Procedimento Comum Cível 0000138-41.2008.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Partes do Processo

JAILTON RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 19453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:49

Expedição de intimação.

12/05/2026, 09:49

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2026, 07:20

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:47

Juntada de decisão

07/05/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jailton Ribeiro De Sousa Advogado: Antonio Alves De Lima Junior (OAB:BA19453) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Intimação: Distribuído no TRF1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000138-41.2008.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

14/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2024, 20:59

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:47

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/08/2020 23:59:59.

16/12/2020, 16:53

Publicado Intimação em 20/05/2020.

26/05/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 07:12

Todas as movimentações(56)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:49

Expedição de intimação.

12/05/2026, 09:49

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2026, 07:20

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:47

Juntada de decisão

07/05/2026, 14:35

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 07:20

Decisão

•07/05/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jailton Ribeiro De Sousa Advogado: Antonio Alves De Lima Junior (OAB:BA19453) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Intimação: Distribuído no TRF1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000138-41.2008.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

14/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2024, 20:59

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:47

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/08/2020 23:59:59.

16/12/2020, 16:53

Publicado Intimação em 20/05/2020.

26/05/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 07:12

Juntada de certidão

19/05/2020, 07:08

Juntada de certidão

19/05/2020, 06:26

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 11:09

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2019, 17:27

Expedição de intimação.

16/07/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2018 23:59:59.

16/03/2019, 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 24/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 24/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 00:58

Conclusos para decisão

23/01/2019, 09:17

Juntada de certidão

23/01/2019, 09:06

Publicado Intimação em 31/08/2018.

16/09/2018, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2018, 05:45

Juntada de Petição de apelação

12/09/2018, 09:28

Expedição de intimação.

29/08/2018, 10:23

Julgado improcedente o pedido

28/08/2018, 11:10

Conclusos para julgamento

27/08/2018, 11:10

Juntada de certidão

27/08/2018, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 23:04

Expedição de intimação.

14/05/2018, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 08:56

Juntada de petição

10/04/2018, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 11:34

PETIÇÃO

09/08/2017, 13:14

AUDIÊNCIA

28/03/2017, 09:45

PETIÇÃO

28/03/2017, 09:39

PETIÇÃO

15/02/2017, 15:06

RECEBIMENTO

15/02/2017, 15:02

REMESSA

01/02/2017, 09:29

AUDIÊNCIA

27/01/2017, 10:30

MERO EXPEDIENTE

11/11/2016, 09:48

CONCLUSÃO

04/08/2016, 10:13

PETIÇÃO

04/08/2016, 10:11

MERO EXPEDIENTE

13/05/2016, 11:30

CONCLUSÃO

15/09/2008, 12:37

DISTRIBUIÇÃO

05/05/2008, 13:44

Decisão

•07/05/2026, 14:35

Decisão

•12/08/2024, 20:59

Despacho

•02/12/2022, 11:47

Despacho

•13/05/2019, 15:14

Sentença

•28/08/2018, 11:10

Despacho

•10/04/2018, 11:34

Despacho

•10/04/2018, 11:34

Despacho

•10/04/2018, 11:34

Despacho

•10/04/2018, 11:34

Despacho

•10/04/2018, 11:34

Despacho

•10/04/2018, 11:34