Execução Fiscal 0784126-31.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.997,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARA KETU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:33

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:23

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:04

Processo Desarquivado

24/07/2025, 11:03

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Decorrido prazo de ARA KETU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:33

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:33

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:52

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Despacho

•05/05/2026, 18:50

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legal

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:23

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:04

Processo Desarquivado

24/07/2025, 11:03

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Decorrido prazo de ARA KETU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ara Ketu Producoes Artisticas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784126-31.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784126-31.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2020, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:04

Decisão

•29/01/2024, 00:00

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 18:24

Despacho

•14/10/2017, 16:24