Monitória 0001868-07.2010.8.05.0112 - TJBA

Monitória 0001868-07.2010.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte; REU: TOP INFORMATICA LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA Fórum Des. Hélio Lanza, Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos s/n, Barro Vermelho/ Itaberaba - Bahia CEP: 46.880.000 Fone: (75) 3251-1919 - e-mail: [email protected] Processo; 0001868-07.2010.8.05.0112 Classe: MONITÓRIA (40) Parte: Intime-se o(a) parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de ID 524917860. Itaberaba-BA, 9 de março de 2026. LUCIA SILVA DE ALMEIDA Téc. Judiciária

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte; REU: TOP INFORMATICA LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA Fórum Des. Hélio Lanza, Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos s/n, Barro Vermelho/ Itaberaba - Bahia CEP: 46.880.000 Fone: (75) 3251-1919 - e-mail: [email protected] Processo; 0001868-07.2010.8.05.0112 Classe: MONITÓRIA (40) Parte: Intime-se o(a) parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de ID 524917860. Itaberaba-BA, 9 de março de 2026. LUCIA SILVA DE ALMEIDA Téc. Judiciária

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB:BA14764), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A) REU: TOP INFORMATICA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: MONITÓRIA n. 0001868-07.2010.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Trata-se de ação monitória em que a parte autora apresenta documento sem eficácia de título executivo. O réu foi citado e não apresentou defesa. É o relatório. Decido. São os fatos relevantes dos autos. DECIDO. Inicialmente, verifico que a parte requerida, não obstante citada, não se manifestou. Sendo assim, decreto sua revelia, fazendo incidir na espécie seus efeitos materiais e processuais. Passo ao julgamento do feito, em razão da desnecessidade de produção de outras provas e da revelia. Os documentos juntados com a inicial demonstram a existência das dívidas sem eficácia de título executivo. Além disso, a revelia induz a presunção de veracidade das afirmações da parte autora. Portanto, a ação deve ser julgada procedente. Ante o exposto, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC/2015, declaro a constituição da dívida em título executivo judicial, cuja execução deverá prosseguir na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC/2015. Custas e honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa a serem custeados pela parte vencida, levando em conta os parâmetros fixados no art. 85, § 2º, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Itaberaba/BA, na data de assinatura. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB:BA14764), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A) REU: TOP INFORMATICA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: MONITÓRIA n. 0001868-07.2010.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Trata-se de ação monitória em que a parte autora apresenta documento sem eficácia de título executivo. O réu foi citado e não apresentou defesa. É o relatório. Decido. São os fatos relevantes dos autos. DECIDO. Inicialmente, verifico que a parte requerida, não obstante citada, não se manifestou. Sendo assim, decreto sua revelia, fazendo incidir na espécie seus efeitos materiais e processuais. Passo ao julgamento do feito, em razão da desnecessidade de produção de outras provas e da revelia. Os documentos juntados com a inicial demonstram a existência das dívidas sem eficácia de título executivo. Além disso, a revelia induz a presunção de veracidade das afirmações da parte autora. Portanto, a ação deve ser julgada procedente. Ante o exposto, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC/2015, declaro a constituição da dívida em título executivo judicial, cuja execução deverá prosseguir na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC/2015. Custas e honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa a serem custeados pela parte vencida, levando em conta os parâmetros fixados no art. 85, § 2º, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Itaberaba/BA, na data de assinatura. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

23/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Decisão)

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