Execução Fiscal 8011722-37.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8011722-37.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: VIVIANE ANUNCIADA DE ALMEIDA, RITA JUPIRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS da COMARCA DE SANTO AMARO - BAHIA Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8011722-37.2024.8.05.0001 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos embargos ID. 522460147 e requerer o que entender de direito. SANTO AMARO/BA, 20 de outubro de 2025 LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 00:00

Petição (Embargos ação monitária)

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Mandado

05/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: VIVIANE ANUNCIADA DE ALMEIDA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a(s) diligência(s) infrutífera(s), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO/BAHIA Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8011722-37.2024.8.05.0001 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID.500104724, requerendo o que entender de direito. SANTO AMARO/BA, 16 de maio de 2025 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

10/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Inema Instituto De Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Eula Cunha Martins (OAB:BA8960) Executado: Viviane Anunciada De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.º:8011722-37.2024.8.05.0001 EXEQUENTE: INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: VIVIANE ANUNCIADA DE ALMEIDA ENDEREÇO: LOTEAMENTO PRAIA DE BOM JESUS, QUADRA 6, LOTE 35, CENTRO, SAUBARA - BA - CEP: 44220-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8011722-37.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Defiro a inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830/80. Cite-se VIVIANE ANUNCIADA DE ALMEIDA, no endereço supra, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito constante do valor da certidão de dívida ativa, R$ 29.329,58 (Vinte e nove mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), conforme consta na inicial, acrescido(s) dos encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, nos termos da Lei nº 6.830/80. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em caso de pagamento inicial da dívida. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Somente na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça/carta precatória e, em último caso, por edital. Após, em caso de não localização do devedor, independentemente de nova conclusão, intime-se a exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. A fim de garantir a celeridade processual, dou ao presente despacho força de mandado citatório. Publique-se. Cite-se. Cumpra-se. Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

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