Execução de Título Extrajudicial 8005349-85.2023.8.05.0110 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8005349-85.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005349-85.2023.8.05.0110. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Para o prosseguimento e feito e regularização concernente às custas processuais, conforme prevê o art. 18 c/c, a alínea 10 das Notas Explicativas da Tabela de Custas vigente, e, em cumprimento ao disposto no art. 4º, XVIII do Provimento Conjunto GSEC-CCI nº 05/2025, em conformidade com os art. 203, § 4°, do CPC, com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, e o art. 82, do CPC, DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTONIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, INTIMO a Parte Autora, por meio de seu(sua) advogado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, antecipar, em favor deste Juízo, as custas referentes à expedição de Alvará Judicial, conforme código 91130 e Nota Explicativa I -28 da Tabela de Custas. Irecê, 11 de março de 2026 *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) Moacy Sena Almeida Analista Judiciário, Diretor de Secretaria CAD:809.799-2

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005349-85.2023.8.05.0110. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Para o prosseguimento e feito e regularização concernente às custas processuais, conforme prevê o art. 18 c/c, a alínea 10 das Notas Explicativas da Tabela de Custas vigente, e, em cumprimento ao disposto no art. 4º, XVIII do Provimento Conjunto GSEC-CCI nº 05/2025, em conformidade com os art. 203, § 4°, do CPC, com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, e o art. 82, do CPC, DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTONIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, INTIMO a Parte Autora, por meio de seu(sua) advogado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, antecipar, em favor deste Juízo, as custas referentes à expedição de Alvará Judicial, conforme código 91130 e Nota Explicativa I -28 da Tabela de Custas. Irecê, 11 de março de 2026 *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) Moacy Sena Almeida Analista Judiciário, Diretor de Secretaria CAD:809.799-2

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005349-85.2023.8.05.0110. EXEQUENTE: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A EXECUTADO: T D COUTINHO DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Proceda-se ao desdobramento da ordem de penhora para transferência do valor de R$ 28.578,53 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), bem como ao desbloqueio do valor remanescente constrito. Irecê-BA, 27 de fevereiro de 2026. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8005349-85.2023.8.05.0110. EXEQUENTE: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A EXECUTADO: T D COUTINHO S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se s comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos e examinados. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em que as partes celebraram acordo para compor a lide. É o breve relatório. Decido. Examinando em minudência as circunstâncias fáticas do presente caso, tenho que a proposta apresentada pelas partes em litígio revela-se equânime. Ademais, não verifico quaisquer vícios ou nulidades que possam inquinar a avença entabulada. Ante o exposto e o que mais dos autos conta, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas remanescentes pelo Executado, nos termos do acordo. Honorários, nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se, inclusive o Ministério Público, caso haja interesse de incapaz. Transfira-se o valor bloqueado ao Sistema BRB JUS e após expeça-se alvará para liberação do valor em favor do exequente, na forma requerida, desde que o patrono tenha poderes especiais para tal. Em seguida, promova-se o desbloqueio nas contas do requerido no sistema SISBAJUD. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo em arquivo provisório, passado o prazo, nada requerido pelas partes, certifique-se o trânsito e promova-se o arquivamento dos autos. PRI Irecê-BA, data da assinatura eletrônica. GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO Juiz de Direito em Exercício de Substituição

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:00

Homologação de Transação

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8005349-85.2023.8.05.0110. EXEQUENTE: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A EXECUTADO: T D COUTINHO S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se s comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos e examinados. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em que as partes celebraram acordo para compor a lide. É o breve relatório. Decido. Examinando em minudência as circunstâncias fáticas do presente caso, tenho que a proposta apresentada pelas partes em litígio revela-se equânime. Ademais, não verifico quaisquer vícios ou nulidades que possam inquinar a avença entabulada. Ante o exposto e o que mais dos autos conta, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas remanescentes pelo Executado, nos termos do acordo. Honorários, nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se, inclusive o Ministério Público, caso haja interesse de incapaz. Transfira-se o valor bloqueado ao Sistema BRB JUS e após expeça-se alvará para liberação do valor em favor do exequente, na forma requerida, desde que o patrono tenha poderes especiais para tal. Em seguida, promova-se o desbloqueio nas contas do requerido no sistema SISBAJUD. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo em arquivo provisório, passado o prazo, nada requerido pelas partes, certifique-se o trânsito e promova-se o arquivamento dos autos. PRI Irecê-BA, data da assinatura eletrônica. GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO Juiz de Direito em Exercício de Substituição

23/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Publicação

Expedida/Certificada

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(57)