Embargos de Declaração Cível 8046493-15.2022.8.05.0000 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 8046493-15.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2025, 00:00

Publicação

22/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Valdinei Lopes De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargante: Artur Felipe Leal De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargado: Soltel Comercio & Representacoes Ltda - Epp Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8046493-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB:BA10926-A), MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (OAB:BA69122-A) EMBARGADO: SOLTEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado(s): MARCIO DO AMARAL RAFFAELE (OAB:BA51620-A) DESPACHO Compulsados os autos, verifica-se que houve o cadastramento deficiente dos Embargos de Declaração opostos pelo VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros (ID 36953619), à medida que o fez inapropriadamente como recurso autônomo e não como recurso incidental dos autos principais, gerando a numeração 8046493-15.2022.8.05.0000, diversa do processo referência, qual seja, 8002440-80.2017.8.05.0110. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8046493-15.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ante o exposto, concedo a VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros o prazo de 05 (cinco) dias para proceder ao correto cadastramento dos Embargos de Declaração junto ao PJE, sob pena de não conhecimento do recurso. Cumprida a determinação supra, determino à Secretaria que promova a devolução do presente feito à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para que providencie o cancelamento da distribuição dos presentes autos, a fim de evitar ofensa ao princípio da unirrecorribilidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 05 de dezembro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator

12/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

06/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Valdinei Lopes De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargante: Artur Felipe Leal De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargado: Soltel Comercio & Representacoes Ltda - Epp Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8046493-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB:BA10926-A), MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (OAB:BA69122-A) EMBARGADO: SOLTEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado(s): MARCIO DO AMARAL RAFFAELE (OAB:BA51620-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8046493-15.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça trata-se de terceiro Embargos de Declaração, opostos por VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e OUTRO, irresignados com o julgamento proferido nos Embargos de Declaração n. 8002440-80.2017.8.05.0110.2.EdCiv. Contudo, os presentes autos devem ser anexados aos da Apelação n. 8002440-80.2017.8.05.0110, com a numeração correta (3.EdCiv.), visto que a irresignação decorreu do julgamento do aludido recurso principal. À Secretaria, para as providências pertinentes. Des. Jorge Barretto Relator

27/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 00:00

Despacho

•27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Valdinei Lopes De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargante: Artur Felipe Leal De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargado: Soltel Comercio & Representacoes Ltda - Epp Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8046493-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB:BA10926-A), MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (OAB:BA69122-A) EMBARGADO: SOLTEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado(s): MARCIO DO AMARAL RAFFAELE (OAB:BA51620-A) DESPACHO Compulsados os autos, verifica-se que houve o cadastramento deficiente dos Embargos de Declaração opostos pelo VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros (ID 36953619), à medida que o fez inapropriadamente como recurso autônomo e não como recurso incidental dos autos principais, gerando a numeração 8046493-15.2022.8.05.0000, diversa do processo referência, qual seja, 8002440-80.2017.8.05.0110. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8046493-15.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ante o exposto, concedo a VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros o prazo de 05 (cinco) dias para proceder ao correto cadastramento dos Embargos de Declaração junto ao PJE, sob pena de não conhecimento do recurso. Cumprida a determinação supra, determino à Secretaria que promova a devolução do presente feito à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para que providencie o cancelamento da distribuição dos presentes autos, a fim de evitar ofensa ao princípio da unirrecorribilidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 05 de dezembro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Valdinei Lopes De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargante: Artur Felipe Leal De Oliveira Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122-A) Embargado: Soltel Comercio & Representacoes Ltda - Epp Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8046493-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB:BA10926-A), MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (OAB:BA69122-A) EMBARGADO: SOLTEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado(s): MARCIO DO AMARAL RAFFAELE (OAB:BA51620-A) DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8046493-15.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOLTEL COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, em face de Acórdão prolatado pelo então Relator, que, nos autos da Ação Indenizatória intentada por VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e ARTUR FELIPE LEAL DE OLIVEIRA, manteve, em parte, a sentença, que julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Vieram-me conclusos os autos, entretanto, ao detido exame dos autos, evidencia-se que o Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud é prevento para processar e julgar os presentes Embargos de Declaração, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do TJ/BA Diante do exposto, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau - DD2G, para que seja redistribuído ao Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, na forma regimental. Publique. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 11 de janeiro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator

15/01/2024, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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Mero expediente

Decurso de Prazo

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