Procedimento Comum Cível 0002585-86.2009.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0002585-86.2009.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: UELINTON OLIVEIRA COELHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAS INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, e em cumprimento ao despacho retro, expedi o ato abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte sucumbente para recolher as custas processuais remanescentes, conforme DAJE anexo, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Alagoinhas-Ba, 6 de maio de 2026 (documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ALAGOINHAS 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães s/n, Fórum Des. Exequiel Pondé, Juracy Magalhães - CEP 48000-900, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0002585-86.2009.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Renúncia de mandato)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(57)