Cautelar Inominada Infância e Juventude 8001311-19.2023.8.05.0243 - TJBA

Cautelar Inominada Infância e Juventude 8001311-19.2023.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 00:00

Publicação

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LOJA MACONICA ACACIA DIAMANTINA Advogado(s): FABIO DE OLIVEIRA REIS registrado(a) civilmente como FABIO DE OLIVEIRA REIS (OAB:BA21130) REQUERIDO: A SOCIEDADE Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001311-19.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA Trata-se de procedimento para utilização dos recursos oriundos da aplicação de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária, de acordo com a Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça e PROVIMENTO CONJUNTO CCJ/CCI Nº 27/2019, formulado pela LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DIAMANTINA, para implantação do PROJETO DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO BETHEL DAS FILHAS DE JÓ EM SEABRA para o ano de 2023. Juntou documentos. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favorável ao pedido. Pedido deferido. Alvará de levantamento de quantia efetivado. Prestação de contas realizada pelo(a) Requerente. Parecer ministerial pela ciência da prestação de contas. No caso, verifico que a entidade/órgão prestou contas, com planilha dos valores gastos, nota fiscal vistada por pessoa responsável pela execução do projeto e relatório contendo o resultado obtido com a realização do projeto, nos termos da legislação pertinente. Pelo exposto, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA pelo(a) Requerente do projeto especificado nos autos e determino o arquivamento do feito. (Se cabível) Os valores remanescentes deverão ser depositados na conta judicial deste Juízo. Após, arquive-se, com baixa no sistema. Façam-se as demais comunicações de estilo. Expedientes necessários. CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e OFÍCIOS. Seabra, data/hora assinatura eletrônica. Martha Carneiro Terrin e Souza Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LOJA MACONICA ACACIA DIAMANTINA Advogado(s): FABIO DE OLIVEIRA REIS registrado(a) civilmente como FABIO DE OLIVEIRA REIS (OAB:BA21130) REQUERIDO: A SOCIEDADE Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001311-19.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA Trata-se de procedimento para utilização dos recursos oriundos da aplicação de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária, de acordo com a Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça e PROVIMENTO CONJUNTO CCJ/CCI Nº 27/2019, formulado pela LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DIAMANTINA, para implantação do PROJETO DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO BETHEL DAS FILHAS DE JÓ EM SEABRA para o ano de 2023. Juntou documentos. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favorável ao pedido. Pedido deferido. Alvará de levantamento de quantia efetivado. Prestação de contas realizada pelo(a) Requerente. Parecer ministerial pela ciência da prestação de contas. No caso, verifico que a entidade/órgão prestou contas, com planilha dos valores gastos, nota fiscal vistada por pessoa responsável pela execução do projeto e relatório contendo o resultado obtido com a realização do projeto, nos termos da legislação pertinente. Pelo exposto, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA pelo(a) Requerente do projeto especificado nos autos e determino o arquivamento do feito. (Se cabível) Os valores remanescentes deverão ser depositados na conta judicial deste Juízo. Após, arquive-se, com baixa no sistema. Façam-se as demais comunicações de estilo. Expedientes necessários. CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e OFÍCIOS. Seabra, data/hora assinatura eletrônica. Martha Carneiro Terrin e Souza Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 00:00

Petição (Parecer)

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LOJA MACONICA ACACIA DIAMANTINA Advogado(s): FABIO DE OLIVEIRA REIS registrado(a) civilmente como FABIO DE OLIVEIRA REIS (OAB:BA21130) REQUERIDO: A SOCIEDADE Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001311-19.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA Trata-se de procedimento para utilização dos recursos oriundos da aplicação de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária, de acordo com a Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça e PROVIMENTO CONJUNTO CCJ/CCI Nº 27/2019, formulado pela LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DIAMANTINA, para implantação do PROJETO DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO BETHEL DAS FILHAS DE JÓ EM SEABRA para o ano de 2023. Juntou documentos. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favorável ao pedido. Pedido deferido. Alvará de levantamento de quantia efetivado. Prestação de contas realizada pelo(a) Requerente. Parecer ministerial pela ciência da prestação de contas. No caso, verifico que a entidade/órgão prestou contas, com planilha dos valores gastos, nota fiscal vistada por pessoa responsável pela execução do projeto e relatório contendo o resultado obtido com a realização do projeto, nos termos da legislação pertinente. Pelo exposto, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA pelo(a) Requerente do projeto especificado nos autos e determino o arquivamento do feito. (Se cabível) Os valores remanescentes deverão ser depositados na conta judicial deste Juízo. Após, arquive-se, com baixa no sistema. Façam-se as demais comunicações de estilo. Expedientes necessários. CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e OFÍCIOS. Seabra, data/hora assinatura eletrônica. Martha Carneiro Terrin e Souza Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

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