Procedimento Comum Cível 0025365-44.2000.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0025365-44.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Margareth Oliveira de Castro Advogado(s): DURVAL BRANDAO DE SALLES (OAB:BA8555) INTERESSADO: Joselito Silva Rodrigues e outros (4) Advogado(s): MISAEL MOREIRA SILVA (OAB:BA10076), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB:BA11277), THEOTIMO BOUZADA TORRES (OAB:BA10193), JON NEI MOTA COSTA (OAB:BA26763), ALDEMIRO DE OLIVEIRA ITAPARICA (OAB:BA1983), JANAINA MIRANDA DORE (OAB:BA15233), LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148), VAGNEY PALHA DE MIRANDA (OAB:SP292490), JOELITO PALHA DE MIRANDA (OAB:BA73716) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0025365-44.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Petitório de ID. 503754513 e, de igual modo as petições de ID. 502246753 e ID. 503318052, já apreciados à ocasião da audiência de instrução de ID 503848624. Publique-se. Salvador/BA, 04 de junho de 2025 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Margareth Oliveira de Castro Advogado(s): DURVAL BRANDAO DE SALLES (OAB:BA8555) INTERESSADO: Joselito Silva Rodrigues e outros (4) Advogado(s): MISAEL MOREIRA SILVA (OAB:BA10076), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB:BA11277), THEOTIMO BOUZADA TORRES (OAB:BA10193), JON NEI MOTA COSTA (OAB:BA26763), ALDEMIRO DE OLIVEIRA ITAPARICA (OAB:BA1983), JANAINA MIRANDA DORE (OAB:BA15233), LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148), VAGNEY PALHA DE MIRANDA (OAB:SP292490), JOELITO PALHA DE MIRANDA (OAB:BA73716) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0025365-44.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Petitório de ID. 503754513 e, de igual modo as petições de ID. 502246753 e ID. 503318052, já apreciados à ocasião da audiência de instrução de ID 503848624. Publique-se. Salvador/BA, 04 de junho de 2025 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Margareth Oliveira De Castro Advogado: Durval Brandao De Salles (OAB:BA8555) Interessado: Joselito Silva Rodrigues Advogado: Vagney Palha De Miranda (OAB:SP292490) Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Advogado: Misael Moreira Silva (OAB:BA10076) Advogado: Antonio Carlos Fernandes (OAB:BA11277) Advogado: Theotimo Bouzada Torres (OAB:BA10193) Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Interessado: Albino Fernandes Dos Santos Advogado: Aldemiro De Oliveira Itaparica (OAB:BA1983) Advogado: Janaina Miranda Dore (OAB:BA15233) Interessado: José Dos Santos Felix Advogado: Joelito Palha De Miranda (OAB:BA73716) Terceiro Interessado: Albino Fernandes Dos Santos Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Advogado: Joao Bosco Soares Dos Santos (OAB:BA3097) Terceiro Interessado: Cleuza Gomes Ribeiro Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Advogado: Joao Bosco Soares Dos Santos (OAB:BA3097) Terceiro Interessado: Eliaide Matos Cardoso Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Advogado: Joao Bosco Soares Dos Santos (OAB:BA3097) Terceiro Interessado: Djanira Pereira Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Advogado: Joao Bosco Soares Dos Santos (OAB:BA3097) Terceiro Interessado: Elizabete Alves Borges Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Advogado: Joao Bosco Soares Dos Santos (OAB:BA3097) Terceiro Interessado: José Augusto Santos Felix Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Advogado: Joao Bosco Soares Dos Santos (OAB:BA3097) Terceiro Interessado: Eva Celestino Félix Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Advogado: Joao Bosco Soares Dos Santos (OAB:BA3097) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0025365-44.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Margareth Oliveira de Castro Advogado(s): DURVAL BRANDAO DE SALLES (OAB:BA8555) INTERESSADO: Joselito Silva Rodrigues e outros (2) Advogado(s): MISAEL MOREIRA SILVA (OAB:BA10076), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB:BA11277), THEOTIMO BOUZADA TORRES (OAB:BA10193), JON NEI MOTA COSTA (OAB:BA26763), ALDEMIRO DE OLIVEIRA ITAPARICA (OAB:BA1983), JANAINA MIRANDA DORE (OAB:BA15233), LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148), VAGNEY PALHA DE MIRANDA (OAB:SP292490), JOELITO PALHA DE MIRANDA (OAB:BA73716) DECISÃO Ao revés do que sustentam os litisdenunciados EVA CELESTINO FÉLIX e JOSÉ DOS SANTOS FELIX na petição ID 442202098, nada há nos autos que indique que Albino Fernandes dos Santos e José Albino da Silva são a mesma pessoa. Em verdade, os documentos ID 305952678 e ID 305952766, assim como a contestação ID 305953033, firmam entendimento contrário, porquanto demonstram que José Albino da Silva, atualmente falecido, era, em verdade, procurador de Albino Fernandes dos Santos e Adolphina Serravale Santos, estes, sim, que integram o polo passivo da lide, na qualidade de litisdenunciados. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0025365-44.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão do feito e redesigno audiência de instrução e julgamento (PRESENCIAL) para o dia 25/02/2025, às 14:00 horas, a ser realizada de modo presencial, na sala de audiências deste juízo, localizada no 2º andar do Prédio Orlando Gomes (anexo ao Fórum Ruy Barbosa), na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador – Bahia, oportunidade em que será realizada a oitiva do autor e das testemunhas, cujo rol deve ser apresentado pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias – art. 357, § 4º, do CPC. Na forma do que dispõe o art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Intime-se pessoalmente a parte Autora para prestar seu depoimento pessoal, com a advertência do art. 385, § 1º, do CPC, que deverá constar expressamente da correspondência intimatória. A intimação da parte autora e acionados deverá se dar por oficial de justiça. Inclua-se no polo passivo da lide as litisdenunciadas Eva Celestino Felix e Adolphina Serravale dos Santos, retificando-se a autuação do feito. P. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

06/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(21)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(218)