Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009434-19.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009434-19.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIDALVA FREITAS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8009434-19.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Piso Salarial] Vistos, etc. Proceda-se à habilitação dos herdeiros. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o início da fase de cumprimento de sentença, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento do feito. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador (BA), data certificada pelo sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente)

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maridalva Freitas Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8009434-19.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Piso Salarial] Reclamante: REQUERENTE: MARIDALVA FREITAS DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8009434-19.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte RÉ para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação dos sucessores no feito. Salvador, data registrada no sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)

12/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

04/03/2024, 00:00

Petição (Replica)

16/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(8)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Comunicação eletrônica

Petição (Replica)

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