Procedimento Comum Cível 8002554-37.2019.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002554-37.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EUNILZA MIRANDA LOPES Polo Passivo: REU: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8002554-37.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito, Fornecimento de Energia Elétrica] Polo Ativo: Vistos. Certificada a intimação da parte autora, mediante Aviso de Recebimento com retorno positivo (id.494386969), para recolhimento das custas processuais remanescentes, sem que houvesse pagamento ou qualquer manifestação, tome a Secretaria as providências necessárias para encaminhamento ao setor competente, para fins de eventual protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa do Estado da Bahia, arquivando-se em seguida. P.I.C. Juazeiro, 26 de março de 2026 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EUNILZA MIRANDA LOPES Polo Passivo: REU: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8002554-37.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito, Fornecimento de Energia Elétrica] Polo Ativo: Vistos. Certificada a intimação da parte autora, mediante Aviso de Recebimento com retorno positivo (id.494386969), para recolhimento das custas processuais remanescentes, sem que houvesse pagamento ou qualquer manifestação, tome a Secretaria as providências necessárias para encaminhamento ao setor competente, para fins de eventual protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa do Estado da Bahia, arquivando-se em seguida. P.I.C. Juazeiro, 26 de março de 2026 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2025, 00:00

Documento (Carta)

02/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eunilza Miranda Lopes Advogado: Maria Isabel Almeida Ferreira (OAB:PE41801) Advogado: Cinthia Gabrielle Menezes Araujo (OAB:PE48445) Advogado: Fernanda Ribeiro Medrado (OAB:BA50960) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002554-37.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito, Fornecimento de Energia Elétrica] Polo Ativo: AUTOR: EUNILZA MIRANDA LOPES Polo Passivo: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8002554-37.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Intime-se a parte AUTORA, através do seu advogado, para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, no prazo de 5(cinco)dias, conforme demonstrativo anexo e sentença. Juazeiro, 9 de dezembro de 2024 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Carta)

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Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

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