Procedimento Comum Cível 8008834-28.2019.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8008834-28.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RÉU: ELIOMAR PIRES NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais necessárias ao prosseguimento do feito, referentes ao requerimento ID 548132939 Segue abaixo (ao final deste documento) o levantamento das custas pendentes de comprovação de recolhimento. O documento de arrecadação para pagamento das custas - DAJE - deve ser expedido pela parte interessada ou por sua defesa, diretamente no site do Tribunal de Justiça através do link: https://eselo.tjba.jus.br/ Orientações gerais acerca das custas podem ser observadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ Em caso de eventual dúvida acerca do recolhimento, a parte ou sua defesa, pode entrar em contato com os setores próprios deste egrégio Tribunal: -COFIS: setor que trata acerca da correta aplicação da tabela de custas - tel.: 3372-1630/1631, ou através do e-mail: [email protected] -COARC: setor que trata de dúvidas acerca do DAJE - tel.: 3372-1888/1989/1612/1613, ou através do e-mail [email protected] -CCJUD: setor que trata das custas remanescentes e inscrição do responsável tributário na Dívida Ativa - tel.: 71-3320-9797, ou através do e-mail [email protected] -Eventual pagamento de custas referente a ato que não esteja mais previsto na tabela de custas atual, na forma da consulta administrativa CGJ de nº 0000848-50.2025.2.00.0805, a própria parte ou seus patronos devem solicitar o DAJE perante a COARC através do e-mail [email protected], sendo que no campo "assunto" do e-mail deve ser mencionado "Custas Tabela Anterior". Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] DANIELA BIANCA BRAGA DE SOUSATécnico(a) Judiciário(a) [Documento assinado digitalmente]Washington Conceição GamaDiretor de secretaria ______________________________________________________________________________________________ ANEXO - RELATÓRIO DE CUSTAS PENDENTES (quantidade dos atos em parênteses): -(01) ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ENTREGA DE OFÍCIO - Código: 41018 -(03) CITAÇÕES E INTIMAÇÕES POR VIA POSTAL - Código: 91135 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8008834-28.2019.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RÉU: ELIOMAR PIRES NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº.05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do retorno da carta não recebida, conforme IDs-543713035 e 543713036 dos autos, devendo indicar outro meio ou endereço para citação ou diligências para localização do réu, inclusive com antecipação de custas, salvo se beneficiário da justiça gratuita, ficando ciente que a inércia implicará em extinção do processo por falta de pressupostos processuais. Feira de Santana - Bahia data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Joaquim Reis de AlmeidaTécnico Judiciário [Documento assinado digitalmente]Washington Conceição GamaDiretor de secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8008834-28.2019.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RÉU: ELIOMAR PIRES NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº.05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do retorno da carta não recebida, conforme IDs-543713035 e 543713036 dos autos, devendo indicar outro meio ou endereço para citação ou diligências para localização do réu, inclusive com antecipação de custas, salvo se beneficiário da justiça gratuita, ficando ciente que a inércia implicará em extinção do processo por falta de pressupostos processuais. Feira de Santana - Bahia data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Joaquim Reis de AlmeidaTécnico Judiciário [Documento assinado digitalmente]Washington Conceição GamaDiretor de secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8008834-28.2019.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/02/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Publicação

11/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RÉU: ELIOMAR PIRES NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais necessárias ao prosseguimento do feito. Segue abaixo (ao final deste documento) o levantamento das custas pendentes de comprovação de recolhimento. O documento de arrecadação para pagamento das custas - DAJE - deve ser expedido pela parte interessada ou por sua defesa, diretamente no site do Tribunal de Justiça através do link: https://eselo.tjba.jus.br/ Orientações gerais acerca das custas podem ser observadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ Em caso de eventual dúvida acerca do recolhimento, a parte ou sua defesa, pode entrar em contato com os setores próprios deste egrégio Tribunal: -COFIS: setor que trata acerca da correta aplicação da tabela de custas - tel.: 3372-1630/1631, ou através do e-mail: [email protected] -COARC: setor que trata de dúvidas acerca do DAJE - tel.: 3372-1888/1989/1612/1613, ou através do e-mail [email protected] -CCJUD: setor que trata das custas remanescentes e inscrição do responsável tributário na Dívida Ativa - tel.: 71-3320-9797, ou através do e-mail [email protected] -Eventual pagamento de custas referente a ato que não esteja mais previsto na tabela de custas atual, na forma da consulta administrativa CGJ de nº 0000848-50.2025.2.00.0805, a própria parte ou seus patronos devem solicitar o DAJE perante a COARC através do e-mail [email protected], sendo que no campo "assunto" do e-mail deve ser mencionado "Custas Tabela Anterior". Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] KELLYWSMAR ANDRADE SANTOSTécnico Judiciário ______________________________________________________________________________________________ ANEXO - RELATÓRIO DE CUSTAS PENDENTES (quantidade dos atos em parênteses): -(01) ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ENTREGA DE OFÍCIO - Código: 41018. OU. -(01) CITAÇÕES E INTIMAÇÕES POR VIA POSTAL - Código: 91135. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8008834-28.2019.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

21/08/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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