Execução Fiscal 0750203-77.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.560,22

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HERALDO DAS NEVES DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Expedição de intimação.

10/09/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:28

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:18

Processo Desarquivado

08/08/2025, 09:17

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Decorrido prazo de HERALDO DAS NEVES DIAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:25

Despacho

•06/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Expedição de intimação.

10/09/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:28

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:18

Processo Desarquivado

08/08/2025, 09:17

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Decorrido prazo de HERALDO DAS NEVES DIAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Heraldo Das Neves Dias Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750203-77.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750203-77.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 16:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

02/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Publicação

16/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

11/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Petição

08/03/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2018, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

11/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:18

Decisão

•29/01/2024, 00:00

Decisão

•11/04/2019, 13:43

Decisão

•24/08/2018, 17:01

Despacho

•11/01/2018, 11:55