Cumprimento de sentença 0020871-29.2006.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0020871-29.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Advogado(s): CAROLINA DE JESUS NUNES (OAB:BA21342), LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA25956), FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB:BA26007) EXECUTADO: Edmundo José Santiago e outros Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, caso não tenha sido comunicada eventual alteração de endereço ao juízo; aplicando-se, à espécie, os termos do art. 76, §1º, inciso II, do CPC. Cumpra-se o quanto determinado aos ID's 484494526 e 500529317 (parte final). P.I. Salvador/BA, 31 de março de 2026. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0020871-29.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Advogado(s): CAROLINA DE JESUS NUNES (OAB:BA21342), LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA25956), FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB:BA26007) EXECUTADO: Edmundo José Santiago e outros Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, caso não tenha sido comunicada eventual alteração de endereço ao juízo; aplicando-se, à espécie, os termos do art. 76, §1º, inciso II, do CPC. Cumpra-se o quanto determinado aos ID's 484494526 e 500529317 (parte final). P.I. Salvador/BA, 31 de março de 2026. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0020871-29.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Documento (Carta)

16/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA registrado(a) civilmente como JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Parte Ré: Edmundo José Santiago e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0020871-29.2006.8.05.0001 Parte Trata-se de comunicação de renúncia de mandato apresentada por JOEL PORTUGAL DE JESUS, advogado constituído pelo executado Edmundo José Santiago, nos autos da presente ação de cumprimento de sentença. O causídico alega, como fundamento para a renúncia, motivos pessoais relacionados à idade avançada e necessidade de atenção prioritária à saúde (ID 489444523). Diante disso, com fundamento no mencionado artigo, o qual dispõe que a eficácia da renúncia se condiciona à notificação da parte representada, acolho o pedido de renúncia. Determino a retirada do nome do advogado JOEL PORTUGAL DE JESUS (OAB/BA 10696) do sistema, relativamente à representação do executado Edmundo José Santiago. Intime-se pessoalmente o executado Edmundo José Santiago, por via postal no endereço constante dos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo patrono, sob pena de prosseguimento do feito sem representação processual, reativando-se o processo e cumprindo-se o quanto determinado ao ID 484494526, observada a planilha coligida ao ID 487971198 a ser adensada ao ofício. Após, voltem conclusos. Salvador, 14 de maio de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jairo Andrade De Miranda Registrado(a) Civilmente Como Jairo Andrade De Miranda Advogado: Carolina De Jesus Nunes (OAB:BA21342) Advogado: Ligia Martins Oliveira (OAB:BA25956) Advogado: Frederico Carlos Binderl Gaspar De Miranda (OAB:BA26007) Executado: Edmundo José Santiago Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Executado: Jose Damiao De Souza Terceiro Interessado: Darlene Soares De Souza Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Terceiro Interessado: Albert Soares De Souza Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Terceiro Interessado: Ada Rubia Soares De Souza Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Terceiro Interessado: Allyson Soares De Souza Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Terceiro Interessado: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Requerente: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Terceiro Interessado: Caixa Econômica Federal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0020871-29.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA registrado(a) civilmente como JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Advogado(s): CAROLINA DE JESUS NUNES (OAB:BA21342), LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA25956), FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB:BA26007) EXECUTADO: Edmundo José Santiago e outros Advogado(s): DECISÃO Inicialmente, determino, a Secretaria, que promova a habilitação do advogado do réu, subescritor da petição de Id 478509220. Considerando o teor do ofício colacionado ao Id 477315437, oficie-se ao INSS (ID nº446725924) para reter mensalmente 10% do benefício recebido pelo executado Edmundo José Santiago (CPF nº 105.582.925, nº do benefício 028550901-2) e para depositá-lo em conta vinculada a este juízo para levantamento pelo exequente até o eventual adimplemento da dívida. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0020871-29.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, em 15 dias, colacionar planilha atualizada do débito. Coligida a planilha, cumpra-se utilizando-se este ato como OFÍCIO, carreando-se o demonstrativo da dívida. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 04 de fevereiro de 2025. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

07/02/2025, 00:00

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