Procedimento Comum Cível 8046502-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.360,92

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DINEUSA SANTOS MATA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429·CPF·Representa: Autor

FILIPE MACHADO FRANCA

OAB/BA 38439·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

DINEUSA SANTOS MATA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2025 23:59.

07/03/2026, 04:59

Decorrido prazo de DINEUSA SANTOS MATA em 24/07/2025 23:59.

07/03/2026, 04:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

07/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 01:37

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:58

Juntada de certidão

14/10/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 23:50

Juntada de certidão

10/04/2025, 08:45

Recebidos os autos

10/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2024, 17:48

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 14:58

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2025 23:59.

07/03/2026, 04:59

Decorrido prazo de DINEUSA SANTOS MATA em 24/07/2025 23:59.

07/03/2026, 04:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

07/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/03/2026, 01:37

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 23:50

01/03/2026, 01:37

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:58

Juntada de certidão

14/10/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 23:50

Juntada de certidão

10/04/2025, 08:45

Recebidos os autos

10/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2024, 17:48

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:13

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dineusa Santos Mata Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA38439) Reu: Banco Pan S.a Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8046502-42.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2024, 17:20

Conclusos para despacho

02/08/2024, 17:18

Decorrido prazo de DINEUSA SANTOS MATA em 16/04/2024 23:59.

27/04/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

26/04/2024, 09:15

Publicado Despacho em 22/03/2024.

26/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:08

Conclusos para decisão

05/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:07

Publicado Decisão em 16/05/2022.

17/05/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 22:08

Decretada a revelia

12/05/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

06/03/2022, 12:49

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2022, 12:48

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2021, 14:27

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2021, 21:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2021, 21:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2020 23:59:59.

09/11/2020, 01:42

Decorrido prazo de DINEUSA SANTOS MATA em 02/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 02:04

Publicado Despacho em 10/09/2020.

02/11/2020, 09:21

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

09/09/2020, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:21

Conclusos para despacho

06/05/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 14:04

Acórdão

•12/03/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:13

Sentença

•12/08/2024, 20:59

Sentença

•09/08/2024, 17:20

Despacho

•20/03/2024, 13:13

Despacho

•19/03/2024, 18:08

Decisão

•12/05/2022, 22:08

Decisão

•12/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•29/08/2021, 21:29

Despacho

•08/09/2020, 17:21