Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501917-02.2018.8.05.0244 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501917-02.2018.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501917-02.2018.8.05.0244. Requerente: Sonia Magaly De Souza Henrique Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Av.Roberto Santos, 343, Centro E-mail: [email protected] / Tel: 74 3541-3714 INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV PROCESSO: 0501917-02.2018.8.05.0244 AUTOR: SONIA MAGALY DE SOUZA HENRIQUE RÉU: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM DE ORDEM do Juiz da 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, Estado da Bahia, TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. INTIMA, via portal eletrônico, o MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, da expedição eletrônica de OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, constante deste autos sob o id " 455877900, 455877903", conforme despacho/decisão e demais documentos essenciais constantes nestes autos eletrônicos. PRAZO: O prazo para efetuar o depósito judicial é de 2 meses, contados da leitura deste expediente, sob pena de ordem de sequestro. MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM SENHOR DO BONFIM - BA WEDLLYN ROSA DOS SANTOS assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501917-02.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

12/12/2024, 00:00

Documento (Alvará)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501917-02.2018.8.05.0244. Requerente: Sonia Magaly De Souza Henrique Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Av.Roberto Santos, 343, Centro E-mail: [email protected] / Tel: 74 3541-3714 INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV PROCESSO: 0501917-02.2018.8.05.0244 AUTOR: SONIA MAGALY DE SOUZA HENRIQUE RÉU: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM DE ORDEM do Juiz da 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM, Estado da Bahia, TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. INTIMA, via portal eletrônico, o MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, da expedição eletrônica de OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, constante deste autos sob o id " 455877900, 455877903", conforme despacho/decisão e demais documentos essenciais constantes nestes autos eletrônicos. PRAZO: O prazo para efetuar o depósito judicial é de 2 meses, contados da leitura deste expediente, sob pena de ordem de sequestro. MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM SENHOR DO BONFIM - BA WEDLLYN ROSA DOS SANTOS assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501917-02.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Sonia Magaly De Souza Henrique Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501917-02.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: SONIA MAGALY DE SOUZA HENRIQUE Advogado(s): LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA registrado(a) civilmente como LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA (OAB:BA20249), EVERALDO GONCALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como EVERALDO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA1018-A), SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA (OAB:BA29978) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501917-02.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seguintes documentos: i) dados bancários dos credores e advogado do credor; ii) dados atualizados do credor e do advogado; iii) certidão de regularidade do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC; iv) contrato de prestação de serviços advocatícios (se houver) v) contato (e-mail, telefone, etc..) do credor e do advogado. Com a juntada dos apontados documentos, expeça-se o competente ofício requisitório. Por outro lado, certificada a inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 13 de março de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Sonia Magaly De Souza Henrique Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501917-02.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: SONIA MAGALY DE SOUZA HENRIQUE Advogado(s): LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA registrado(a) civilmente como LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA (OAB:BA20249), EVERALDO GONCALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como EVERALDO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA1018-A), SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA (OAB:BA29978) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501917-02.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seguintes documentos: i) dados bancários dos credores e advogado do credor; ii) dados atualizados do credor e do advogado; iii) certidão de regularidade do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC; iv) contrato de prestação de serviços advocatícios (se houver) v) contato (e-mail, telefone, etc..) do credor e do advogado. Com a juntada dos apontados documentos, expeça-se o competente ofício requisitório. Por outro lado, certificada a inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 13 de março de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

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Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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