Execução Fiscal 8000062-19.2017.8.05.0251 - TJBA

Execução Fiscal 8000062-19.2017.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA. Sendo o que se me apresenta para o momento, aproveito o ensejo para apresentar a V. Sª protestos de estima e consideração. Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Ao (a) Ilmº Sr (a) Oficial (a) do Cartório de Registro de Imóveis Sobradinho/Bahia. Ofício - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRADINHO/BAHIA. VARA CÍVEL Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho, Av. José Balbino de Souza, S/N, Vila São Joaquim, Sobradinho, CEP: 48925-000 Sobradinho, 24 de Novembro de 2025. Ofício de nº 037/2025 Ref. Proc. Nº 8000062-19.2017.8.05.0251. Senhor (a) Oficial, Requisito a V. Sª as necessárias providências no sentido de que seja encaminhado a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, informações acerca da existência de bens em nome de ELIANDRO CONCEICAO BENEVIDES, CPF 940.948.375-15, e FRANCISCO DE ASSIS MENEZES, CPF 016.732.604-03, a fim de dar prosseguimento aos autos de nº 8000062-19.2017.8.05.0251, Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116)l, proposta por

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA. Sendo o que se me apresenta para o momento, aproveito o ensejo para apresentar a V. Sª protestos de estima e consideração. Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Ao (a) Ilmº Sr (a) Oficial (a) do Cartório de Registro de Imóveis Sobradinho/Bahia. Ofício - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRADINHO/BAHIA. VARA CÍVEL Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho, Av. José Balbino de Souza, S/N, Vila São Joaquim, Sobradinho, CEP: 48925-000 Sobradinho, 24 de Novembro de 2025. Ofício de nº 037/2025 Ref. Proc. Nº 8000062-19.2017.8.05.0251. Senhor (a) Oficial, Requisito a V. Sª as necessárias providências no sentido de que seja encaminhado a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, informações acerca da existência de bens em nome de ELIANDRO CONCEICAO BENEVIDES, CPF 940.948.375-15, e FRANCISCO DE ASSIS MENEZES, CPF 016.732.604-03, a fim de dar prosseguimento aos autos de nº 8000062-19.2017.8.05.0251, Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116)l, proposta por

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: E F Comercio Atacadista Ltda - Epp Executado: Eliandro Conceicao Benevides Executado: Francisco De Assis Menezes Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SOBRADINHO EDITAL DE CITAÇÃO A Doutora LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO, JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SOBRADINHO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, ETC... F A Z S A B E R a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais, os autos da AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL, Certidão da Ativa inscrita no PAF, valor R$ R$ 11.922,23, tombada no PJE sob nº 8000062-19.2017.8.05.0251, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA contra EXECUTADO: ELIANDRO CONCEICAO BENEVIDES e FRANCISCO DE ASSIS MENEZES, com endereço em local incerto e não sabido, ficando o mesmo CITADO o executado ELIANDRO CONCEICAO BENEVIDES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia devida, com os juros e multa de mora e encargos, ou garantir a execução, nos termos da Lei 6.830/80, Art. 8º, III e IV. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e principalmente ELIANDRO CONCEICAO BENEVIDES, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Sobradinho – Bahia, aos 9 de dezembro de 2024. Eu,..................................... (Deraldino Santos Costa), Técnico Judiciário o digitei. Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO CITAÇÃO 8000062-19.2017.8.05.0251 Execução Fiscal Jurisdição: Sobradinho

12/12/2024, 00:00

Documentos

Ofício

•26/11/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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