Execução de Título Extrajudicial 8045355-44.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8045355-44.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Publicação

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão retro. Salvador-BA, 04 de novembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão retro. Salvador-BA, 04 de novembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc.; Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). Posto isto, julgo pela extinção do processo com resolução do mérito, Homologo a presente transação, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo, com fulcro no art.487, inciso III, alínea "b", do CPC. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). Arquivem-se. Salvador-BA, 29 de maio de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão retro. Salvador-BA, 04 de novembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão retro. Salvador-BA, 04 de novembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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