Execução Fiscal 0788152-14.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 125.722,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDER

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 14:59

Expedição de decisão.

01/07/2025, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:40

Processo Desarquivado

30/06/2025, 14:40

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788152-14.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788152-14.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:31

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 14:59

Expedição de decisão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:51

01/07/2025, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:40

Processo Desarquivado

30/06/2025, 14:40

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788152-14.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788152-14.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:31

Conclusos para decisão

25/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2016, 00:00

Execução Frustrada

14/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2014, 00:00

Expedição de Ofício

30/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2013, 00:00

Mero expediente

18/09/2013, 00:00

Decisão

•01/07/2025, 16:51

Decisão

•01/07/2025, 16:51

Decisão

•28/01/2024, 22:31

Decisão

•14/08/2015, 18:33

Decisão

•30/05/2014, 11:06

Ato Ordinatório

•24/02/2014, 23:22

Despacho

•18/09/2013, 14:09