Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004314-92.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBAJEEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)

Partes do Processo

VALDENOURA MATOS AMORIM

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de julho de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004314-92.2024.8.05.0001REQUERENTE: VALDENOURA MATOS AMORIMRepresentante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D)

14/07/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

13/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/03/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Publicação

13/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de julho de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004314-92.2024.8.05.0001REQUERENTE: VALDENOURA MATOS AMORIMRepresentante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D)

14/07/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

13/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/03/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Publicação

13/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

17/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 00:00

Publicação

26/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 00:00

Petição (Contestação)

26/01/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/01/2024, 00:00