Execução de Título Extrajudicial 8004156-03.2024.8.05.0271 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8004156-03.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDAEndereço: Avenida Miguel Sutil, 8800, Edif. Advance Business, 1o. e 2o. Andar, Duque de Caxias I, CUIABá - MT - CEP: 78043-305 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALVES NESPOLO RÉU: Nome: DAVI PINTO BOAVENTURA 06335444500Endereço: MANOEL RIBEIRO, TENTO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000Nome: DAVI PINTO BOAVENTURAEndereço: Rua Manoel Ribeiro, sn, Tento, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MONICA FRANCISCA NERI RIBEIRO DE MACEDO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8004156-03.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por REDEFLEX COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA., contra DAVI PINTO BOAVENTURA 06335444500 e, DAVI PINTO BOAVENTURA, aduzindo os fatos narrados na inicial. Com a inicial juntou documentos. No ID n.531647565, as partes juntaram petição, requerendo a homologação do acordo. Decido. Homologo por sentença o acordo de ID 531647565, firmado entre as partes, para que produzam os jurídicos e legais efeitos. Em consequência, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Existindo demais custas, haja vista que não foi convencionado no acordo, a responsabilidade do pagamento das custas processuais, as mesmas devem ser divididas igualmente, conforme artigo 90, § 2º do CPC. P.I., e após baixa no sistema. Valença-BA, 20 de fevereiro de 2026 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR (Assinatura eletrônica)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDAEndereço: Avenida Miguel Sutil, 8800, Edif. Advance Business, 1o. e 2o. Andar, Duque de Caxias I, CUIABá - MT - CEP: 78043-305 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALVES NESPOLO RÉU: Nome: DAVI PINTO BOAVENTURA 06335444500Endereço: MANOEL RIBEIRO, TENTO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000Nome: DAVI PINTO BOAVENTURAEndereço: Rua Manoel Ribeiro, sn, Tento, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MONICA FRANCISCA NERI RIBEIRO DE MACEDO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8004156-03.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por REDEFLEX COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA., contra DAVI PINTO BOAVENTURA 06335444500 e, DAVI PINTO BOAVENTURA, aduzindo os fatos narrados na inicial. Com a inicial juntou documentos. No ID n.531647565, as partes juntaram petição, requerendo a homologação do acordo. Decido. Homologo por sentença o acordo de ID 531647565, firmado entre as partes, para que produzam os jurídicos e legais efeitos. Em consequência, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Existindo demais custas, haja vista que não foi convencionado no acordo, a responsabilidade do pagamento das custas processuais, as mesmas devem ser divididas igualmente, conforme artigo 90, § 2º do CPC. P.I., e após baixa no sistema. Valença-BA, 20 de fevereiro de 2026 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR (Assinatura eletrônica)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 00:00

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Redeflex Comercio E Servico De Telefonia Ltda Advogado: Rafael Alves Nespolo (OAB:MT16796/O) Executado: Davi Pinto Boaventura 06335444500 Executado: Davi Pinto Boaventura Advogado: Monica Francisca Neri Ribeiro De Macedo (OAB:BA49048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8004156-03.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA Endereço: Avenida Miguel Sutil, 8800, Edif. Advance Business, 1o. e 2o. Andar, Duque de Caxias I, CUIABá - MT - CEP: 78043-305 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALVES NESPOLO RÉU: Nome: DAVI PINTO BOAVENTURA 06335444500 Endereço: MANOEL RIBEIRO, 00, TENTO, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 Nome: DAVI PINTO BOAVENTURA Endereço: Rua Manoel Ribeiro, sn, Tento, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004156-03.2024.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos etc., 1-Citem-se os executados para efetuarem o pagamento da dívida em três dias, contado da citação (art. 829 do CPC), sob pena de, não o fazendo lhe sejam penhorados bens bastantes que garantam a execução(pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios), observando o comando dos arts. 831 e 841, parágrafo 1º do CPC. 2- Poderá o executado opor embargos à execução, na forma do art. 914, do Código de Processo Civil, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. 3-Na execução de crédito com garantia hipotecária pignoratícia ou anticrética, a penhora recairá preferencialmente sobre a coisa dada em garantia. Se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este será também intimado da penhora.(art. 835,parágrafo 3º do CPC). 4-A penhora de bens realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação dos executados providenciar para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial(art. 844 do CPC). 5-Caso o executado não cumpra a obrigação, e venham a serem penhorados bens imóveis de sua propriedade, devem ser suas esposas intimadas da penhora. Fica ainda advertido, que lhe assiste o prazo de 15(quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC. 6-Autorizo desde já, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 212 do CPC. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, determino que o presente despacho/decisão/sentença tenha eficácia de mandado. Cumpra-se. VALENÇA-BA., 04 de setembro de 2024. Alzeni Conceição Barreto Alves Juíza Titular Assinatura eletrônica

16/01/2025, 00:00

12/12/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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