Embargos à Execução Fiscal 0004112-48.2008.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2008

Valor da Causa

R$ 631.430,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO PEDREIRA XAVIER

OAB/BA 9941·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIRANDA ROQUIM

OAB/SP 173481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/10/2024 23:59.

13/11/2024, 20:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:57

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:58

Publicado Sentença em 15/08/2024.

20/08/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

20/08/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Procter & Gamble Quimica Ltda Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941) Embargado: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 437 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0004112-48.2008.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

14/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/08/2024, 18:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:16

Expedição de despacho.

19/07/2024, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 10:51

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:55

Expedição de despacho.

11/07/2024, 11:12

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/10/2024 23:59.

13/11/2024, 20:33

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:57

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 18:42

Sentença

•19/07/2024, 10:51

06/09/2024, 07:58

Publicado Sentença em 15/08/2024.

20/08/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

20/08/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Procter & Gamble Quimica Ltda Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941) Embargado: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 437 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0004112-48.2008.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

14/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/08/2024, 18:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:16

Expedição de despacho.

19/07/2024, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 10:51

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:55

Expedição de despacho.

11/07/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:02

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:56

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2021, 00:00

Petição

24/09/2020, 00:00

Petição

24/09/2020, 00:00

Petição

24/09/2020, 00:00

Petição

24/09/2014, 00:00

Petição

15/12/2008, 14:00

Recebimento

11/12/2008, 14:00

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 14:00

Conclusão

08/10/2008, 11:28

Processo autuado

02/10/2008, 14:28

Apensamento

02/10/2008, 13:58

Distribuição

02/10/2008, 13:54

Despacho

•11/07/2024, 11:12

Despacho

•09/07/2024, 16:02

Despacho

•24/09/2020, 16:39