Execução Fiscal 0151744-15.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2009

Valor da Causa

R$ 8.377,32

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

KADOSHI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 18:17

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:17

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:46

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de KADOSHI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Kadoshi Consultoria E Informatica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0151744-15.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0151744-15.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:30

Todas as movimentações(37)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 18:17

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:17

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:46

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 16:47

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 18:17

Decisão

•29/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de KADOSHI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Kadoshi Consultoria E Informatica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0151744-15.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0151744-15.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:28

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2021, 00:00

Petição

27/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/02/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Documento

29/03/2010, 08:37

Documento

29/03/2010, 08:37

Mero expediente

25/02/2010, 16:44

Expedição de documento

19/11/2009, 10:24

Processo autuado

18/11/2009, 18:14

Recebimento

16/11/2009, 17:47

Remessa

13/11/2009, 09:16

Distribuição

12/11/2009, 12:54

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:52

Decisão

•20/02/2015, 17:14

Ato Ordinatório

•04/02/2015, 17:09

Ato Ordinatório

•12/06/2014, 07:31