Embargos à Execução Fiscal 0005172-39.2010.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0005172-39.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ISOPOL PRODUTOS QUIMICOS S.A EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do Laudo Pericial, juntado a estes autos, conforme ID 550631429. Camaçari (BA), 1 de abril de 2026 Fernanda Simões Portela Subescrivã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Fazenda Pública Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0005172-39.2010.8.05.0039

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ISOPOL PRODUTOS QUIMICOS S.A EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Fazenda Pública Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0005172-39.2010.8.05.0039 Intime-se os procuradores das respectivas partes para manifestação acerca da proposta de Honorários Periciais apresentado pelo perito nomeado e já devidamente habilitado nos autos, nos respectivos prazos de lei, também para tomarem ciência da data da perícia, que acontecerá no dia 06 DE MARÇO DE 2026, (71) 99400-0003 [email protected] Salvador - Ba 2 as 15:00 horas, por teleconferência a ser realizada através do link de acesso abaixo: Jose Lima convidou você para uma Reunião do Microsoft Teams: REUNIÃO DE PERICIA Processo 0005172-39 2010 805 0039 ISOPOL x UNIÃO FEDERAL sexta-feira, 6 de março de 2026 15:00 - 16:00 (PYT) Link da reunião: REUNIÃO DE PERICIA Processo 0005172-39 2010 805 0039 ISOPOL x UNIÃO FEDERAL | Microsoft Teams | Ingressar na reunião rápida. Camaçari (BA), 27 de fevereiro de 2026 FERNANDA SIMÕES PORTELA Subescrivã

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

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