Execução Fiscal 8106008-46.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.764,28

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 02/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:01

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 02/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 01/04/2024 23:59.

12/01/2025, 06:04

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 06:51

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 06:51

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:03

Publicado Despacho em 01/04/2024.

07/04/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

07/04/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:12

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 23:32

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:26

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 02/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:01

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 02/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 01/04/2024 23:59.

12/01/2025, 06:04

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 06:51

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Despacho

•26/03/2024, 11:12

Sentença

•08/01/2024, 19:35

18/09/2024, 06:51

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:03

Publicado Despacho em 01/04/2024.

07/04/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

07/04/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:12

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 23:32

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aloisio Mascarenhas Fernandes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8106008-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8106008-46.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:35

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/01/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

05/01/2024, 08:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/09/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:10

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/09/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 09:10

Conclusos para despacho

24/09/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 17:20

Sentença

•08/01/2024, 19:35

Sentença

•08/01/2024, 19:35

Despacho de citação por AR Digital

•06/09/2023, 12:10

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2020, 09:10