Execução Fiscal 8000189-93.2015.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.330,51

Órgão julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDOBACU

CNPJ

Autor

PINDOBACU PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONISETE SALVADOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL

OAB/BA 60664·CPF·Representa: Autor

CICERO ALBERTO DE MOURA LIMA FILHO

OAB/BA 19626·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA 18863·CPF·Representa: Autor

CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA

OAB/BA 56041·CPF·Representa: Autor

LUAN SOUSA ALENCAR

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:33

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:50

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:50

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Pindobacu Advogado: Deyvson Do Nascimento Maciel (OAB:BA60664) Executado: Antonisete Salvador Advogado: Luan Sousa Alencar (OAB:MA22991) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000189-93.2015.8.05.0196 Execução Fiscal Jurisdição: Pindobaçú

14/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:50

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:22

Publicado Intimação em 27/11/2023.

14/12/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:30

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:33

Publicado Intimação em 14/08/2024.

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 12:52

Despacho

•07/11/2023, 21:30

15/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:50

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:50

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Pindobacu Advogado: Deyvson Do Nascimento Maciel (OAB:BA60664) Executado: Antonisete Salvador Advogado: Luan Sousa Alencar (OAB:MA22991) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000189-93.2015.8.05.0196 Execução Fiscal Jurisdição: Pindobaçú

14/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:50

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:22

Publicado Intimação em 27/11/2023.

14/12/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:30

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:58

Expedição de mandado.

01/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 15:07

Expedição de mandado.

05/09/2023, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 13:59

Expedição de mandado.

09/03/2023, 14:51

Expedição de mandado.

07/11/2022, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 09:11

Expedição de mandado.

25/03/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:54

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:35

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 29/11/2018 23:59:59.

23/04/2019, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 18/07/2018 23:59:59.

05/03/2019, 00:28

Conclusos para julgamento

03/12/2018, 14:07

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:07

Publicado Intimação em 22/11/2018.

22/11/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 00:14

Expedição de intimação.

20/11/2018, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2018, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 00:01

Publicado Intimação em 04/07/2018.

22/10/2018, 00:01

Conclusos para despacho

26/09/2018, 11:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 15:26

Conclusos para despacho

08/06/2017, 11:04

Decorrido prazo de ANTONISETE SALVADOR em 27/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2017, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2017, 10:23

Expedição de citação.

23/03/2017, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/03/2017, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2017, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2015, 18:47

Distribuído por sorteio

29/10/2015, 10:18

Conclusos para decisão

29/10/2015, 10:18

Despacho

•20/01/2022, 12:54

Despacho

•17/12/2019, 17:45

Despacho

•18/11/2018, 09:33

Despacho

•12/06/2017, 15:26

Despacho

•09/12/2015, 18:47