Procedimento Comum Cível 0335448-84.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0335448-84.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:00

Publicação

09/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0335448-84.2016.8.05.0001. AUTOR: MARIA MATOS DA ENCARNACAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do quanto requerido em Id 503424826, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] intime-se a parte Autora, através da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para atualizar o seu endereço nos autos, considerando que o informado na inicial se encontra incompleto, consoante AR(s) Negativos acostados em Id 136779799 ("Ao Remetente") e Id 502077540 ("Não procurado"), sob pena de extinção do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. Em tempo, anote-se que cabe a parte Autora manter seus dados de correspondência atualizados nos autos, o que não foi feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 11 de julho de 2025. Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 00:00

Publicação

31/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0335448-84.2016.8.05.0001. AUTOR: MARIA MATOS DA ENCARNACAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação NÃO COMPARECIMENTO PERÍCIA Procedo de ofício a intimação da parte AUTORA, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o registro em sistema feito pelo perito de AUSÊNCIA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA, querendo, sob pena de preclusão, devendo trazer aos autos documento comprobatório. Intimem-se. Lorena Andrade Blanc Bertand Analista Salvador/BA, 28 de maio de 2025. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Matos Da Encarnacao Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0335448-84.2016.8.05.0001 Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: MARIA MATOS DA ENCARNACAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 0335448-84.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante do Acordão proferido em Id 387193425, defiro o quanto requerido em Id 433178054, no sentido de determinar a marcação de perícia judicial, bem como intimação pessoal da parte Autora para comparecimento ao exame. Como corolário, redesigno a perícia, para tanto nomeio como perito(a) judicial o(a) médico(a) Dr. Josafat Nadier Rigaud, Médico Ortopedista e Médico do Trabalho, inscrito(a) no CPF sob o n. 036.768.975-87, e nos termos do art. 474, do CPC/2015, designo o dia 28 de janeiro de 2025 às 12h00, para o início do exame, que deverá ser realizado no consultório do(a) referido(a) profissional, localizado na Av Tancredo Neves, n. 939. Edf Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, ao lado do restaurante Barbacoa, nesta capital, devendo o Expert apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, ficando o(a) Autor(a) intimado(a) para comparecer para o aludido exame e eventual retorno, bem como providenciar, no prazo fixado, outros exames que lhe forem solicitados, sob pena de preclusão da prova. Diligenciem as partes junto a seus assistentes técnicos para comparecerem no dia e hora designados para a perícia médica, cientes de que devem apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos quesitos e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como: relatórios, exames e receitas médicas (periciando/a); e antecedentes médicos e procedimento concessório previdenciário (Réu). Fica ainda advertido(a) o(a) Autor(a) que o não comparecimento injustificado à perícia designada será entendido como desistência tácita do pedido, acarretando a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do CPC/2015. Por conseguinte, arbitro os honorários periciais e vistoria no local de trabalho (se necessária), em um salário mínimo, já depositado pelo Réu conforme Id 410251509. Publique-se e intimem-se. Salvador/BA, 12 de novembro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

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