8000189-93.2015.8.05.0196

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.330,51

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDOBACU

CNPJ 13.***.***.0001-66

Autor

PINDOBACU PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONISETE SALVADOR

CPF 437.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL

OAB/BA 60664•Representa: ATIVO

CICERO ALBERTO DE MOURA LIMA FILHO

OAB/BA 19626•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA 18863•Representa: ATIVO

CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA

OAB/BA 56041•Representa: ATIVO

LUAN SOUSA ALENCAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:33

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:50

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:50

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Pindobacu Advogado: Deyvson Do Nascimento Maciel (OAB:BA60664) Executado: Antonisete Salvador Advogado: Luan Sousa Alencar (OAB:MA22991) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000189-93.2015.8.05.0196 Execução Fiscal Jurisdição: Pindobaçú

14/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:50

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:22

Publicado Intimação em 27/11/2023.

14/12/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:30

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 12:52

Despacho

•07/11/2023, 21:30

Despacho

•20/01/2022, 12:54

Despacho

•17/12/2019, 17:45

Despacho

•18/11/2018, 09:33

Despacho

•12/06/2017, 15:26

Despacho

•09/12/2015, 18:47