Execução de Título Extrajudicial 0530478-23.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0530478-23.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0530478-23.2017.8.05.0001. EXEQUENTE: TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LEDA MOTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência à parte autora acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) juntada(s) no ID 540116725, bem como PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: intime-se, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos.. Salvador/BA - 1 junho de 2026. Cássia Cordeiro Costa Pinto Analista Judiciário

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Documento (Ofício)

27/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Documento (Ofício)

20/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0530478-23.2017.8.05.0001. EXEQUENTE: TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LEDA MOTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado na petição de ID 509815417. Salvador/BA - 22 de setembro de 2025. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Diretor de Secretaria

23/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO VALE EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LEDA MOTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0530478-23.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Despesas Condominiais] Vistos. 1) Do pedido de substituição do polo ativo Considerando a qualidade de garantidora quanto ao pagamento das taxas condominiais, bem como o disposto à Cláusula 9ª, § 1º, do contrato juntado ao ID 499443805, defiro o pedido de substituição do polo ativo. Ao cartório, proceda-se com as alterações necessárias 2) Do prosseguimento do feito Compulsando os autos, observo que os AR's de ID's 243291665 e 243291670, estes retornaram positivos com a assinatura de terceiro estranho à lide. Ocorre que, o artigo 248, § 4º, do CPC dispõe que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". Assim, considerando que o caso dos autos se adequa a disposição normativa supracitada, reconheço a validade da citação dos executados, ora constantes aos ID's 243291665 e 243291670 e dispenso a renovação da citação através de oficial de justiça. Ao cartório, certifique-se acerca da manifestação dos executados, devidamente citados aos ID's 243291665 e 243291670. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário ao andamento do feito, sob pena de arquivamento dos autos nos moldes do artigo 921, III, do CPC. Cumprida a diligência e decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) partes(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 12 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO VALE EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LEDA MOTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0530478-23.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Despesas Condominiais] Vistos. 1) Do pedido de substituição do polo ativo Considerando a qualidade de garantidora quanto ao pagamento das taxas condominiais, bem como o disposto à Cláusula 9ª, § 1º, do contrato juntado ao ID 499443805, defiro o pedido de substituição do polo ativo. Ao cartório, proceda-se com as alterações necessárias 2) Do prosseguimento do feito Compulsando os autos, observo que os AR's de ID's 243291665 e 243291670, estes retornaram positivos com a assinatura de terceiro estranho à lide. Ocorre que, o artigo 248, § 4º, do CPC dispõe que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". Assim, considerando que o caso dos autos se adequa a disposição normativa supracitada, reconheço a validade da citação dos executados, ora constantes aos ID's 243291665 e 243291670 e dispenso a renovação da citação através de oficial de justiça. Ao cartório, certifique-se acerca da manifestação dos executados, devidamente citados aos ID's 243291665 e 243291670. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário ao andamento do feito, sob pena de arquivamento dos autos nos moldes do artigo 921, III, do CPC. Cumprida a diligência e decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) partes(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 12 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

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