Execução Fiscal 8104364-63.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.165,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMERICA MALLS

Terceiro

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:42

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:47

Processo Desarquivado

25/07/2025, 10:41

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:46

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: America Malls Participacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8104364-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8104364-63.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:48

Todas as movimentações(22)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:42

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:42

Despacho

•05/05/2026, 18:42

06/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:47

Processo Desarquivado

25/07/2025, 10:41

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:46

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: America Malls Participacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8104364-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8104364-63.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:48

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

24/10/2023, 20:34

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/08/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 09:29

Conclusos para despacho

08/08/2023, 20:06

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:47

Decisão

•28/01/2024, 23:48

Despacho de citação por AR Digital

•18/08/2023, 09:29