Execução Fiscal 8012782-34.2023.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 8012782-34.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Definitivo

10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Joao De Azevedo Dantas Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8012782-34.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIANA ALMEIDA CARVALHO EXECUTADO: JOAO DE AZEVEDO DANTAS JUNIOR DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8012782-34.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Em atenção ao quanto disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime(m)-se o (s) Embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 00:00

Publicação

25/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Publicação

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

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