Execução Fiscal 0108208-17.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.052,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COLEGIO MARAT LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:15

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:30

Desentranhado o documento

22/08/2025, 17:30

Processo Desarquivado

21/08/2025, 14:06

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de COLEGIO MARAT LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Colegio Marat Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0108208-17.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0108208-17.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:40

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:15

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:30

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:43

Despacho

•05/05/2026, 18:43

Desentranhado o documento

22/08/2025, 17:30

Processo Desarquivado

21/08/2025, 14:06

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de COLEGIO MARAT LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Colegio Marat Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0108208-17.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0108208-17.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:30

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 03:31

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

13/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2014, 00:00

Documento

20/05/2014, 00:00

Recebimento

13/12/2010, 09:09

Conclusão

09/12/2010, 08:07

Processo autuado

02/12/2010, 07:02

Recebimento

01/12/2010, 12:06

Remessa

29/11/2010, 09:27

Distribuição

26/11/2010, 10:14

Decisão

•28/01/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 10:49