIO FRANCA DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:0000112-46.2008.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVOMARCOS XAVIER LOPES O ESPOLIO DE ROBERTO GRINBERGAdvogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) ARLETE ALVES VIEIRA (SP 19087) DAVI SILVA SAMPAIO (BA 27588) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) MUCIO ZAUITH (SP 46921) MURILLO RIBEIRO SENNA PINHEIRO (BA 21143) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001190-50.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS BARTOLOMEU JANUARIO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:556Processo:8015571-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA HILDA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0562383-80.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VINICIO SANTANA DE CERQUEIRA REGO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA CATANIAAdvogado(s):EDUARDO DOS SANTOS SILVA (BA 53235) HEITOR DA SILVA BARRETO (BA 36967) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8169950-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA IAN ISALTINO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANO MURICY DA SILVA NOSSA (BA 14348) ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA (BA 21335) GILMAR FRANCA SANTOS (BA 33629) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8042861-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ESPÓLIO DE NELSON RUI RIBAS BEJARANO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIO RIBEIRO SOARES JUNIOR (MG 74898) FELIPE TELUMI BORTOLIERO BEJARANO (BA 48708) MAXIMILIANO AGOSTINI (MG 91087) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8002545-33.2022.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):KEVIN DA SILVA SANTOS (BA 53854) MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA (BA 18211) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8002406-69.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) RAVENO BADARO COTRIM (BA 42757) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8087085-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALNISIA LUZIA CELESTINO JUNQUEIRA ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) ANDREA TATTINI ROSA (SP 21073) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8001173-27.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:RAFAEL MAGALHAES LIMA REGINA SANTOS GUSMAO GUEDESAdvogado(s):ANA CLAUDIA OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 68903) HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA (BA 30353) MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS (BA 53673) TAMARA REGO RIBEIRO (BA 50095) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8053274-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:LUIZ ALBERTO BARRETO DE FREITAS AGUAS DO PORTO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDAAdvogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) ARTHUR DE ABREU FIGUEIREDO (BA 74182) CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (BA 25670) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8000783-55.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):DANILO BORGES RAMOS (BA 47488) JANAINA ALVES DE ARAUJO (BA 50594) MARIANA SANTOS MENEZES (BA 66421) PAULO LUCAS BARRETO LUNA (BA 35212) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8075220-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL DA BAHIAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8044123-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:IVANILDES LOPES COSTA EDIFICIO JARDIM DO VALEAdvogado(s):JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8014830-36.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDVALDO S. DA COROAComarca:SalvadorOrdem:569Processo:0000175-38.2012.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVAComarca:SalvadorOrdem:570Processo:8001990-04.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE ALBERTO GOMES DE ASSISAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0500126-39.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LEANDRO ALVES DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:572Processo:8071336-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VIVALDO DE AZEVEDO PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8103781-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUDIGLEISON DANTAS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8039222-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ARTHUR SOUZA GOMESAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) JACQUELINE PAIVA DA SILVA (BA 55374) JORGE BATISTA CALADO FILHO (BA 26356) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8086451-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANTONIO ROQUE MOURA CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8090310-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CAMILA DA SILVA CHAGASAdvogado(s):MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8004592-64.2018.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA FERREIRA SANTANA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8174608-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JESSICA ALMEIDA VILAS BOAS ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0502939-19.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA MAILAI CONFECCOES LTDAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8002216-21.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EDNALVA OLIVEIRA SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8017131-96.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (BA 40919) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8010220-82.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED KAUAN AMARAL DE SIQUEIRA SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS HENRIQUE LUZ (BA 15005) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0097756-45.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:HIGIENIZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE EIRELI TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8050923-39.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP NAIANE ALELUIA SANTOS DE SOUSAAdvogado(s):JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (BA 58465) VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (BA 50994) ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) NAIANE ALELUIA SANTOS DE SOUSA (BA 30948) PATRICIA KELE BISPO DA SILVA (BA 71192) ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8125349-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:0322309-07.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MARIA GEORGINA TORRES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CRISTINA FORTUNA DOREA (BA 12151) MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES (BA 12765) PEDRO ABDON LEMOS PINHO (BA 29495) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8000791-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EDIVAN SANTANA SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8001213-38.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ADILSON PINHEIRO DE SANTANA AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) JULIANA VARNIER ORLETTI (ES 13365) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8052932-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CLAUDIO SILVA CAVALCANTI BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8001385-58.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ADAILTON BISPO DE MENEZESAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8035555-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA WESLYANE FERNANDES DOS SANTOS DUTRAAdvogado(s):MICHELLE SOUZA SILVA (BA 76216) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8106838-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GLEIZY SANTOS ALMEIDA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8002065-82.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA PRISCILA SOUZA COSTA REISAdvogado(s):GILBERTO BERALDO (BA 58820) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8003457-40.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDOAdvogado(s):EDLA ANDRADE CRUZ (BA 29284) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8056796-54.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADRIANA ALMEIDA DA CONCEICAO MARCELO ANDRADE DE JESUSAdvogado(s):RUBENS DA CONCEICAO DE ARAUJO (BA 40573) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0020124-40.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:597Processo:8053716-82.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA EDUARDA SILVA BERNARDES LUIZ JOSE CIVILLEAdvogado(s):FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) WELLINGTON BORGES (SP 21206) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8099735-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HILARIO DA CONCEICAO FILHO BANCO ITAU SAAdvogado(s):CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JULIANO DOURADO MATOS CUNHA (BA 40284) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8051735-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. DEISE BISPO DE ALMEIDAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0112474-52.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Edileusa Nunes dos Santos Edileusa Nunes dos Santos e OutrosAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 18999) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0548351-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EMAJO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPAdvogado(s):FLORIANE ANDRADE DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 48370) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0500877-90.2018.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:L. C. DOS SANTOS DE ITABERABA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMANUELA OLIVEIRA DE MORAIS CERQUEIRA (BA 49075) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000911-29.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CRISTINA DE ARAUJO NASCIMENTO CLEBSON GONÇALVES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:604Processo:0301490-95.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO MARIA ROSA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) LAIS SANTOS LOPES (BA 54677) GISLENE DOREA DE ANDRADE (BA 45226) NELIO LADEIRA REIS COSTA (BA 14603) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:0501334-83.2017.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RONALDO RIBEIRO MORENOAdvogado(s):RICARDO GAZZI (SP 13531) WILLIAM GRESPAN GARCIA (SP 34659) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8145848-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARGARETH PINHEIRO CANGUSSUAdvogado(s):KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8010452-64.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) DANIEL ANDRADE ALVES (BA 43385) JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO MENEZES (BA 50010) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8046894-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANDRE TEMPORAL MOTTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8000340-20.2019.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADAO MARTINS DE ANDRADEAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) TAMIRES COSTA DE SOUZA (BA 52194) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8050600-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DONATO MALTINELLIComarca:SalvadorOrdem:611Processo:0517077-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MANAIA CASTRO OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) DAVI LUZ BRITTO (BA 41600) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8022563-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EMILY NASCIMENTO SOUZA FERREIRAAdvogado(s):JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8001888-50.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FABIANA FERNANDES TRINDADE MAURICIO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8141294-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):DENISON MESSIAS SOUSA BATISTA (BA 40939) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (BA 34174) LAYZE MORAES LOPES (BA 68381) RAIMUNDO ALMEIDA VELOSO (BA 60540) VANIA DE OLIVEIRA COELHO (BA 78003) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8036058-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JADIEL SANTOS LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) ROSANA FIGUEREDO BLAGOJEVIC SANTOS (BA 46992) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8047266-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. THIAGO CLEMENTINO FERREIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8037705-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAIO CESAR ALVES ALFANO (BA 53861) ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO (BA 52004) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8007739-60.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE NIVALDO GOMES MARTINSComarca:SalvadorOrdem:619Processo:0501433-76.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MARINEIDE PEREIRA RODRIGUES UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S AAdvogado(s):OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001704-44.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DOLORES SANTOS VIA VAREJO S/AAdvogado(s):PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (PE 46516) CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI (PE 46150) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) FERNANDA THAYNA MAGALHAES DE MORAES (PE 47970) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) KARLA FARIAS DO NASCIMENTO BARROS (BA 81057) LUANA RAFAELA MENDES DE LIMA (PE 47214) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8001188-11.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSENITO DOS SANTOS CLUBE BLUE LTDAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (SC 46748) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (SC 46748) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8072137-86.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ILMA SENA DA ROCHAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ITALO DIAS CAMARGO (BA 67836) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8006915-91.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ALCIDES JOSE DE SANTANA NETO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0525142-09.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA PAULO CEZAR DA PAIXAOAdvogado(s):DANIELA BECK DE BRITO (BA 42764) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8053399-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA ROERITO OLIVEIRA MIRANDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0524006-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FILIPE MAGNAVITA ARAUJO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE COSTA VERDEAdvogado(s):LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (BA 19520) MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA (BA 19175) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO (BA 33877) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8056525-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MERY JANE DE JESUS SILVA LIMAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARIA MATILDE BASTOS DA SILVA VAZ FREITAS (BA 76857) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8027434-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIZETE MAGALHAES DE OLIVEIRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIEL REZENDE PEIXOTO (BA 45140) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8030047-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUSAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) LUCAS ARAUJO MASCARENHAS (BA 57873) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8050910-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8106875-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA MURILO SANTOS VIEIRAAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) AGNELO DE SOUZA NOVAS (BA 5665) ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS (BA 22540) GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (BA 34501) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8000148-24.2019.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUELI SANTOS DA SILVAAdvogado(s):JAMILTON RIBEIRO SIMOES (BA 39437) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8025626-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMIAdvogado(s):ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA (BA 4659) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) JAIR BRANDAO DE SOUZA MEIRA (BA 3175) JAIR BRANDAO DE SOUZA MEIRA JUNIOR (BA 34821) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8047662-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADILSON BARRETO SANTIAGOAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0767068-83.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR F W VARIEDADES LTDAComarca:SalvadorOrdem:636Processo:8042400-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA TARCIO FERREIRA DE BRITO FILHOAdvogado(s):CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS (BA 54865) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8047319-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDOAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO (BA 18158) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8074288-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSE RAIMUNDO CONCEICAO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8143094-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HERVAL BARBOSA CRUZ LATAM AIRLINES GROUP S/AAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8010145-20.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ERIDSON RENAN SOUZA SILVA (BA 15277) RAIMUNDO ROCHA DE JESUS (BA 45071) ERIDSON RENAN SOUZA SILVA (BA 15277) RAIMUNDO ROCHA DE JESUS (BA 45071) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8007048-12.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTA PALADIUM GESTAO EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (BA 3619) GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (BA 42057) PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (ES 21964) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8000106-50.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE ANTONIO DE LIMAAdvogado(s):SERGIO SANTOS SILVA (BA 9993) RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO (BA 9910) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8052931-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:DIOGENES FERNANDES DE OLIVEIRA VRG LINHAS AEREAS S.A.Advogado(s):GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES 16982) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8002701-21.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LOPES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8044640-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO BRITO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0088235-81.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:JOSE LOPES DE MORAES FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8055417-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8026291-34.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA SIRLEIDE DOS SANTOS BARROS PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):VITOR CONDORELLI DOS SANTOS (SE 2831) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0000021-13.1993.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARILEIDE BRANDAO DOS SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0501144-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELENILDA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:651Processo:8007622-56.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA (BA 35454) TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 25608) VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA (BA 21869) NAIANA MAMEDE DOS SANTOS (BA 76337) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:0514733-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Estado da Bahia JORGE JOSE DE JESUS SOUZAAdvogado(s):DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FABIO SAMARTIN FERNANDES (BA 35556) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8076607-02.2020.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PEDRO ALVES BARBOZA FILHOAdvogado(s):CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO (BA 29468) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8005098-63.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS CLARO S.A.Advogado(s):LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (SP 16140) MELINA SOARES RODRIGUES (SP 23267) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0016803-02.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Diogenes Ribeiro Butler ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZABEL BATISTA URPIA (BA 12972) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8074360-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUVANA CRUZ LIMA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8005157-10.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARIA FERNANDA RODRIGUES DE MIRANDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) GABRYEL ROCHA ARAGAO (PE 57788) MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO (PE 20491) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8042121-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ROBERTO JESUS SANTOS ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8109363-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE ANTONIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARTUR JORGE DOS SANTOS MATOS (BA 55987) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001379-80.2024.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ITARANTIM JOSE PEREIRA BORGESComarca:SalvadorOrdem:661Processo:8053349-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VMS VEICULOS LTDA SERGIO RICARDO DIAS MARQUESAdvogado(s):CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) KLECIA OLIVEIRA MARTINS (BA 27672) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8055134-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. SERGIO RICARDO DIAS MARQUESAdvogado(s):BEATRIZ LIMA E SILVA DE AZEVEDO (SP 23858) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) CARLOS MIGUEL BARRETO BATISTA (BA 85587) KLECIA OLIVEIRA MARTINS (BA 27672) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8003724-18.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. UBIRACI CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO ASSIS DE OLIVEIRA (BA 56252) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8053484-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CARMO SELFES DE MENDONCA JUNIORAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS (BA 21652) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8031887-96.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSE PEREIRA DA FONSECAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8120286-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARCOS PAULO SANTANA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0000451-66.2013.8.05.0030 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE BREJOES FLORISVALDO PASSOS DE ARAUJOAdvogado(s):FELIPE ALMEIDA MALTEZ (BA 31835) FILIPE OLIVEIRA MUNIZ (BA 37028) CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) JANISSON LUIS BARROS (BA 10020) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8001105-69.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VALDIONOR JOSE ROCHA MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8000015-47.2024.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE URANDI MARCOS CESAR PEREIRA BENEVIDESAdvogado(s):GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8006561-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE SIQUEIRA COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8178281-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUELI MARIA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HUGO ANSELMO DE SANTANA (BA 65086) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0504765-17.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. ROGERIO SANTOS DA CUNHAAdvogado(s):ALEX ALMEIDA MAIA (SP 22390) DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (SP 26889) RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA (SP 24974) EDSON SEBASTIAO VITERBO DE ARAGAO (BA 5427) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8000474-04.2021.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. IGOR CRUZ SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) UESLEI DOS SANTOS BUNIM (MG 15907) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8028881-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GUILHERME MARTINS PIMENTEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8008759-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADRIANO ALMEIDA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ESPORTE CLUBE BAHIAAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO (BA 15079) NEIDIANI GALEAO BASTOS (BA 38669) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8062326-41.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVERTON PAULO BRITO RAMOS EVERTON PAULO BRITO RAMOSAdvogado(s):DANIEL DOMINGUES DE FREITAS (SP 24832) HEBERT APARECIDO JORGETI (SP 20062) MARCELO MATTOSO FERREIRA (RJ 17488) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) OSCAR BERWANGER BOHRER (RS 79582) PEDRO BOHRER AMARAL (RS 74896) DANIEL DOMINGUES DE FREITAS (SP 24832) FABIO RIVELLI (BA 34908) HEBERT APARECIDO JORGETI (SP 20062) MARCELO MATTOSO FERREIRA (RJ 17488) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) OSCAR BERWANGER BOHRER (RS 79582) PEDRO BOHRER AMARAL (RS 74896) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:0523235-33.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE ROBERTO SOAVE MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0569737-88.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JANDIRA DOS REIS JACIRA DOS REISAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEANDRO CANDIDO AZI (BA 48685) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEANDRO CANDIDO AZI (BA 48685) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8067266-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPORIO QUINTA AVENIDA LTDA ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDAAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) LEILA PISKE FRANKE (SC 26628) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8045510-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.Advogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) BERNARDO DAYRELL NEIVA (MG 72093) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8006165-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. REBECA CHABI DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:0531172-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VANIA CARLA DE JESUS VIANA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8024757-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOILDA SACRAMENTO DA ENCARNACAO SOARES AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ANDRE ISENSEE DE SOUZA (BA 35510) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8086809-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. GILSON DAMASCENO SANTOSAdvogado(s):ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (RS 30019) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8020518-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8062017-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. HERVAL FERA DE ALMADA JUNIORAdvogado(s):ADRIANO CAMPOS COSTA (CE 10284) GILVAN MELO SOUSA (CE 16383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (CE 17801) ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (BA 45591) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8070950-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUSSARA SILVA PEREIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8001532-56.2018.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ALOISIO RIBEIRO GONCALVESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JAIRENE BOTELHO DE JESUS (BA 48819) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8067845-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GERSON BATISTA DA CRUZAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8043323-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRANCIJANE DE OLIVEIRA BARRETO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8001994-11.2022.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8115703-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANDRA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8020327-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRANCISCO ANDRE SANTOS DE JESUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:0000092-59.2004.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROGEVALDO OLIVEIRA BRITO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (BA 17065) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000027-69.2021.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE ADEMAR FELIX MARTINSAdvogado(s):FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA (PE 24702) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8000958-24.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CRISTIANE IDALAN FERREIRA DE MATOS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):JOAO VITOR SANTOS DONATO (BA 73832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8064797-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOANA ANGELICA FRANCA MASCARENHAS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8000331-98.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TEODORA DO NASCIMENTO OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8007800-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAIR DE JESUS SOUZA JUNIOR DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8098830-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PRISCILA UMBELINO DO NASCIMENTO DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:0001755-88.2015.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA JOSÉ QUEIROZ DE ARAUJOAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8046996-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DIRLENE RIBEIRO AMORIMAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ARLEI CRISTIANO CONCEICAO SANTOS (BA 75780) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8053525-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIRENA SOUZA PEREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) KELVEN SOUZA BARROS (BA 67805) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8065954-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCIANA STAGLIORIO DUMET FARIAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) AGATHA BOTELHO CARILLO (BA 73392) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8152716-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANO RAMOS SANTOS Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8000258-48.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO MEIRELES ALVES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (GO 30863) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8053015-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EVERTON SANTOS DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) MAIKELLY DE ALMEIDA SOUZA (BA 76144) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8017981-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BERNARDO NOVAIS DOS SANTOS DANTASAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8057433-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VITORIA MENEZES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8057181-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL IRAILDES LEOPOLDO SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000410-25.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACREDITAR SECURITIZADORA S/A TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDER COELHO (SP 15155) VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (SP 29942) WAGNER LOPES CAPRIO (SP 16909) EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (BA 51840) SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (BA 34687) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8032458-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MYLENA FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS (BA 74295) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES SOBRINHO (BA 72180) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8118906-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AURILENE CONCEICAO REZENDE CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:0507671-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ALEXANDRA DE JESUS PINTOAdvogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANE PEREIRA CONRADO (BA 30462) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DANILO ALCANTARA FRANCO (BA 75377) FLAVIO BATISTA NERY (BA 29828) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:0526910-62.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDRE ALCANTARA SPINOLA AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMAAdvogado(s):MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8035828-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) ALESSANDRA MOURA TRATZ (SC 32878) ALEXANDRA LEMOS RIOS (RS 12631) ANA PAULA TRAMONTINA (RS 12735) ANDRESSA DA CRUZ VIANA (RS 12503) ANDRYELLE SILVA DELGADO (RS 12963) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (PR 55317) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS (PR 58644) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) JULIO MAAS (SC 58275) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) SERGIO LUIS TAIRA (SP 12234) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:0051987-34.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BANEB S.A. MARLY FREIRE SANTOSAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) CATARINA PEREIRA VILLARPANDO (BA 13160) HUGO AMARAL VILLARPANDO (BA 9496) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:0137118-88.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOAdvogado(s):KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8006110-26.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA IRANA ARLINDA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ANGELO GALVAO DE ALMEIDA (BA 53353) MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) MAURICIO NOVAIS VILA FLOR (BA 65007) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (BA 56906) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8001772-62.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NELCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLAUDIO REGINALDO GUIMARAES (MG 22756) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:0527724-16.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FABIO CARDOSO ARARIPE FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDAAdvogado(s):LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO (BA 10459) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8026306-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIVALDA DA SILVA CONCEICAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8030646-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FABIANO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8000440-70.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGNOLIA MOURA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):RODRIGO MOTA DA SILVA (BA 33483) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8052230-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EMERSON DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADRIANA ARAUJO FURTADO (DF 59400) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:0510083-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.Advogado(s):DANIEL LACASA MAYA (SP 16322) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (SP 12080) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (SP 22075) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8004034-40.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA (BA 55893) WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO (BA 62327) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8112196-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) JESSICA SOARES BISPO (BA 78564) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8017937-83.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO (GO 66217) MARIA LAURA CORDEIRO DA SILVA (GO 66223) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8063722-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA MAURO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8071723-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8000442-97.2023.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ALISSON FERREIRA ARAUJOAdvogado(s):JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) MARINA VILELA DE OLIVEIRA (BA 46789) ROBERTA QUIARELLE BARBOSA MEIRA (BA 38711) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8016602-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGALI DE JESUS SANTANA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8001453-34.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANDRA ALCIONE BARRETO PIMENTA DE MATOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8000464-71.2025.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GLEICIANE BELO DO NASCIMENTO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8008680-68.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. MARIA ANTONIA XAVIER DE SOUZAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:0004326-05.2008.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO SALES DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (BA 11889) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8000492-42.2024.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ANUNCIACAO DOS REISAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 45465) JOSE GUILHERME CASTRO REIS (BA 74377) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8001302-20.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8002194-55.2022.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALDECY MOTA DA SILVA 73272221549 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (BA 54793) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8000019-34.2019.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA FABIANA LAGE DA SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO VICTOR IVO FERNANDES (BA 32728) PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (BA 59446) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8031899-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLA ROBERTA AROUCA COSTA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8012135-58.2021.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA AMMA CONFECCOES E ARTIGOS DE MODA LTDA.Advogado(s):ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO (SE 1574) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:0051520-21.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CINTRA & CIA LTDAAdvogado(s):DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8063346-65.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8008289-93.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JOANA JULIA MATOS DE OLIVEIRA BARROSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) SAMARIA DOS SANTOS DE SOUZA (BA 63137) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8002823-96.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARRA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:0515231-02.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA Mineração Caraíba SAAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8025478-70.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:THALYS ADRIANO PASSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8175052-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALQUIRIA SILVA SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8043672-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EMERSON SANTOS FLORESAdvogado(s):EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (BA 65049) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8007640-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO MIRANDA DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8021613-73.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUCAS CARDOSO SILVA DOS SANTOS NOGUEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8000449-58.2020.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JúlioComarca:SalvadorOrdem:755Processo:8008467-28.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA VITORIOAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) MISAEL DOS SANTOS MACHADO (BA 53577) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8002528-94.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDIMILSON DOS SANTOS MALAQUIAS CLARO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8043775-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS OLIVEIRA NETO ABUBAKIR DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MAGALHÃES NETOAdvogado(s):ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR (BA 14947) PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (BA 42129) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8001343-31.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ZELINDA SILVA DA PAZ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8009289-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (RJ 15281) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8017870-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA APARECIDA FONSECA DO ROSARIO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8051092-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAISA SANTOS CARVALHO DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):JOCELE RIBEIRO DO SACRAMENTO (BA 29105) TAISA SANTOS CARVALHO (BA 15088) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8059552-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BELISA FONSECA DE CARVALHO SOARES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8002931-97.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO PAULO ALMEIDA DA SILVA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8082702-48.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. ANTONIO SILVINO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):BERNARDO BUOSI (SP 22754) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) FABIO ANDRE FADIGA (SP 13996) ALICE MONTEIRO TEIXEIRA SANTANA (BA 61708) AMANDA FERREIRA SILVA (RJ 22870) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): APELADO: MILTON CAVALCANTE DA SILVA RAMOS Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DO ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TRANSCURSO IN ALBIS PRAZO. EXTINÇÃO (ART. 485, III DO CPC) APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A Lei Federal n° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal) muito embora não disponha acerca da extinção por ausência de interesse de agir, disciplina em seu artigo 1°, a possibilidade de aplicação subsidiária das normas do CPC. 2. Configurada a inércia do exequente em impulsionar o feito, resta caracterizado o abandono, impondo-se a manutenção da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. 3. Sobreleva registrar que a invocação dos princípios da celeridade, efetividade e economia processual não deve servir para justificar uma inércia imotivada do exequente, sob pena de se avalizar a procrastinação processual. 4. Ademais, a Fazenda quando se apresenta em juízo ostenta a condição de parte, assim sendo, também se submete a preclusão, como ocorreu na hipótese, quando deixou transcorrer in albis o prazo para providenciar o regular andamento do feito. 5. Apelo desprovido. Sentença mantida ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009794-81.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. 8009794-81.2020.8.05.0004, em que figura como Apelante o MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e Apelado MILTON CAVALCANTE DA SILVA RAMOS. Acordam os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, e o fazem de acordo com o voto de sua Relatora.

05/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 00:00

Documento

25/02/2025, 00:00

Desarquivamento

21/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Milton Cavalcante Da Silva Ramos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009794-81.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: MILTON CAVALCANTE DA SILVA RAMOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8009794-81.2020.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de execução fiscal de débito tributário, partes já qualificadas nos autos em epígrafe. A parte exequente foi intimada para impulsionar o feito, quedando-se inerte. Os processos judiciais não podem permanecer eternamente aguardando ato positivo da parte exequente para o regular prosseguimento, devendo ser extinto nas hipóteses de abandono processual. Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem satisfação do crédito. Feito sem incidência de custas processuais para a Fazenda Pública em razão de previsão legal. Dispensa-se a intimação do executado para apresentar eventual contrarrazões ao Recurso de Apelação, caso o mesmo não tenha sido citado. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/11/2024, 00:00

Documentos

Ementa

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000950-20.2022.8.05.0022. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/02/2026 e às 12:00h do dia 03/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DELMAR PEREIRA MACHADOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE (BA 24046) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8015649-36.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MIGUEL ANGELO DA SILVA LIMAAdvogado(s):EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA (BA 43082) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA (BA 43082) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8024020-52.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA JUDICAEL DA SILVA MASCARENHASAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ROSINETE MELO DOS SANTOS (BA 54000) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8002655-23.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO MANOEL ERNESTO MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:5Processo:8189088-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LABORATORIOS B BRAUN SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (RJ 15239) FRANCISCO LISBOA MOREIRA (SP 41594) MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (RJ 18040) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8028176-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESSICA SUAREZ SOLLA ANDRADE CLIVERDE CLINICA E LABORATORIO DA LINHA VERDE LTDAAdvogado(s):ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (BA 26829) JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO JUNIOR (BA 44100) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8003462-61.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIO RIO DOCE LTDAComarca:SalvadorOrdem:8Processo:8177824-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POLLIANA REIS CUNHA SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8027938-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRENIA SANTOS DE SANTANA SANTIAGO MATHEUS SILVA DIASAdvogado(s):VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) MATHEUS SILVA DIAS (BA 69415) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8083013-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRUNO SANTOS MATIAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000359-22.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A BARBARA ADELICE SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8043215-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502) MANUELA BRANDAO MOURA (BA 55744) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0505868-45.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOÃO REIS SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8009794-81.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MILTON CAVALCANTE DA SILVA RAMOSComarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000900-46.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA VALDECI DE SOUZA MENEZESAdvogado(s):LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) ROBSON DAROS (BA 669) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0500187-37.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIANA DOS SANTOS MARIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0087773-27.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO RENATO SILVA MACEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LARISSA EVANGELHO SANTOS OLIVEIRA (BA 20900) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8099770-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADILSON BISPO DOS SANTOS HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0090148-98.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALICE RODRIGUES LIMA KOEHNEAdvogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) EDILMARINA ROSARIO BARBARA ANDRADE VIEIRA DA SILVA GOMES (BA 22116) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8006924-04.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE NILSON CUNEGUNDES BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001548-28.2019.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU SA SILVANA MIRELE SANTOS SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LILIAN CONCEICAO CARDOSO (BA 48766) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8102846-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VALDEILDA DIAS DE SOUZA LOPESAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) VICTOR LAWINSCKY DE ANDRADE NOBRE (BA 43805) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8002897-53.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LIVIA DA SILVA PASTOR (BA 42363) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8002401-53.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA DJANIRA DE CARVALHO SOUZA SANTOSAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8094845-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA MESSIAS PEREIRA DAMASIOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8003471-46.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0000263-35.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA CLOVES DANILO DIAS SANTOSAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ALTAMIR ALVES JUNIOR (BA 31910) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8002018-42.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DE LOURDES MESSIAS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8002545-32.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDMAR CAMARA CAMPING CLUBE DO BRASILAdvogado(s):MARGARETE DE SOUZA BARBOSA MARQUES (RJ 16702) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8001481-14.2024.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ALVES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8091475-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA ETELVINA SALES CATHALA LOUREIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES (BA 75520) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001856-23.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUZANE DAS NEVES CARNEIRO CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8088168-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NATALICE DOS SANTOS DA CONCEICAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0032581-51.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Fundacao para Desenvolvimento das Ciencias NATYKA COMERCIO E REPRESENTACOESAdvogado(s):JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA (BA 15637) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8025299-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EVERSON SOUZA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0572745-73.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TEREZINHA SANTOS SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0505824-35.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. STEPHANIE DE CARVALHO COSTAAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) PHILIP DE CARVALHO COSTA (BA 31591) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8063992-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8090242-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BMG SA GILMAR COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO (BA 51418) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8027801-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDILEUSA LOPES DA CRUZ SILVA OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/AAdvogado(s):LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (BA 34412) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (BA 34412) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8006975-83.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (BA 25681) ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (BA 32483) DANIELA SANTOS BOMFIM (BA 27431) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE (BA 20089) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARLON RICARDO STURMER DA CRUZ (BA 62081) RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) ALEX ALVES DA SILVA (BA 31642) DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (BA 31598) DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (BA 34660) JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (BA 62180) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8044545-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ASSOCIACAO DOS MILITARES ESTADUAIS DE CARREIRA DA BAHIA - AMECBAAdvogado(s):IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (BA 49808) LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (BA 53181) RAIMUNDO TEODORO NETO (BA 48189) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0528268-96.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA W MUELLER COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0554857-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELAINE CRISTINA SILVA DE SANTANA BRITO CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANAAdvogado(s):NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS (BA 38838) ROMULO CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR (BA 36238) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8034866-94.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GINALDO MAURICIO NEVES SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000208-90.2023.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA SOENE NUNES VIEIRAAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8005212-27.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANA RITA NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) RODRIGO SOUZA MEIRA (BA 29687) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0000487-59.2010.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A NEEMIAS FREDSON DOURADO CARNEIROAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8011537-49.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. EMANUELA DIAS DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8014367-11.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRENO CARLOMAGNO GUIMARAES DE AZEREDO COUTINHO ALCIONE PIMENTEL DE LIMA FERNANDESAdvogado(s):BRENO CARLOMAGNO GUIMARAES DE AZEREDO COUTINHO (BA 63594) RAQUEL CAMPOS DUTRA DE MORAES (SP 36872) ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) SUANE REGINA SILVA AMENO (BA 33316) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0135037-40.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SONIA BRITO SANTOS MARQUES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8017444-43.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8045091-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA DENYS DO NASCIMENTO COSTAComarca:SalvadorOrdem:54Processo:0061211-93.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA CIPRIANO SOARES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:8043516-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8047006-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NEY JORGE CRAVO VIANA FILHO MARIA CRISTINA CAMPINHO VIANAAdvogado(s):CRISTIANA NEVES ANDARI (BA 38155) CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8003933-67.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS LUIZ AUGUSTO LOPES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001050-91.2022.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PATRICIA DENISE BEZERRA OLIVEIRA EDSON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA (BA 60639) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8033766-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ANTONIO DA SILVA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000103-41.2019.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JAILTON CIRILO DA SILVAAdvogado(s):ANA CAROLINA BERNARDES PORTILHO (TO 8199-) BRUNA ROLDI GIARETTON (BA 35954) EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (TO 4328) MONICA ARAUJO E SILVA (TO 4666) CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000881-76.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CASSIMIRO VIANA DAMASCENOAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0521135-66.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SERASA S.A. MARTE TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (BA 48761) TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (BA 70216) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0501754-64.2017.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL BONANZA FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAdvogado(s):ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA (BA 18254) CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA (BA 21401) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0815651-02.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0501283-69.2018.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EILANE SILVA SANTOS MARIA HEIDY DA COSTA MANGABEIRAAdvogado(s):CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA (BA 32725) GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (BA 47830) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8018788-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRENE GONCALVES VITORIO DE JESUS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001805-12.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GENILDA DAS NEVES CARNEIRO CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0503184-21.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VETURIA DE OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0050699-94.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DO REMEDIO LEITE DE SANTANA FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDAAdvogado(s):PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES (BA 14213) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8125849-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NILSON SILVA SANTIAGO OI MOVEL S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8004350-63.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA CRISTINA BARRETO DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LICIA CARLA OLIVEIRA SILVA (BA 27293) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8045400-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA VALERIA ARAUJO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:73Processo:0037675-48.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMPANHIA NAVEGACAO DAS LAGOASAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) ANTONIO DA SILVA CARVALHO (BA 3120) RAIMUNDO DIAS VIANA (BA 2748) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8068794-50.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALLYSSON VIEIRA DA CONCEICAO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) ANDRE CAMARA E CASTRO (MG 19264) FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (MG 90457) RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS (ES 27788) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8002803-77.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIOVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8002766-54.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8001918-46.2021.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBERTO ALVES CARVALHOAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA (BA 42442) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8048747-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POLLEV FRANQUIAS LTDA PORTABILLITA COMERCIO DE PRODUTOS PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) FELIPE DE CASTRO VELAME (BA 58262) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8012600-50.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIO NASCIMENTO DE JESUS LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE (BA 72755) ROBERTO SANTOS SILVA (BA 34231) ANA LAURA MARCHETI CARRIJO (SP 41767) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000413-16.2018.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA PAULA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):JURACI MATOS ROCHA (BA 53684) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) NICOLLE RAMOS LOPES (BA 40951) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) JORGE LUIZ BATISTA MENDES (BA 74765) MARLY SANTANA SANTOS (BA 43378) PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 61743) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8009655-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE SONARIO BARBOSA ZELIA MORGADOAdvogado(s):UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (BA 67243) TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (BA 28321) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8001345-79.2018.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MANUEL ANTONIO DE MOURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (BA 55681) MANUEL ANTONIO DE MOURA (BA 8185) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0566904-05.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADENILDO SIQUEIRA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (BA 43423) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (BA 43048) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0006556-24.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA AMANEY COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDAAdvogado(s):CESAR KRAUSE TAVOLIERI (BA 27629) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001318-20.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISABEL CRISTINA OLIVEIRA JESUS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS (BA 30591) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0002552-37.2002.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO DE SENA ARGOLO GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPPAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) PHILIP DE CARVALHO COSTA (BA 31591) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0503820-93.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS DALVA MARIA DAMACENO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:88Processo:8190405-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUCAS ARAUJO VELANES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8051388-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRENE GONCALVES VITORIO DE JESUS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8104629-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA LABOANALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDAAdvogado(s):JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) FERNANDA PEREIRA QUEIROZ (BA 18990) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8164646-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SAIMON LUAN ARAUJO DE SOUZA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8040259-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ROBSON RENET SANTANA GALVAO (BA 77779) VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO (BA 34495) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8006993-22.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SARA JANE ROCHA DE ANDRADEAdvogado(s):DENISE DE SOUZA LIMA LOPES (BA 75306) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8043403-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA GILMARA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8001001-61.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO CARVALHO DE QUEIROZ MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8131287-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADELMO DE JESUS SANTANA BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8143319-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAMILA CONCEICAO NEVES CARMO ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (PE 17879) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000715-36.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADRIANO DNI DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA (BA 33565) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8001448-64.2019.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SANTIAGO DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CAROLINA RODRIGUES FEITOSA (BA 21014) MACELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 48153) MICHEL GODINHO DOS SANTOS (BA 30241) MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001142-16.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS (BA 69268) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0100292-34.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDRÉ LUIS DOS SANTOS MARQUES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8025647-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CRISTIANE RAMOS DA SILVA (BA 26797) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8002080-80.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MACIEL VITORINO DOS SANTOS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000396-14.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAMILA BATISTA SANTOS MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8019844-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ZENEIDE PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000452-54.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8046049-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JILSON TEIXEIRA MAGALHAES SEGUNDOAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) ANSELMO ALVES BATISTA (BA 57109) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8035781-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VICTOR LEANDRO SAMPAIO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):TATIANA BARRETO BISPO (BA 22141) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001150-41.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000983-94.2024.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NATALIA DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:111Processo:8024736-79.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO ROCHA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8004192-98.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA ILZA DE CASTRO SAMPAIO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8044354-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CANDEALComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8000279-68.2021.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI MUNDIAL PNEUS ITABERA LTDAAdvogado(s):RAFAEL DIAS DA SILVA (SC 66510) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000304-64.2019.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARICELMA MARQUES MELO MUNICIPIO DE SANTA LUZIAAdvogado(s):THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0565586-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUZIELCIO CAVALCANTE DE LACERDA CESAR AUGUSTO TAPIOCA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) MARCELO TORRES MENDES (BA 33063) MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (BA 22720) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8002291-51.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA FABRICA DE CHOPP POTIGUAR SALVADOR LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0000222-27.2005.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA RITA DIAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0563225-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRAILDES PEREIRA DA SILVA MARIA JOSE D ALBUQUERQUE DIASAdvogado(s):MARIVALDO ROCHA DE SOUZA (BA 81684) LAURA SILVA PASSOS CONCEICAO (BA 56837) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000323-50.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PLINIO SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8045299-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA NILZA DOS ANJOS LIMA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ALEXANDRO SOUZA SANTOS (BA 37522) FLEIZA DA SILVA XAVIER (BA 84907) ANA PAULA DE LEMOS SILVEIRA (BA 66066) IGOR NOGUEIRA DA SILVA (BA 61918) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0802052-64.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:123Processo:8094630-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IVO DIAS GOMESComarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000344-69.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE RIBEIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8006696-53.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALDINEIA SANTOS MATOS NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0368973-96.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO CAPITAL S.A. INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MEAdvogado(s):GUSTAVO CUNHA PRAZERES (BA 22118) ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) PAULA FARIAS AMORIM (BA 63043) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000177-60.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRENE SANTOS DE JESUS GOMES COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8053606-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UILLIAN BARRETO FELIX BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8048116-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA FELIPE KLISMAN BATISTA ARAUJOAdvogado(s):JONATHAS SOUZA DOS SANTOS (BA 54890) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0513150-51.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SERGIO GONCALVES LORDELO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):MARCIO SALLES CAFEZEIRO (BA 21542) VIVIAN ALMEIDA DE MOURA (BA 74103) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000442-95.2015.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO EDILSA DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):JACKELINE CARVALHO BONFIM SOUTO (BA 45932) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8006232-63.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A LEILA NICORY MENEZESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA DA CONCEICAO BARBOZA OLIVEIRA (BA 52169) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0000038-28.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GERVASIO MENDESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0509040-76.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RANDRI VIOT SERRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ADALBERTO CORDEIRO DE SOUZA (BA 43834) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0510290-63.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO MOISES ALVES PATOLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDAAdvogado(s):HILARIO ANTONIO FANTINEL JUNIOR (PR 41247) JOAO PAULO MIOTTO AIRES (PR 48097) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8184724-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DUARTE FIGLIUOLO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) HELIO BRID FRAIFE NETO (BA 75554) JOSEVAN DOS SANTOS SILVA (BA 64444) RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (BA 36452) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8004188-54.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CRISTINA BARRETO DE MORAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8171414-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE PAULA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SLYWITCH (BA 55192) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8198021-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ORISVALDO GOMES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA (BA 63802) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8005859-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE GILMAR BELMIRO SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NIVEAL PEREIRA DA SILVA (BA 56795) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8001101-53.2023.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOILDA MELO MATOSAdvogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) DEBORA DE JESUS SANTOS SOUZA (SP 47373) GUILHERME HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA (SP 50830) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8049384-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IBITITA EDIMILSON ALVES GOMESAdvogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) VITOR ALENCAR GOMES (BA 70789) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8045684-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8000562-98.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DERISVALDO PAIM DE ARAUJO JUNIOR CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):SAMYLLE LUZ MOURA (BA 72966) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8003053-89.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEGIVAL SOUZA DE SANTANA MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:0501464-10.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUCIENE SILVA DA CRUZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA (PE 30096) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA (PE 30096) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8045034-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA PATRICIA DE SOUZA HARDMANNAdvogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) ANA VALERIA DE SANTANA (BA 66689) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8108109-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DOLORES ALVES NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000993-06.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) RAFAEL DE SOUZA CUNHA (BA 49871) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) RAFAEL DE SOUZA CUNHA (BA 49871) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8049444-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LAIS LEINE DE JESUS TELES BANCO HONDA S/A.Advogado(s):MAINE GABRIELE OLIVEIRA SOUSA DE AMORIM (BA 49574) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000113-08.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO RAMOS DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000403-58.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIENE DOS SANTOS NO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SOUZA NEVES (BA 73860) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8012294-75.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VANILDO ALVES NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0400149-59.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO MATIAS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ISAK JOSE DE MACEDO (BA 21083) PRISCILA SANTOS PARAISO (BA 43197) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8001516-57.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO FERNANDES ROQUE MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8049751-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (BA 14932) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0181467-16.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JACILENE SOUSA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANNA CARLA MATOS DE MENEZES (BA 42335) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8001784-47.2019.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LEVI PINTO DE CARVALHO FILHO METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA (BA 58308) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8150673-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCO ADELSON DE ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8016020-29.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDGAR FRANCISCO DIAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMBERTO SOUZA SANTOS (BA 59427) LEANDRO ALVES AURELIANO (BA 49142) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000577-11.2022.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL SA NELI ALVES RODRIGUES SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8003718-93.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) JOAO FELIPE FAGUNDES PAIXAO (BA 81356) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8048695-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLARICE CONCEICAO DAS VIRGENS BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDAAdvogado(s):ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (BA 8504) DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (BA 26854) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (BA 18373) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0354060-75.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DULCINEIA DE ARAUJO SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:8119351-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDAAdvogado(s):HUMBERTO LUCAS MARINI (RJ 11412) RENATO LOPES DA ROCHA (RJ 14504) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0300106-46.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO RAIMUNDO MOREIRA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:167Processo:8005364-39.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE DOROTEU FERREIRA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (SE 634) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS (SE 14716) ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (SE 634) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS (SE 14716) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8050245-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CECILIO FERREIRA DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGER LIMA GOMES DAS NEVES (DF 58535) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8017070-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA SILOE CARVALHO SOUZA ADALICE BACELAR LIMAAdvogado(s):ARLINDO GOMES DO PRADO (BA 4089) JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO (BA 24131) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:0544867-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ANTONIO ELISEU UCHOA DA SILVAAdvogado(s):BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (BA 517) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8139649-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDMARLEI CUNHA DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000360-78.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASPECIR PREVIDENCIA NEUZA MARIA QUEIROZ DA SILVAAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) INDIERICA COSTA SANTOS (BA 63192) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000355-66.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA MARIA PAIXAO FERNANDES DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8059194-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8003242-26.2023.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPARICA ROQUE OLIVEIRA MASCARENHASAdvogado(s):JULIANA SILVA CONCEICAO (BA 57651) INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA (BA 53369) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000230-89.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GILBERTO DOS SANTOS E SANTOS GALVAO ENGENHARIA S/AAdvogado(s):JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (BA 22628) DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES (RJ 16013) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0525059-90.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA DANILO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000271-11.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DURVALINA RODRIGUES DOS SANTOS VALDOMIRO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8035482-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. SANDRA DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8047097-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (SP 18728) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8061584-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA EDES GOMES PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE (BA 56117) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8051836-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALEXANDRE ATHAYDE DA SILVA (BA 28958) ESTAINER BRAGA ADVINCOLA DE OLIVEIRA (BA 47907) SAULO OURIVES FIDELIS (BA 69523) DEBORAH MATOS SANTOS (BA 54527) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0500500-78.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS (BA 21000) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8062853-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DIANA CERQUEIRA MEDEIROSAdvogado(s):CRISTIANO GASPERONI (SP 51167) LUCAS CARVALHO MACEDO (SP 51907) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS (BA 28594) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8063757-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DIRCEU AUGUSTO MAGALHAES FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8039360-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MOZANIEL LIMA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8058280-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO (BA 29118) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8049001-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA JULIA CARDOSO GOMES MEIRA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8054302-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8007641-70.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NEIVA CRISTINE ARAUJO SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) AUREA JACIANE ARAUJO SANTOS (SE 7280) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8064284-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAXIMO DE SOUZA SANTOS ZAP GRAFICA ONLINE LTDAAdvogado(s):ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) CRISTIANO PESSOA SOUSA (MG 88465) TAINA CARLOS DA SILVA (MG 18795) VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA (MG 98185) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8003954-18.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TIALISSON SANTANA DE OLIVEIRA MICHELLY ALVES LUCASAdvogado(s):IGOR EMANOEL DE SOUZA PACHECO DOS SANTOS (BA 66890) ISABELLE PINHEIRO QUESADO (PE 57795) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8003216-90.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOILTON LOPES DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):FERNANDA HELLEN RODRIGUES DA SILVA BRITO (BA 71378) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0522130-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA AROLDO BONFIM LIMAAdvogado(s):EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (BA 30121) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8074188-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES (BA 6080) FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO (BA 8072) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (BA 27817) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0513064-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANGEDALVA SILVA DE SALES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8008789-74.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA JOSE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8002297-73.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO BANANAS DO VALLE LTDAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA CARDOSO DIAS (BA 67079) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0071818-48.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE CANAPOLISAdvogado(s):FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (BA 68095) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8067672-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):KANANDA DOS REIS SANTOS (BA 81875) EDILANE FIGUEIREDO COSTA (PA 23518) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8001980-24.2022.8.05.0044 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS-BA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) KAICK CRUZ OLIVEIRA (BA 59030) LUCAS SANTOS DE CASTRO (BA 51261) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8063468-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ERIVAN PASSOS RAMOS NATALIA SILVA LOUZADO FLICKAdvogado(s):RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0523860-33.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALICE MARIA SANTOS BRAGA RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.Advogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8062757-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DENISE ROSA DA CUNHA OLIVAN LIMA DA NOBREGAAdvogado(s):ABRAHAO FELIPE EDELWEISS CABRAL RAMOS (BA 80353) MARIZETE SANTOS CABRAL (BA 8888) PATRICIA PEREIRA SANTOS (BA 53853) THAMIRIS BACELAR VIEIRA LEMOS (BA 85085) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8040349-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A INTER CRED NEGOCIO E SOLUCOES LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8068617-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERSON ANDRADE BARRETO JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS (BA 57101) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000257-28.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIO RUEDIGER CHARLES HENRIQUE WALLAUERAdvogado(s):FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA (DF 36356) LETICIA ABU KAMEL LASMAR (BA 40626) NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA (GO 17805) FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA (DF 36356) LETICIA ABU KAMEL LASMAR (BA 40626) NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA (GO 17805) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8058474-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARINALVA ALVES BORGES VALTER DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8017682-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARNALDO ALVES DA CRUZ JUNIOR MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8065804-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JURANDY CUNHA OLIVEIRA CND MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) BRUNO LUIS AMORIM PINTO (BA 70178) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8033964-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):SAULO DE ANDRADE BARROS (BA 58061) LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (BA 42995) LUCIANA ROCHA GARCIA CAJAZEIRA DA SILVA (BA 74612) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8003446-98.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FERREIRA MOTA COMERCIO VAREJISTA DE MARMORE, GRANITO E VIDROS LTDA SENHOR DO BONFIM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0000025-74.2005.8.05.0017 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA JOSE FERNANDES CARNEIROAdvogado(s):GIDEON ALMEIDA DO OURO (BA 24079) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8050296-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE LUIS BARROS DE PASSOS CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUAdvogado(s):DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO (BA 25822) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000578-55.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BARBARA BRAGA ORSINE SILVA MOREIRAAdvogado(s):OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (SP 30287) DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8039853-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DOMINGAS DE JESUS AMORIM BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 50134) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001157-93.2023.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO (BA 64029) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:0531666-51.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA CRISTINA DE JESUS ANDRADE CRUZ TAMILES DOS SANTOS BISPOComarca:SalvadorOrdem:219Processo:8066707-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUIS EDUARDO ARAUJO SOUZA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8016926-58.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LORENA MICHELE DIAS DAMASIO EDUCACIONAL S.A.Advogado(s):LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA (PE 62895) LORENA MICHELE DIAS (BA 43711) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) YURI CARNEIRO COELHO (BA 15649) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000279-29.2021.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CENTRAL SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CENTRALAdvogado(s):CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (BA 7792) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8092171-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DOUGLAS EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8061901-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIME DE ALMEIDA PENA JUNIOR OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:0755560-72.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCIA BARBOSA DO SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:225Processo:0000816-37.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LIANE MOURA DARWICHAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000713-26.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VERINALDO FELIX DE AZEVEDOAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS (BA 71933) RAMON DOS REIS SANTOS (BA 65683) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8018711-21.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO TARCISIO CASSA LOUZADAComarca:SalvadorOrdem:228Processo:8009442-55.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOELAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8003021-78.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARLI LIMA DOS SANTOS SANTANA COOPERATIVA MISTA ROMAAdvogado(s):KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8041190-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SALES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FERNANDO DE SOUZA ASSUNCAO (BA 55970) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) FERNANDO DE SOUZA ASSUNCAO (BA 55970) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000112-93.2016.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA MARIA DAS GRACAS COSTA BARRETOAdvogado(s):GILBERTO DIAS LIMA (BA 85) MARCO PAULO CERQUEIRA (BA 45354) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0501590-98.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MILA CAROLINE EUCLIDES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8001093-48.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS IRENE ALVES DE SOUSA OLIVEIRAAdvogado(s):LUANA DA SILVA ALVES (BA 47807) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000114-72.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RITA DE CASSIA ALMEIDA BORGES GILVAN DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:235Processo:0502497-69.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO IVALNIDO DE SA REGOComarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003507-96.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ESPÓLIO DE JOSE G DO A PACHECOComarca:SalvadorOrdem:237Processo:8042058-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUPERMERCADO C & S LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA (BA 32733) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8021954-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):KLEYDSON GARCIA FEITOSA (MS 21537) MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA (MS 19293) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8001691-17.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RITA DE CASSIA FREITAS RAMOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):DANILO SAVIO MORAES PEREIRA (BA 83200) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0000167-83.2013.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CATU GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPAdvogado(s):MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0500511-95.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMALIA LOPES DE OLIVEIRA Defensoria Publica do Estado da BahiaComarca:SalvadorOrdem:242Processo:0101306-87.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA VERONICA SOUZA COUTO BANCO CREDICARD S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO (BA 22284) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) DIOGO PIRES DO CARMO DAMASCENO (BA 34093) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8054167-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DINELIA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (BA 75141) TAILANE DE JESUS SANTOS (BA 62077) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8146053-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAMELA RIBEIRO DA CRUZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8021851-13.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA CAROLINA RIGUEIRA DA COSTA ABREU MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:246Processo:0516422-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLEIDES MENEZES DA CRUZ PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA (BA 34956) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) FABIO RIVELLI (BA 34908) RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA (BA 34956) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8005144-88.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSEANE PEREIRA MEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8037217-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GAUTHIER ALEX FREITAS DE ABREU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (MG 10581) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8057411-73.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA TAINARA RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA.Advogado(s):GABRIELA CABRAL SANTOS (BA 77430) SAULO COSTA DOS SANTOS (BA 19443) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8060311-29.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TADEU PABIS JUNIOR PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8058797-41.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA JUIZ DA 4 VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO (BA 44546) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (BA 10415) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8030639-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ROBERTA LIMA LEITE (BA 18697) VITOR LEITE SIQUARA DA ROCHA (BA 33016) ALINE MARIA PROENCE PEREIRA LOPES (BA 75761) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8034699-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR MANOEL ALBERTO AMORIM VASCONCELOSAdvogado(s):MARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR (MG 14891) ALANO VASCONCELOS SENA GOMES (BA 71549) BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ (BA 55725) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8005425-36.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RESIDENCIAL CAMACARIAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ALINE GRAZIELLE DOS SANTOS PACHECO (BA 42447) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8047537-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA IZAURA DA SILVA BARRETOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO (BA 57717) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0558327-33.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DERMEVAL LOPES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (BA 18458) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0000035-82.2007.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE UBATA NILZETE DOS SANTOS LANDIMAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) PAULO CABRAL TAVARES (BA 6498) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000120-69.2017.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIRA EVANDRO RIOS DA SILVAAdvogado(s):PLORIVALDO MENDES DE ARAGAO (BA 8168) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA (BA 411) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0000282-93.2010.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTA INES SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) TIAGO FAGUNDES MOREIRA (BA 27979) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8037511-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0000294-96.2010.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA NEUZA PINTO MORAIS MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000542-68.2016.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CATURAMA GILMAR SOUZA LEAOAdvogado(s):ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8052067-19.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HOSPITAL PROHOPE LTDA CLAUDIA DE ALMEIDA GOMES E GOMESAdvogado(s):LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES (BA 24207) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0304758-14.2013.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE CISINO MENEZES LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (BA 463) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) UBIRATAN MARINIELLO PIZZANI (BA 5398) DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8049106-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA - EPPAdvogado(s):ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS (BA 23745) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8175758-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MAX WILLIAMS NASCIMENTO BOMFIM LTDA PAULO SERGIO MENEZES DA SILVAAdvogado(s):LAZARO DOS SANTOS RAMOS (BA 52428) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0810266-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MILTON VIEIRA DE ALMEIDA PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):FABIO FAZANI (SP 18385) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8027148-94.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA JUDAS TADEU MARTINS PACHECOAdvogado(s):MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA (BA 50666) RODRIGO DOS SANTOS MARINHO (BA 55520) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8062814-91.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 55538) WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (BA 15115) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8075474-83.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANDERSON DIAS KOEHLER (BA 35616) VANIA MARCIA LACERDA FERNANDES KOEHLER (BA 53020) GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 50152) ZANITA FERREIRA PAIXAO (BA 58099) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8076083-66.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ADRIANA COSTA FERREIRA GOMES JEAN ALPHONSE KARRAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (BA 21780) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0000735-44.2013.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX CATIA FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA (BA 25097) LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO (BA 33053) MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO (BA 40510) CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (BA 40101) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8001349-59.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA HELENA COSTA BRANDAO CRUZ BANCO BANEB S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0302502-88.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS CLARO S.A.Advogado(s):MARILIA MARQUES COELHO (SP 47805) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0000746-04.2010.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO ALFRED AUGUSTO ANTUNES FRANCAAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA (BA 539) JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) MANOEL JOSE CORREIA (BA 539) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0001154-22.2011.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA JOSE DOMINGOS DE MATOSAdvogado(s):SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8003712-91.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA EDILSON BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8044761-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ADILSON COELHO DOS SANTOS (BA 62824) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8003688-39.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR (BA 52176) MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8003558-73.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MAURA DOS SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:281Processo:0551974-11.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSORCIO CAJAZEIRASAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS (BA 17173) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (BA 37612) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8002532-40.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA JOAO RODRIGUES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:283Processo:8002760-15.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MARIO FRANCISCO DIASComarca:SalvadorOrdem:284Processo:8002446-69.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA IRAILDES DOS SANTOS SALAAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0300046-58.2015.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MARILDA HIROKO SHIMOTORIComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8055333-77.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE PIATA SILVIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (BA 59543) JULIANA GEORGES KHOURI THOMAZ (PR 83878) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0500519-80.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA FEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:288Processo:0507187-48.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS XISTO FERREIRA COSTA FILHOComarca:SalvadorOrdem:289Processo:0784983-14.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AUREA BARTOLOMEU CUNHA DE AMORIMComarca:SalvadorOrdem:290Processo:8000001-93.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EDSON NOVAIS PEREIRA MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8026834-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUIZA DE CASSE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8000009-96.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GISMONICA DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES (BA 66762) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000048-22.2022.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EDVANIA PEREIRA ALMEIDA MUNICIPIO DE ITUACUAdvogado(s):KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000205-38.2023.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA JOILDO DE JESUS SILVAAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8003501-70.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS LILIAN DIAS ALENCARComarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000251-07.2020.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MAURONILDO TEIXEIRA DA CRUZ MUNICIPIO DE SERRA DOURADAAdvogado(s):NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO (BA 40393) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8004380-70.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA GIDENALVA ALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:298Processo:8001585-49.2022.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDASAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8001690-20.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALOISIO NOBERTO DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000571-92.2017.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI ANTONIO BENJAMIN SAMPAIO DE LUCENAAdvogado(s):MARIO PRISCO DA SILVA NETO (BA 66843) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0000012-30.2001.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSUÉ SOARES MONTEIRO MUNICIPIO DE CANDIDO SALESAdvogado(s):DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (BA 49749) JAELTON DA SILVA BAHIA (BA 17199) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0002825-55.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S/C LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8020400-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8033419-20.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8037508-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUIZ CONCEICAO SANTIAGO BANCO PAN S.A.Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0006787-32.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ISABEL NUNES MELGACOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EMERSON DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 13735) PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (BA 30496) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8015584-66.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUCINEIDE DE BRITO SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES MODESTO (BA 80082) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8055939-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA ELOISA CUNHA CARVALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8070036-76.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ROBSON FERREIRA BISPO FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8137703-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8000765-50.2021.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MAYANE CARVALHO LIMA MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8001665-54.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE NEIDE MARIA DE BRITOAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8066605-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. CARLOS DANIEL BOTELHO DE ALMEIDAAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) BRUNO GUIMARAES DA SILVA (SC 62190) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) BRUNO GUIMARAES DA SILVA (SC 62190) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8010020-52.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALISSON CARDOSO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEX SCHOPP DOS SANTOS (RS 46350) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8055188-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUCI DOS SANTOS MEDEIROS REBOUCAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0000036-18.2006.8.05.0131 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO EUGENIO JOSE DE AZEVEDO SANTOSAdvogado(s):EDIANE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 20354) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8002608-29.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM WAGNER RONIERE MENEZES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:318Processo:8058900-16.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ROGERIO FERREIRA MOTA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAAdvogado(s):ROGERIO FERREIRA MOTA FILHO (BA 29381) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0000060-94.2008.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSÉ CARDOSO MOREIRA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8007348-71.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA SHEYLA SANTANA DE ALMEIDAAdvogado(s):CHARLES SANTANA DE ALMEIDA (BA 22238) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000110-96.2023.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO ITAU SA JULIO LINO DE JESUSAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8000234-65.2024.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ISABEL FERREIRA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8145368-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EDMUNDO SCOPPETTA BRITO BANCO ITAU SAAdvogado(s):ICARO CERQUEIRA ANDRADE (BA 61032) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8000512-35.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8032975-21.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LUCY MARIA JESUS DE MENDONCAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GABRIEL DA HORA SAMPAIO (BA 59457) JEFERSON SOUZA BARBOSA (BA 65083) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000218-42.2019.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA ADEMIR GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GABRIEL COSTA CARVALHO (BA 53271) CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR (BA 51979) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8060953-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARINA MOHANA MENDES FREITASAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JESSICA DA SILVA ALVES (BA 53941) MARCELE CAMARGO SANTOS (PE 45211) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8004502-47.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ALEX OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO (CE 25586) FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (DF 21822) MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (CE 1870) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8009424-92.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0005315-70.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL SA FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S AAdvogado(s):ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (BA 18955) JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL (BA 3493) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8001507-13.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MISAEL CUNHA NETO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8040460-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JORGE ANUNCIACAO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8123952-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FARMACIA ELIJIN LTDAComarca:SalvadorOrdem:334Processo:8072983-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NORRTE ENGENHARIA LTDA CONDOMINIO ED VILLA SERENAAdvogado(s):LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000676-91.2019.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000015-28.2019.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA GILCIMARA SAMPAIO MASCARENHASAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8087520-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSENICE RODRIGUES PIRESAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) GISELLE LORENNA PASSOS DE CERQUEIRA (BA 31027) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8004007-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8057942-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A EMANOEL APOLINARIO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MANUELLA CORDEIRO SILVA (BA 26443) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0554611-32.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SILVIO FRANCISCO DA SILVA LIRA MEGA VEICULOS LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JOSE JORGE ALVES RIBEIRO (BA 48266) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FABRICIO GRISI MEDICI JURADO (RO 1751) JOSE JORGE ALVES RIBEIRO (BA 48266) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000767-10.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RITA BARBOSA DA SILVA ESPOLIO DE AILTON MACIEL DE ARAÚJOAdvogado(s):FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (PE 37702) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8100074-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLEMILDA PEREIRA BORBA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8001393-54.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA LILIAN CATIA BORBA DE AZEVEDOAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) LARA BORBA DE AZEVEDO (BA 68444) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8044094-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (BA 74402) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (BA 16621) LUDMILLA SANTOS RIOS (BA 33810) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8002920-61.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDINA NASCIMENTO DOS SANTOS PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (SP 18467) BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO (PR 11496) MILENA CALORI SENA (SP 32861) YANNA VITORIA SILVA PINTO (PR 12361) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8127603-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NABI ALVES FEITOSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8046714-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SAFRA S A JOSE RICARDO DE SANTANA SANTOSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8062254-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ABBA - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DA BAHIA CARLOS ALBERTO BATISTAAdvogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) LUCAS CERQUEIRA LEAL (BA 42038) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8005077-13.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NAILCEMAR SOARES SANTOS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:350Processo:8078769-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PAULA DE LOURDES TEIXEIRA SILVA SUASSUNAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MURILLO SANTANA ALVES (BA 60125) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8059800-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO DE JESUS SILVA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (BA 58418) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8039956-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MASTER S/A GILSON TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) IGOR BRAID BOMFIM (BA 65306) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8050103-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMERCIAL DE IMOVEIS SANTANA DE IPIAU LTDA GILDASIO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS (BA 20633) CLAUDIO MACHADO PINHEIRO (BA 16166) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8051117-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:METAF INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8053408-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA EDUARDA SANTOS ARAUJO CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDAAdvogado(s):JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) MATHEUS SILVA XAVIER (BA 72719) ROMERIAN LIMA DE ARAUJO (BA 51731) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8044748-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISTIANE SANTANA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0003175-90.2013.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOELMA SILVA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8017041-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ELAINE CRISTINA DA SILVAAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) THAINA TORRES (SC 63149) ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO (BA 31836) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8058841-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA DANIEL ARCANJO DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) STHEFANE SANTOS BRITO BARBOSA (SP 51384) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8011852-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8052236-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULA CAROLINA RAMOS LEITAO NICOLAU MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):CERES RABELO MADUREIRA (PB 13152) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8045977-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBSON VIEIRA DE ARAUJO ALGAR TELECOM S/AAdvogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8043205-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CRISTINA LACERDA PINTO ROSEMBERG CINTIA BONFIM ROSEMBERG MEIRELESAdvogado(s):ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 25970) ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8044020-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA KARINE BRITTO SANTANA RIBEIROAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 69168) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0508331-07.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO RODRIGO BISPO DO SACRAMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALANE SHEILA SANTOS SARAIVA ROCHA (BA 43147) INGRID DE ANDRADE BISPO (BA 33793) JEFFERSON COSTA BISPO (BA 81837) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) ALANE SHEILA SANTOS SARAIVA ROCHA (BA 43147) INGRID DE ANDRADE BISPO (BA 33793) JEFFERSON COSTA BISPO (BA 81837) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000436-73.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CRISTINA PEREIRA XAVIER MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) DAYANNE CRISTINA ASSAD WANUS (BA 63638) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) RILDO ALVES DE SOUZA (BA 38210) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8037219-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIELE ESTRELA OLIVEIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) DIEGO SALVADOR SOARES (BA 42116) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) GEISA LOPES DE ANDRADE (BA 63620) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8001987-54.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DAS GRACAS MORAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8062402-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RITA DE CASSIA AVELAR DE BRITO QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARIA EUNICE AVELAR DE SOUSA (BA 54779) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARIA EUNICE AVELAR DE SOUSA (BA 54779) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8013751-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EMANUEL LAPA DA COSTA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) ROSANGELA AIRAM DE OLIVEIRA (BA 38288) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8098342-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RITA DE CASSIA CARDOSO DE ANDRADE BANCO SAFRA S AAdvogado(s):JULIA MENDES SILVA SOARES (BA 81799) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8001233-86.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ISIEL DA CRUZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LEONARDO BRITO ANDRADE (BA 74594) RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8000216-65.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. APOLONIA BISPO ROCHA RAMOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BAASA FERRAZ LIMA (BA 57607) LILLYAN FROTA DE CASTRO (CE 32564) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8001305-80.2021.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERISMAR ALMEIDA SOUZA JOSE OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):CINTHIA LISBOA LOPES (BA 50736) WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) IRACEMA DOS SANTOS SOUZA (BA 35642) ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57967) LUCAS PASSOS CARVALHO SOARES (BA 42208) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8052858-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:REGIVALDO CORIOLANO DA SILVA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):FABIO ALVES DE ALMEIDA (BA 27016) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000573-80.2017.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FERROATLANTICA S L ZEUS MINERACAO LTDAAdvogado(s):CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA (SP 37798) ELIS WENDPAP (SP 35176) FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES (SP 49224) GABRIELA TYEMI SAKUDA (SP 45889) HELOISA KRISMAN BERTAZI (SP 43982) PEDRO SOARES MACIEL (SP 23877) RAPHAEL NEHIN CORREA (SP 12258) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO (BA 32019) JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (BA 22063) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8055334-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDEMAR DE ALMEIDA RIOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8058490-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO LIMA MOTA BANCO BMG SAAdvogado(s):SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8192204-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HUGO LEONARDO BITENCOURT VIANA BISPO FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8002055-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A DANILO MARTINS DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8140354-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CARMEM LUCIA MAGALHAES LACERDA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000102-45.2018.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JACQUELINE MORAES DOS SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8129753-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDIO BISPO DOS SANTOS BANCO ITAU BBA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR (BA 43769) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR (BA 43769) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8049577-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISPIM PATROCINIO DA SILVA ALMEIDA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8042701-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CINTIA BONFIM ROSEMBERG MEIRELES MARIA CRISTINA LACERDA PINTO ROSEMBERGAdvogado(s):ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8053601-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOAO MAURICIO CARVALHO MACHADO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FELLIPE SILVA MARTINS (BA 34612) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8024116-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA MARILIA SANTANA DA FRANCA BARBOSAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8060603-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARTA JACOBINA RIBEIRO CARDOSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8024419-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ALFA S.A. ROSYVONE GOMES PEREIRAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8060206-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROSYVONE GOMES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8000187-41.2023.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOSE EDUARDO VILAS BOAS LACERDAAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (BA 15154) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) LETICIA SILVA VILAS BOAS (BA 21796) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8141671-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIEL JESUS DE ALMEIDA R - 4 COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):DANIEL JESUS DE ALMEIDA (BA 63870) SABRINA SANTOS DA SILVA (BA 57890) RONIMARCIO NAVES (MT 6228) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8073602-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) MONALIZA COSTA SILVA SAMPAIO (BA 30647) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8000774-12.2022.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 73274) LUANA AMERICO OLIVEIRA (BA 73801) CLECIA DE ALMEIDA MENDES (BA 45585) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8118132-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BENEDITO BATISTA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8001411-16.2019.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ZEUS MINERACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:397Processo:8002473-14.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JULIANA GOMES DE SOUZA MUNICIPIO DE PE DE SERRAAdvogado(s):JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8004494-74.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ILVETE DE SOUZA NOGUEIRA JORGE ENEAS DO CARMOAdvogado(s):MIRELLE SOUZA COSTA (BA 28869) NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR (BA 14784) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8058475-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IGOR ROGERIO SANTOS COSTA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8022687-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NELSIVAL DE SOUZA MENEZESAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8039340-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCUS VINICIUS SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (BA 46918) DANIEL PEIXOTO FIGUEIREDO (BA 49203) EDUARDO CIRNE AMORIM (BA 15437) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8052450-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. MARCOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ISABELLA DE JESUS SILVA (BA 75326) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8054098-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A FICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE NELSON FERRAZ (PR 30890) RAFAEL MACEDO ROQUE (PR 63080) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8056772-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ISA PASSOS DE SOUZAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) ROBERTO OLIVEIRA MAIA (BA 45483) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8058998-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO FERREIRA LEITE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:406Processo:8001163-55.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA LUCIA DA PURIFICACAOAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (BA 52247) MARCIO LOUZADA CARPENA (BA 29326) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (BA 52247) MARCIO LOUZADA CARPENA (BA 29326) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8008695-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0000059-92.2015.8.05.0148 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. CARLOS ALBERTO NUNES CERQUEIRAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) JOSE EVERALDO SOUZA BARRETO (BA 23834) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0301097-71.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OSVALDO OTTAN SOARES DE SOUZA BANCO TRICURY S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS (DF 72605) CHRISTIANO MARQUES CALDAS (DF 83043) EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA (BA 38807) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) CARLOS EDUARDO LOPES (SP 17662) MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRACA E COSTA (SP 15809) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8002975-75.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DESIN FASCINA DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8142729-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAUCARD S.A. ANDREA DE OLIVEIRA BASTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8062333-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:QUALICORP S.A. DAVI DO NASCIMENTO RAMOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DENISE SILVA COSTA SALIM (MG 79200) ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA (MG 10912) BRUNA COSTA DE ARAUJO (BA 69450) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8012087-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MAURO TAVARES DA SILVA MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDAAdvogado(s):ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM (BA 27406) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0531060-91.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MUNUS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.Advogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0378761-03.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO EDIFICIO DESEMBARGADOR BRAULIO XAVIER EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):THIAGO ALEM ROCHA (BA 27054) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8014318-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JENNIFER MENDES DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8076719-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PATRICIA MATIAS CAPELATO ODACIR CAPELATOAdvogado(s):VICTOR DE ASSIS GURGEL (BA 25850) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8002318-71.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ORENITA GAMA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8034052-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADRYAN FELIPE DE SOUZA BALEEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) LEONARDO GOULART SOARES (BA 18804) ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (BA 25330) SAULO SANTANA ROCHA (BA 53719) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8047396-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PERICLES ASSIS SILVA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8048653-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROMENILZA SOUZA LIMA MUNICIPIO DE ENTRE RIOSAdvogado(s):LEONEL DA SILVA BANDEIRA (BA 44228) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8052422-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA CARDOSOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) BRUNO LUZ COSTA (GO 59681) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8057776-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A DAVI CARVALHO COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JESSIKA CARVALHO EVANGELISTA (BA 66209) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8060982-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OSCA SILVA BRITO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8063185-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA TEREZINHA D AMOR DIVINO DIASComarca:SalvadorOrdem:426Processo:8013497-07.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) ERICA CARVALHO SILVA ALVES DE ALMEIDA (BA 43966) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000049-47.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMESAdvogado(s):MARCIO SOUZA GARCIA (BA 18030) ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (BA 25000) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8067366-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS DA SILVA BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000190-52.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU JANETE DE JESUS SILVAAdvogado(s):GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:0304214-72.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ESPÓLIO DE HANS WERNER DERSCHUM REPRESENTADO POR D GENILDA ALI DERSCHUMAdvogado(s):ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8052925-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):YURI ALVES BASTOS (BA 25855) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8048824-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. TASSIO MOTA DOREAAdvogado(s):MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0000240-61.2013.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTÔNIO BARBOSAAdvogado(s):JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (BA 7320) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8058042-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VICTOR BRITTO FONTES MELO DE JESUS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):NELSON NICACIO DIAS JUNIOR (BA 78689) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8002350-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ELVIRA CARVALHO FARIAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8071654-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA SAMIRA SAFE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000188-56.2025.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JANIELLE MENEZES DE OLIVEIRA SILVA LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMAAdvogado(s):LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (BA 79671) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8063246-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA MARIA SAO PEDRO SOUSA NASCIMENTOAdvogado(s):MONICA BASUS BISPO (RJ 11380) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) MARINA LEITE OLIVEIRA (BA 34970) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8010654-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BRASIL SPECIAL SITUATIONS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES (BA 32385) CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE MIRANDA (BA 86188) DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (SP 36485) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8002352-88.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A BENICIO CERQUEIRA RAMOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IZABELA LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 80378) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8043403-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8011335-95.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GEINSP - GERENCIAMENTO DE INSPECAO EM EQUIPAMENTOS E VEICULOS DE CARGA PERIGOSA LTDA - ME BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8032466-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALDINEIA OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8003639-78.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALDO DE JESUS SANTANA ERNANDO LADISLAU SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO DANTAS MACHADO (BA 64052) WILDSON SILVA NASCIMENTO (BA 83528) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000174-33.2019.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8092967-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCELO ARAUJO DE MENEZES BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0750024-31.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA K. L. L. COMERCIO DE DECORACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:448Processo:8069355-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILENE DE JESUS SANTOS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0565973-65.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOANA D ARC PALMEIRA DA SILVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA (BA 23349) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8001249-31.2021.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANOELITO JOSE TAVARES TADEU HAGGE BRANDAOAdvogado(s):ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA (BA 52701) ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA (BA 58115) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8020853-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:452Processo:8034637-49.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RENAN FREITAS SAMPAIO (BA 70748) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8045014-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FLORISVALTER FROTA MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIAN TOURINHO SILVA (BA 17707) MARIANE SILVA MORAES (BA 75395) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8059168-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VALMIR EVANGELISTA BISPO RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0000487-82.2016.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITUACU JOSE ALBERTO SOUSA PESSOAAdvogado(s):FERNANDO SOARES GIL (BA 48444) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0563217-15.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CARMEN PEDREIRA ALVESAdvogado(s):MONICA CAVALCANTI GOES (BA 22777) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8005105-84.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AMOR SAUDE LTDA AMOR ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA (MG 15543) GEISA ALVES RIBEIRO QUEIROZ (BA 67395) RAFAEL QUEIROZ (BA 32152) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8145419-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:LUIS AUGUSTO MARTINS DE SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANA PEREZ COUTINHO (SP 48730) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8007444-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (MG 87253) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (MG 87253) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8010319-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LORENA DE AQUINO PEDREIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8053655-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANICELHO ADEMIR RAMOS DA SILVA BANCO HONDA S/A.Advogado(s):ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8105565-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8021857-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JM CELULAR E BORRACHARIA E PNEUS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0534822-13.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. CARLA DA ROCHA PIMENTELAdvogado(s):JOSE CANDIDO DOS SANTOS (BA 47148) LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) JORGEANDRO DA COSTA FERREIRA (BA 41925) RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS (BA 28816) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8003733-49.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA AGNELINA SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8039822-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EDILSON AMORIM FERREIRA MUNICIPIO DE IBICOARAAdvogado(s):EDILSON AMORIM FERREIRA (SP 52314) LUCAS GOIS DE OLIVEIRA SOUSA (BA 74111) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8063816-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:NORMA LUCIA ARAGAO PINTO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8026929-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTEFANI NOBRE PITON BARRETO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8072511-05.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLERISTON SALINAS SPINOLA SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.Advogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 74136) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) MARCO TULIO ATAIDE LIMA (BA 74118) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (SP 12913) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0302524-16.2013.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Grant Geophysical do Brasil LtdaComarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001229-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOCELINO GONCALVES PORTUGAL JONATAS PAULO CARVALHO DO ROSARIOAdvogado(s):LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0004385-61.2010.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:DIRCEU PREDIGER JUAREZ EUCLIDES MACIEL DE OLIVEIRAAdvogado(s):ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (BA 59519) TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (BA 53164) GLEYDON SILVA CARVALHO (BA 33667) JAM FREDSON ALVES MOREIRA (BA 34371) JULIANA BISPO OLIVEIRA (BA 58989) LETICIA REGINA NAKONECSNY (BA 44557) MARIA VITORIA GOMES DOURADO (BA 51132) MEIRE LUCE ANDRADE DOS SANTOS PAMPLONA (BA 26510) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8047336-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):MARIANA DE SOUZA SILVA (BA 76991) GLAUBER DOURADO MOITINHO (BA 31072) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000011-19.2020.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE GENTIO DO OURO MARIA APARECIDA LOPES SANTOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8024743-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8045811-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:VICTOR EMMANUEL DE SOUSA FERREIRA ROSA MARIA GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):RITA DE CASSIA NILO DE ALMEIDA (BA 21253) ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (BA 6702) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000641-97.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA NUNES CARDOSOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO (GO 34230) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000074-70.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RODRIGO FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8023492-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):LETICIA GOMES FREITAS (DF 39991) PAULO FONTES DE RESENDE (DF 38633) BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO (BA 24056) ERIKA MOREIRA (BA 22665) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8024849-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA PEDRO RAIMUNDO SILVA CARVALHOAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000047-43.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:VINICIUS OLIVEIRA BORBA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):ALICE DA CRUZ DE JESUS (BA 66246) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8006526-27.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:INOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) YTALO CEDRAZ MORAIS MATOS (BA 79601) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0000383-90.2012.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL Faria Pedrosa Transportes LtdaAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ 09430) CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (BA 20115) LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA (CE 24606) MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO (CE 15540) ROMMEL CARVALHO (CE 2661) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) BARTIRA RIOS AMARAL (BA 29953) YURI JOSE CARVALHO FERREIRA DE ARAUJO (BA 24088) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0538174-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VILACY BALTAZAR GALVAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8036234-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NATHALIE AMORIM BORGES SANTANAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) NATHALIE AMORIM BORGES SANTANA (BA 40811) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0519689-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARCOS RODRIGUES DE ARGOLLOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8003487-04.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIAAdvogado(s):LEOPOLDINO DE SA REIS (BA 73082) FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 13364) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8083564-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELISANGELA DA SILVA SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8049584-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GERUSA SILVA RAMOS GUIMARAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8044970-79.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FERNANDA SANTOS HAGGE MENESES SOLANGE HAGE MENEZESAdvogado(s):KARINA AZI ROMANO (BA 14028) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8018962-52.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RENATO AUGUSTO DE SENA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000787-97.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPIO DE MACARANIAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0513166-68.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ALISSON SANTOS ALMEIDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL (RJ 18999) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES (RJ 14052) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000125-65.2022.8.05.0058 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA DE JESUSAdvogado(s):BOANERGES ALVES DA COSTA NETO (BA 19250) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) BOANERGES ALVES DA COSTA NETO (BA 19250) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0000421-43.2007.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA M.O. LIRA E CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:496Processo:8138680-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA LUCIDETE DE JESUSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8050388-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MOSAICO CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ARMIN DELBERT KUENTZER (BA 24350) KARINA AZI ROMANO (BA 14028) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8111772-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8015674-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDEMAR SORATTO (SC 19227) EDEMAR SORATTO (SC 19227) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8128028-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:IRACILDA DOS SANTOS BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8051698-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANALICE SILVA BITENCOURT MOISES LIMA CESARINOAdvogado(s):EVERTON DOS SANTOS REIS (BA 45570) ADILSON COELHO DOS SANTOS (BA 62824) HERIC ALLAN GOMES FAGUNDES (BA 78846) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8052121-48.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO BARBOSA DE LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (BA 67131) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8163678-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANDRE LUIS DIOGO BRAGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000320-02.2020.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ERINALDO MOREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0500915-65.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PONCINO & ARAGAO LTDA - ME JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDAAdvogado(s):FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) MURILO REIS SILVA (BA 54174) MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) MARIA LUIZA CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 44767) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA (BA 14349) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8055451-50.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR OURO FINO AGRICOLA PECUARIA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8001609-58.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (GO 51657) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8057989-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JACIARA AMARANTE MOREIRAAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) HARON DE QUADROS (SC 46497) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BRUNA MANNRICH (SC 54486) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8004886-76.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO HOSPITAL JOSE RAMOS NETO LTDA. - EPPAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 33333) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:0323520-78.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA PAULO CEZAR SOUZA TAVARESAdvogado(s):ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0008304-15.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARACIELY CRUZ ROCHA VIACAO SERRANA LTDAAdvogado(s):LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO (BA 33917) MAYER CHAGAS FLORES (BA 22951) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8022045-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:V & N ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF RESIDENCIAL LEONARDO DA VINCIAdvogado(s):JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) OSVALDO CAMARGO JUNIOR (BA 11472) FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (BA 23905) FRANCINE REALE BARRETO SOEIRO (BA 27677) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8051702-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA ROMUALDO SOUZA BARBOSAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8000924-92.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CINTIA DE AMORIM NUNESAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8000231-97.2016.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARCOS ROGERIO DE SOUSA & CIA LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ (PR 71563) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0529108-43.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA SANTOS SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU (BA 45520) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MILENA GILA FONTES (BA 25510) TATIANA SALLES DE MENDONCA (BA 46937) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8133020-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HAMILTON SALES DA PAIXAO JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0311683-21.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Sul América Companhia de Seguro Saúde Walter Sampaio AlmeidaAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO (BA 30847) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8005964-81.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:REISILDA COSTA DE MELO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:520Processo:8044636-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:NEIVA PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA ODONTO CLINICA IGUATEMI LTDA - MEAdvogado(s):ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) GABRIEL ONOFRE BARRAL LAMARTIN (BA 84196) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) ANGELO JOSE DE SOUZA MATOS FILHO (BA 39790) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8055972-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCIENE MARTA ARAUJO DA SILVA AILTON BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SALES SILVA (BA 45181) ELIAS MACHADO DOS SANTOS (BA 43973) SERGIO SOUZA MATOS (BA 15344) ALAIDE SOARES DA SILVA (BA 9837) ERASMO BATISTA SANTIAGO (BA 9461) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8001475-74.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO DOS SANTOS MORAES MILTON JOAQUIM DOS SANTOSAdvogado(s):TIAGO SOUZA SANTOS (SP 36434) CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO (BA 22206) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8009426-59.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA GLORIA SILVA DE JESUS REIS ADMILSON ARAUJO DOS REISAdvogado(s):JOAO CARDOSO DA SILVA (BA 28647) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8001859-57.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRA OSVALDO PRAZERES BASTOSAdvogado(s):ALINE MOREIRA ARAUJO (BA 53976) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA (BA 17961) CAMILO DE LELIS COLANI BARBOSA (BA 49186) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS (BA 48280) REINAN DE SOUSA BARRETO (BA 16406) THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO (BA 56064) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0789771-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REDENCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDAComarca:SalvadorOrdem:526Processo:0002599-08.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA PALHETA REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000970-53.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8124613-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CELIA MARIA BALDAS MALLETT HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA (BA 41051) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8001658-45.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETRUCIO DE SOUZA MATOS REBECA ALVES CARVALHO MATOSAdvogado(s):BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8001057-02.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PEDRO PAULO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS (GO 28773) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS (GO 28773) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8006102-02.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:RAIMUNDO EUDAMIDAS DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (PE 32071) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (PE 32071) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8000248-59.2019.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DAS DORES DO ROSARIO BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8018198-14.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA LUIS HENRIQUE SANTANA FRANCAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000312-30.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LIVIA BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA LUISA SILVA LOPES (BA 65787) TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS (BA 65934) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8066295-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) WASHINGTON CARLOS ARAUJO NETO (BA 39285) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8080738-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ALEXANDRE SAVIO CURVELOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) SHEILA FERREIRA NOVAES (RJ 18225) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:0514956-73.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA EDIWILSON SANTOS FERREIRAAdvogado(s):CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS (BA 74818) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (BA 74700) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8052487-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRADE MULTICOMPRAS LTDAAdvogado(s):EWERSON SILVA (BA 41277) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8019893-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS COOPERATIVA DE PROFESSORES SANTA RITA LTDAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8079894-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DO CARMO SIMOES DE SANTANAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0508004-92.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ROZANGELA PEREIRA SILVA SANTANAComarca:SalvadorOrdem:542Processo:8143619-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALDSON BASTOS DO NASCIMENTO JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8034042-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE JUSSARI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8046783-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOEL RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8075414-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA VENCESLAU LOPES MACEDOAdvogado(s):ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA (BA 18254) CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA (BA 21401) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8050884-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. TELMA ARAUJO LIMAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) ANNA GABRYELLE DE OLIVEIRA SALES (BA 72778) TERCIO DE SANTANA (BA 51627) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8046394-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ODONTO CLINICA IGUATEMI LTDA - ME NEIVA PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ANGELO JOSE DE SOUZA MATOS FILHO (BA 39790) JOAO LUIS TORREAO FERREIRA (BA 16404) ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) GABRIEL ONOFRE BARRAL LAMARTIN (BA 84196) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:0085811-66.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO LACERDA DE ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:0163997-40.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO LACERDA DE ANDRADE EBC EMPRESA BRASILEIRA DE COBRANCA S/C LTDAAdvogado(s):JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) JULIANA MANECHINI CALZA GARRIDO (BA 33801) ALBERTO PEREIRA NERY (BA 9039) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000466-69.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ILCA CONCEICAO BRITOAdvogado(s):MARCIO JOSE DA SILVA (BA 54526) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0514091-64.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JORGE NILTON DE SOUZA DA SILVA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8181656-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELINALDO CORREIA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8045115-24.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCISCA DOS SANTOS SILVA CASSIO FRANCA DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:0000112-46.2008.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVOMARCOS XAVIER LOPES O ESPOLIO DE ROBERTO GRINBERGAdvogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) ARLETE ALVES VIEIRA (SP 19087) DAVI SILVA SAMPAIO (BA 27588) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) MUCIO ZAUITH (SP 46921) MURILLO RIBEIRO SENNA PINHEIRO (BA 21143) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001190-50.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS BARTOLOMEU JANUARIO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:556Processo:8015571-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA HILDA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0562383-80.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VINICIO SANTANA DE CERQUEIRA REGO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA CATANIAAdvogado(s):EDUARDO DOS SANTOS SILVA (BA 53235) HEITOR DA SILVA BARRETO (BA 36967) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8169950-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA IAN ISALTINO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANO MURICY DA SILVA NOSSA (BA 14348) ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA (BA 21335) GILMAR FRANCA SANTOS (BA 33629) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8042861-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ESPÓLIO DE NELSON RUI RIBAS BEJARANO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIO RIBEIRO SOARES JUNIOR (MG 74898) FELIPE TELUMI BORTOLIERO BEJARANO (BA 48708) MAXIMILIANO AGOSTINI (MG 91087) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8002545-33.2022.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):KEVIN DA SILVA SANTOS (BA 53854) MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA (BA 18211) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8002406-69.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) RAVENO BADARO COTRIM (BA 42757) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8087085-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALNISIA LUZIA CELESTINO JUNQUEIRA ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) ANDREA TATTINI ROSA (SP 21073) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8001173-27.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:RAFAEL MAGALHAES LIMA REGINA SANTOS GUSMAO GUEDESAdvogado(s):ANA CLAUDIA OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 68903) HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA (BA 30353) MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS (BA 53673) TAMARA REGO RIBEIRO (BA 50095) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8053274-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:LUIZ ALBERTO BARRETO DE FREITAS AGUAS DO PORTO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDAAdvogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) ARTHUR DE ABREU FIGUEIREDO (BA 74182) CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (BA 25670) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8000783-55.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):DANILO BORGES RAMOS (BA 47488) JANAINA ALVES DE ARAUJO (BA 50594) MARIANA SANTOS MENEZES (BA 66421) PAULO LUCAS BARRETO LUNA (BA 35212) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8075220-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL DA BAHIAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8044123-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:IVANILDES LOPES COSTA EDIFICIO JARDIM DO VALEAdvogado(s):JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8014830-36.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDVALDO S. DA COROAComarca:SalvadorOrdem:569Processo:0000175-38.2012.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVAComarca:SalvadorOrdem:570Processo:8001990-04.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE ALBERTO GOMES DE ASSISAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0500126-39.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LEANDRO ALVES DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:572Processo:8071336-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VIVALDO DE AZEVEDO PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8103781-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUDIGLEISON DANTAS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8039222-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ARTHUR SOUZA GOMESAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) JACQUELINE PAIVA DA SILVA (BA 55374) JORGE BATISTA CALADO FILHO (BA 26356) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8086451-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANTONIO ROQUE MOURA CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8090310-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CAMILA DA SILVA CHAGASAdvogado(s):MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8004592-64.2018.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA FERREIRA SANTANA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8174608-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JESSICA ALMEIDA VILAS BOAS ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0502939-19.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA MAILAI CONFECCOES LTDAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8002216-21.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EDNALVA OLIVEIRA SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8017131-96.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (BA 40919) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8010220-82.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED KAUAN AMARAL DE SIQUEIRA SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS HENRIQUE LUZ (BA 15005) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0097756-45.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:HIGIENIZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE EIRELI TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8050923-39.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP NAIANE ALELUIA SANTOS DE SOUSAAdvogado(s):JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (BA 58465) VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (BA 50994) ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) NAIANE ALELUIA SANTOS DE SOUSA (BA 30948) PATRICIA KELE BISPO DA SILVA (BA 71192) ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8125349-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:0322309-07.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MARIA GEORGINA TORRES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CRISTINA FORTUNA DOREA (BA 12151) MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES (BA 12765) PEDRO ABDON LEMOS PINHO (BA 29495) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8000791-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EDIVAN SANTANA SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8001213-38.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ADILSON PINHEIRO DE SANTANA AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) JULIANA VARNIER ORLETTI (ES 13365) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8052932-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CLAUDIO SILVA CAVALCANTI BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8001385-58.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ADAILTON BISPO DE MENEZESAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8035555-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA WESLYANE FERNANDES DOS SANTOS DUTRAAdvogado(s):MICHELLE SOUZA SILVA (BA 76216) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8106838-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GLEIZY SANTOS ALMEIDA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8002065-82.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA PRISCILA SOUZA COSTA REISAdvogado(s):GILBERTO BERALDO (BA 58820) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8003457-40.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA FUNDACAO DR BALDOINO LOPES DE AZEVEDOAdvogado(s):EDLA ANDRADE CRUZ (BA 29284) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8056796-54.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADRIANA ALMEIDA DA CONCEICAO MARCELO ANDRADE DE JESUSAdvogado(s):RUBENS DA CONCEICAO DE ARAUJO (BA 40573) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0020124-40.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:597Processo:8053716-82.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA EDUARDA SILVA BERNARDES LUIZ JOSE CIVILLEAdvogado(s):FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) WELLINGTON BORGES (SP 21206) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8099735-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HILARIO DA CONCEICAO FILHO BANCO ITAU SAAdvogado(s):CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JULIANO DOURADO MATOS CUNHA (BA 40284) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8051735-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. DEISE BISPO DE ALMEIDAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0112474-52.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Edileusa Nunes dos Santos Edileusa Nunes dos Santos e OutrosAdvogado(s):MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 18999) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0548351-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EMAJO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPAdvogado(s):FLORIANE ANDRADE DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 48370) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0500877-90.2018.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:L. C. DOS SANTOS DE ITABERABA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMANUELA OLIVEIRA DE MORAIS CERQUEIRA (BA 49075) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000911-29.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CRISTINA DE ARAUJO NASCIMENTO CLEBSON GONÇALVES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:604Processo:0301490-95.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO MARIA ROSA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) LAIS SANTOS LOPES (BA 54677) GISLENE DOREA DE ANDRADE (BA 45226) NELIO LADEIRA REIS COSTA (BA 14603) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:0501334-83.2017.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RONALDO RIBEIRO MORENOAdvogado(s):RICARDO GAZZI (SP 13531) WILLIAM GRESPAN GARCIA (SP 34659) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8145848-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARGARETH PINHEIRO CANGUSSUAdvogado(s):KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8010452-64.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) DANIEL ANDRADE ALVES (BA 43385) JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO MENEZES (BA 50010) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8046894-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANDRE TEMPORAL MOTTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8000340-20.2019.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADAO MARTINS DE ANDRADEAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) TAMIRES COSTA DE SOUZA (BA 52194) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8050600-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DONATO MALTINELLIComarca:SalvadorOrdem:611Processo:0517077-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MANAIA CASTRO OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) DAVI LUZ BRITTO (BA 41600) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8022563-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EMILY NASCIMENTO SOUZA FERREIRAAdvogado(s):JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8001888-50.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FABIANA FERNANDES TRINDADE MAURICIO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8141294-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):DENISON MESSIAS SOUSA BATISTA (BA 40939) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (BA 34174) LAYZE MORAES LOPES (BA 68381) RAIMUNDO ALMEIDA VELOSO (BA 60540) VANIA DE OLIVEIRA COELHO (BA 78003) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8036058-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JADIEL SANTOS LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) ROSANA FIGUEREDO BLAGOJEVIC SANTOS (BA 46992) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8047266-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. THIAGO CLEMENTINO FERREIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8037705-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAIO CESAR ALVES ALFANO (BA 53861) ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO (BA 52004) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8007739-60.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE NIVALDO GOMES MARTINSComarca:SalvadorOrdem:619Processo:0501433-76.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MARINEIDE PEREIRA RODRIGUES UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S AAdvogado(s):OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001704-44.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DOLORES SANTOS VIA VAREJO S/AAdvogado(s):PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (PE 46516) CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI (PE 46150) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) FERNANDA THAYNA MAGALHAES DE MORAES (PE 47970) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) KARLA FARIAS DO NASCIMENTO BARROS (BA 81057) LUANA RAFAELA MENDES DE LIMA (PE 47214) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8001188-11.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSENITO DOS SANTOS CLUBE BLUE LTDAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (SC 46748) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (SC 46748) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8072137-86.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ILMA SENA DA ROCHAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ITALO DIAS CAMARGO (BA 67836) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8006915-91.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ALCIDES JOSE DE SANTANA NETO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0525142-09.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA PAULO CEZAR DA PAIXAOAdvogado(s):DANIELA BECK DE BRITO (BA 42764) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8053399-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA ROERITO OLIVEIRA MIRANDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0524006-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FILIPE MAGNAVITA ARAUJO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE COSTA VERDEAdvogado(s):LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (BA 19520) MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA (BA 19175) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO (BA 33877) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8056525-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MERY JANE DE JESUS SILVA LIMAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARIA MATILDE BASTOS DA SILVA VAZ FREITAS (BA 76857) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8027434-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIZETE MAGALHAES DE OLIVEIRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIEL REZENDE PEIXOTO (BA 45140) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8030047-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUSAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) LUCAS ARAUJO MASCARENHAS (BA 57873) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8050910-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8106875-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA MURILO SANTOS VIEIRAAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) AGNELO DE SOUZA NOVAS (BA 5665) ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS (BA 22540) GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (BA 34501) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8000148-24.2019.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUELI SANTOS DA SILVAAdvogado(s):JAMILTON RIBEIRO SIMOES (BA 39437) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8025626-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMIAdvogado(s):ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA (BA 4659) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) JAIR BRANDAO DE SOUZA MEIRA (BA 3175) JAIR BRANDAO DE SOUZA MEIRA JUNIOR (BA 34821) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8047662-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADILSON BARRETO SANTIAGOAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0767068-83.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR F W VARIEDADES LTDAComarca:SalvadorOrdem:636Processo:8042400-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA TARCIO FERREIRA DE BRITO FILHOAdvogado(s):CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS (BA 54865) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8047319-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDOAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO (BA 18158) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8074288-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSE RAIMUNDO CONCEICAO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8143094-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HERVAL BARBOSA CRUZ LATAM AIRLINES GROUP S/AAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8010145-20.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ERIDSON RENAN SOUZA SILVA (BA 15277) RAIMUNDO ROCHA DE JESUS (BA 45071) ERIDSON RENAN SOUZA SILVA (BA 15277) RAIMUNDO ROCHA DE JESUS (BA 45071) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8007048-12.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTA PALADIUM GESTAO EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (BA 3619) GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (BA 42057) PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (ES 21964) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8000106-50.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE ANTONIO DE LIMAAdvogado(s):SERGIO SANTOS SILVA (BA 9993) RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO (BA 9910) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8052931-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:DIOGENES FERNANDES DE OLIVEIRA VRG LINHAS AEREAS S.A.Advogado(s):GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES 16982) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8002701-21.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LOPES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8044640-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO BRITO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0088235-81.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:JOSE LOPES DE MORAES FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8055417-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8026291-34.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA SIRLEIDE DOS SANTOS BARROS PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):VITOR CONDORELLI DOS SANTOS (SE 2831) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0000021-13.1993.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARILEIDE BRANDAO DOS SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0501144-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELENILDA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:651Processo:8007622-56.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA (BA 35454) TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 25608) VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA (BA 21869) NAIANA MAMEDE DOS SANTOS (BA 76337) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:0514733-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Estado da Bahia JORGE JOSE DE JESUS SOUZAAdvogado(s):DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FABIO SAMARTIN FERNANDES (BA 35556) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8076607-02.2020.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PEDRO ALVES BARBOZA FILHOAdvogado(s):CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO (BA 29468) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8005098-63.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS CLARO S.A.Advogado(s):LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (SP 16140) MELINA SOARES RODRIGUES (SP 23267) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0016803-02.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Diogenes Ribeiro Butler ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZABEL BATISTA URPIA (BA 12972) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8074360-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUVANA CRUZ LIMA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8005157-10.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARIA FERNANDA RODRIGUES DE MIRANDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) GABRYEL ROCHA ARAGAO (PE 57788) MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO (PE 20491) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8042121-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ROBERTO JESUS SANTOS ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8109363-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE ANTONIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARTUR JORGE DOS SANTOS MATOS (BA 55987) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001379-80.2024.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ITARANTIM JOSE PEREIRA BORGESComarca:SalvadorOrdem:661Processo:8053349-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VMS VEICULOS LTDA SERGIO RICARDO DIAS MARQUESAdvogado(s):CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) KLECIA OLIVEIRA MARTINS (BA 27672) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8055134-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. SERGIO RICARDO DIAS MARQUESAdvogado(s):BEATRIZ LIMA E SILVA DE AZEVEDO (SP 23858) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) CARLOS MIGUEL BARRETO BATISTA (BA 85587) KLECIA OLIVEIRA MARTINS (BA 27672) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8003724-18.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. UBIRACI CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO ASSIS DE OLIVEIRA (BA 56252) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8053484-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CARMO SELFES DE MENDONCA JUNIORAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS (BA 21652) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8031887-96.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSE PEREIRA DA FONSECAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8120286-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARCOS PAULO SANTANA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0000451-66.2013.8.05.0030 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE BREJOES FLORISVALDO PASSOS DE ARAUJOAdvogado(s):FELIPE ALMEIDA MALTEZ (BA 31835) FILIPE OLIVEIRA MUNIZ (BA 37028) CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) JANISSON LUIS BARROS (BA 10020) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8001105-69.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VALDIONOR JOSE ROCHA MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8000015-47.2024.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE URANDI MARCOS CESAR PEREIRA BENEVIDESAdvogado(s):GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8006561-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE SIQUEIRA COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8178281-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUELI MARIA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HUGO ANSELMO DE SANTANA (BA 65086) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0504765-17.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. ROGERIO SANTOS DA CUNHAAdvogado(s):ALEX ALMEIDA MAIA (SP 22390) DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (SP 26889) RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA (SP 24974) EDSON SEBASTIAO VITERBO DE ARAGAO (BA 5427) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8000474-04.2021.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. IGOR CRUZ SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) UESLEI DOS SANTOS BUNIM (MG 15907) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8028881-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GUILHERME MARTINS PIMENTEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8008759-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADRIANO ALMEIDA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ESPORTE CLUBE BAHIAAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO (BA 15079) NEIDIANI GALEAO BASTOS (BA 38669) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8062326-41.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVERTON PAULO BRITO RAMOS EVERTON PAULO BRITO RAMOSAdvogado(s):DANIEL DOMINGUES DE FREITAS (SP 24832) HEBERT APARECIDO JORGETI (SP 20062) MARCELO MATTOSO FERREIRA (RJ 17488) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) OSCAR BERWANGER BOHRER (RS 79582) PEDRO BOHRER AMARAL (RS 74896) DANIEL DOMINGUES DE FREITAS (SP 24832) FABIO RIVELLI (BA 34908) HEBERT APARECIDO JORGETI (SP 20062) MARCELO MATTOSO FERREIRA (RJ 17488) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) OSCAR BERWANGER BOHRER (RS 79582) PEDRO BOHRER AMARAL (RS 74896) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:0523235-33.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE ROBERTO SOAVE MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0569737-88.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JANDIRA DOS REIS JACIRA DOS REISAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEANDRO CANDIDO AZI (BA 48685) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEANDRO CANDIDO AZI (BA 48685) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8067266-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPORIO QUINTA AVENIDA LTDA ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDAAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) LEILA PISKE FRANKE (SC 26628) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8045510-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.Advogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) BERNARDO DAYRELL NEIVA (MG 72093) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8006165-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. REBECA CHABI DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:0531172-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VANIA CARLA DE JESUS VIANA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8024757-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOILDA SACRAMENTO DA ENCARNACAO SOARES AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ANDRE ISENSEE DE SOUZA (BA 35510) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8086809-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. GILSON DAMASCENO SANTOSAdvogado(s):ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (RS 30019) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8020518-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8062017-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. HERVAL FERA DE ALMADA JUNIORAdvogado(s):ADRIANO CAMPOS COSTA (CE 10284) GILVAN MELO SOUSA (CE 16383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (CE 17801) ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (BA 45591) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8070950-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUSSARA SILVA PEREIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8001532-56.2018.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ALOISIO RIBEIRO GONCALVESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JAIRENE BOTELHO DE JESUS (BA 48819) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8067845-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GERSON BATISTA DA CRUZAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8043323-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRANCIJANE DE OLIVEIRA BARRETO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8001994-11.2022.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8115703-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANDRA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8020327-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRANCISCO ANDRE SANTOS DE JESUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:0000092-59.2004.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROGEVALDO OLIVEIRA BRITO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (BA 17065) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000027-69.2021.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE ADEMAR FELIX MARTINSAdvogado(s):FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA (PE 24702) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8000958-24.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CRISTIANE IDALAN FERREIRA DE MATOS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):JOAO VITOR SANTOS DONATO (BA 73832) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8064797-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOANA ANGELICA FRANCA MASCARENHAS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8000331-98.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TEODORA DO NASCIMENTO OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8007800-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAIR DE JESUS SOUZA JUNIOR DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8098830-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PRISCILA UMBELINO DO NASCIMENTO DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:0001755-88.2015.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA JOSÉ QUEIROZ DE ARAUJOAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8046996-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DIRLENE RIBEIRO AMORIMAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ARLEI CRISTIANO CONCEICAO SANTOS (BA 75780) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8053525-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIRENA SOUZA PEREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) KELVEN SOUZA BARROS (BA 67805) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8065954-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCIANA STAGLIORIO DUMET FARIAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) AGATHA BOTELHO CARILLO (BA 73392) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8152716-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANO RAMOS SANTOS Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8000258-48.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO MEIRELES ALVES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (GO 30863) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8053015-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EVERTON SANTOS DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) MAIKELLY DE ALMEIDA SOUZA (BA 76144) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8017981-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BERNARDO NOVAIS DOS SANTOS DANTASAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8057433-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VITORIA MENEZES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8057181-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL IRAILDES LEOPOLDO SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000410-25.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACREDITAR SECURITIZADORA S/A TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDER COELHO (SP 15155) VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (SP 29942) WAGNER LOPES CAPRIO (SP 16909) EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (BA 51840) SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (BA 34687) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8032458-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MYLENA FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS (BA 74295) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES SOBRINHO (BA 72180) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8118906-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AURILENE CONCEICAO REZENDE CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:0507671-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ALEXANDRA DE JESUS PINTOAdvogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANE PEREIRA CONRADO (BA 30462) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DANILO ALCANTARA FRANCO (BA 75377) FLAVIO BATISTA NERY (BA 29828) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:0526910-62.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDRE ALCANTARA SPINOLA AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMAAdvogado(s):MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8035828-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) ALESSANDRA MOURA TRATZ (SC 32878) ALEXANDRA LEMOS RIOS (RS 12631) ANA PAULA TRAMONTINA (RS 12735) ANDRESSA DA CRUZ VIANA (RS 12503) ANDRYELLE SILVA DELGADO (RS 12963) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (PR 55317) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS (PR 58644) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) JULIO MAAS (SC 58275) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) SERGIO LUIS TAIRA (SP 12234) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:0051987-34.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BANEB S.A. MARLY FREIRE SANTOSAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) CATARINA PEREIRA VILLARPANDO (BA 13160) HUGO AMARAL VILLARPANDO (BA 9496) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:0137118-88.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOAdvogado(s):KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8006110-26.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA IRANA ARLINDA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ANGELO GALVAO DE ALMEIDA (BA 53353) MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) MAURICIO NOVAIS VILA FLOR (BA 65007) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (BA 56906) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8001772-62.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NELCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLAUDIO REGINALDO GUIMARAES (MG 22756) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:0527724-16.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FABIO CARDOSO ARARIPE FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDAAdvogado(s):LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO (BA 10459) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8026306-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIVALDA DA SILVA CONCEICAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8030646-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FABIANO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8000440-70.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGNOLIA MOURA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):RODRIGO MOTA DA SILVA (BA 33483) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8052230-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EMERSON DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ADRIANA ARAUJO FURTADO (DF 59400) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:0510083-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.Advogado(s):DANIEL LACASA MAYA (SP 16322) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (SP 12080) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (SP 22075) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8004034-40.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA (BA 55893) WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO (BA 62327) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8112196-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) JESSICA SOARES BISPO (BA 78564) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8017937-83.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO (GO 66217) MARIA LAURA CORDEIRO DA SILVA (GO 66223) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8063722-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA MAURO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8071723-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8000442-97.2023.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ALISSON FERREIRA ARAUJOAdvogado(s):JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) MARINA VILELA DE OLIVEIRA (BA 46789) ROBERTA QUIARELLE BARBOSA MEIRA (BA 38711) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8016602-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGALI DE JESUS SANTANA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8001453-34.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANDRA ALCIONE BARRETO PIMENTA DE MATOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8000464-71.2025.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GLEICIANE BELO DO NASCIMENTO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8008680-68.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. MARIA ANTONIA XAVIER DE SOUZAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:0004326-05.2008.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO SALES DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (BA 11889) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8000492-42.2024.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ANUNCIACAO DOS REISAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 45465) JOSE GUILHERME CASTRO REIS (BA 74377) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8001302-20.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8002194-55.2022.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALDECY MOTA DA SILVA 73272221549 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (BA 54793) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8000019-34.2019.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA FABIANA LAGE DA SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO VICTOR IVO FERNANDES (BA 32728) PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (BA 59446) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8031899-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLA ROBERTA AROUCA COSTA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8012135-58.2021.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA AMMA CONFECCOES E ARTIGOS DE MODA LTDA.Advogado(s):ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO (SE 1574) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:0051520-21.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CINTRA & CIA LTDAAdvogado(s):DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8063346-65.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8008289-93.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JOANA JULIA MATOS DE OLIVEIRA BARROSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) SAMARIA DOS SANTOS DE SOUZA (BA 63137) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8002823-96.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARRA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:0515231-02.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA Mineração Caraíba SAAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8025478-70.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:THALYS ADRIANO PASSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8175052-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALQUIRIA SILVA SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8043672-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EMERSON SANTOS FLORESAdvogado(s):EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA (BA 65049) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8007640-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO MIRANDA DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8021613-73.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUCAS CARDOSO SILVA DOS SANTOS NOGUEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8000449-58.2020.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JúlioComarca:SalvadorOrdem:755Processo:8008467-28.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA VITORIOAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) MISAEL DOS SANTOS MACHADO (BA 53577) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8002528-94.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDIMILSON DOS SANTOS MALAQUIAS CLARO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8043775-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS OLIVEIRA NETO ABUBAKIR DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MAGALHÃES NETOAdvogado(s):ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR (BA 14947) PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (BA 42129) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8001343-31.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ZELINDA SILVA DA PAZ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8009289-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (RJ 15281) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8017870-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA APARECIDA FONSECA DO ROSARIO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8051092-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAISA SANTOS CARVALHO DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):JOCELE RIBEIRO DO SACRAMENTO (BA 29105) TAISA SANTOS CARVALHO (BA 15088) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8059552-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BELISA FONSECA DE CARVALHO SOARES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8002931-97.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO PAULO ALMEIDA DA SILVA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8082702-48.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. ANTONIO SILVINO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):BERNARDO BUOSI (SP 22754) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) FABIO ANDRE FADIGA (SP 13996) ALICE MONTEIRO TEIXEIRA SANTANA (BA 61708) AMANDA FERREIRA SILVA (RJ 22870) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

29/01/2026, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento

Desarquivamento

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(28)