COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Reu
Advogados / Representantes
CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 65633·CPF·Representa: Autor
ELIVELTON MOTA AZEREDO PINTO
OAB/BA 61254·CPF·Representa: Autor
MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI
OAB/BA 26057·CPF·Representa: Autor
MAURICIO DE MELO SANTOS
OAB/BA 29196·CPF·Representa: Autor
CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 65633·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para julgamento)
30/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 00:00
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 00:00
Outras Decisões
27/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 00:00
Mero expediente
24/03/2025, 00:00
Retificação de Classe Processual
25/02/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcela Castelo Branco Veras Dos Santos Petracioli (OAB:BA26057) Advogado: Mauricio De Melo Santos (OAB:BA29196) Advogado: Clebson Carneiro De Oliveira (OAB:BA65633)
Autor: Ana Claudia Vieira Jesus Souza Advogado: Elivelton Mota Azeredo Pinto (OAB:BA61254) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001582-93.2022.8.05.0168 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO
AUTOR: ANA CLAUDIA VIEIRA JESUS SOUZA Advogado(s): ELIVELTON MOTA AZEREDO PINTO (OAB:BA61254)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI (OAB:BA26057), MAURICIO DE MELO SANTOS (OAB:BA29196), CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA65633) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001582-93.2022.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo
Vistos. Intime-se a parte requerida para cumprir imediatamente a obrigação de fazer oriunda de sentença deste juízo (Id 333126895), sob pena de multa diária de R$ 2 mil reais. Amplio a limitação, estabelecida no dispositivo da sentença- item “C”, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Indefiro, por hora, o pedido de cumprimento provisório de sentença (valores devidos a título de astreintes), na medida em que a determinação do montante devido depende do cumprimento da obrigação de fazer referida no tópico anterior. Apenas com o conhecimento da data em que a obrigação foi satisfeita será possível estabelecer o quantum debeatur. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Monte Santo/BA, 11/04/2024 Lucas Carvalho Sampaio Juiz Substituto
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcela Castelo Branco Veras Dos Santos Petracioli (OAB:BA26057) Advogado: Mauricio De Melo Santos (OAB:BA29196) Advogado: Clebson Carneiro De Oliveira (OAB:BA65633)
Autor: Ana Claudia Vieira Jesus Souza Advogado: Elivelton Mota Azeredo Pinto (OAB:BA61254) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº. 06/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) XVI, abro VISTAS DOS AUTOS ao(a) patrono(a) da(s) parte(s) AUTORA, pelo prazo de quinze (15) dias, para se manifestar sobre O DOCUMENTO JUNTADO ID - 449153664 Do que para constar, faço este termo. Monte Santo(BA), 2024-12-09. Eu, AILECIA DA SILVA DANTAS, digitei. Eu, Maria Cristina Moura da Silva e Silva - Escrivã, subscrevi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001582-93.2022.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo
12/12/2024, 00:00
Documentos
Intimação
•12/12/2024, 00:00
Intimação
•12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 00:00
Outras Decisões
27/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 00:00
Mero expediente
24/03/2025, 00:00
Retificação de Classe Processual
25/02/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcela Castelo Branco Veras Dos Santos Petracioli (OAB:BA26057) Advogado: Mauricio De Melo Santos (OAB:BA29196) Advogado: Clebson Carneiro De Oliveira (OAB:BA65633)
Autor: Ana Claudia Vieira Jesus Souza Advogado: Elivelton Mota Azeredo Pinto (OAB:BA61254) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001582-93.2022.8.05.0168 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO
AUTOR: ANA CLAUDIA VIEIRA JESUS SOUZA Advogado(s): ELIVELTON MOTA AZEREDO PINTO (OAB:BA61254)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI (OAB:BA26057), MAURICIO DE MELO SANTOS (OAB:BA29196), CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA65633) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001582-93.2022.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo
Vistos. Intime-se a parte requerida para cumprir imediatamente a obrigação de fazer oriunda de sentença deste juízo (Id 333126895), sob pena de multa diária de R$ 2 mil reais. Amplio a limitação, estabelecida no dispositivo da sentença- item “C”, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Indefiro, por hora, o pedido de cumprimento provisório de sentença (valores devidos a título de astreintes), na medida em que a determinação do montante devido depende do cumprimento da obrigação de fazer referida no tópico anterior. Apenas com o conhecimento da data em que a obrigação foi satisfeita será possível estabelecer o quantum debeatur. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Monte Santo/BA, 11/04/2024 Lucas Carvalho Sampaio Juiz Substituto
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcela Castelo Branco Veras Dos Santos Petracioli (OAB:BA26057) Advogado: Mauricio De Melo Santos (OAB:BA29196) Advogado: Clebson Carneiro De Oliveira (OAB:BA65633)
Autor: Ana Claudia Vieira Jesus Souza Advogado: Elivelton Mota Azeredo Pinto (OAB:BA61254) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº. 06/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) XVI, abro VISTAS DOS AUTOS ao(a) patrono(a) da(s) parte(s) AUTORA, pelo prazo de quinze (15) dias, para se manifestar sobre O DOCUMENTO JUNTADO ID - 449153664 Do que para constar, faço este termo. Monte Santo(BA), 2024-12-09. Eu, AILECIA DA SILVA DANTAS, digitei. Eu, Maria Cristina Moura da Silva e Silva - Escrivã, subscrevi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001582-93.2022.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo