Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 8001739-29.2023.8.05.0072 - TJBA

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 8001739-29.2023.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Definitivo

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001739-29.2023.8.05.0072. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8001739-29.2023.8.05.0072 Procedimento Investigatório Criminal (pic-mp) Jurisdição: Cruz Das Almas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Rarilton Dos Santos Batista Advogado: Silvia Maria Borges Vitoria Da Silva (OAB:BA11792) Autoridade: Central De Apoio E Acompanhamento Às Penas E Medidas Alternativas - Ceapa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS/BA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Adv. Fernando Roth Schmidt - Rua A, Loteamento Vila Alzira - Cruz das Almas/BA - CEP: 44.380-000 Telefone: (75) 3673-0450, e-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Econômica] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INVESTIGADO: RARILTON DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Movimento realizado apenas para registrar a decisão que homologou o ANPP no sistema. Determino a serventia que certifique o trânsito em julgado. Após, tendo em vista o cadastramento de processo execução correlata ao ANPP pelo órgão ministerial, arquive-se com a devida baixa. Cruz das Almas/BA, data do sistema. RENATO ALVES PIMENTA Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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