Procedimento Comum Cível 8007155-76.2023.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8007155-76.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GLEDSON PEREIRA DA FONSECA e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO CONFORTO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB:SP391151) REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007155-76.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da celeridade, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 15 dias, se desejam produzir novas provas ou optem pelo julgamento antecipado de mérito. Após a manifestação, será analisada a necessidade de saneamento do processo. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

31/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Advogado: Ana Cristina De Souza Dias (OAB:GO17251) Advogado: Diego Martins Silva Do Amaral (OAB:GO29269) Requerente: Gledson Pereira Da Fonseca Requerente: Sueli Gomes Debolete Fonseca Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB:SP391151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007155-76.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: GLEDSON PEREIRA DA FONSECA e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO CONFORTO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB:SP391151) REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8007155-76.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Em atenção ao princípio da celeridade, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 15 dias, se desejam produzir novas provas ou optem pelo julgamento antecipado de mérito. Após a manifestação, será analisada a necessidade de saneamento do processo. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Advogado: Ana Cristina De Souza Dias (OAB:GO17251) Advogado: Diego Martins Silva Do Amaral (OAB:GO29269) Requerente: Gledson Pereira Da Fonseca Requerente: Sueli Gomes Debolete Fonseca Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB:SP391151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007155-76.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: GLEDSON PEREIRA DA FONSECA e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO CONFORTO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB:SP391151) REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8007155-76.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Em atenção ao princípio da celeridade, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 15 dias, se desejam produzir novas provas ou optem pelo julgamento antecipado de mérito. Após a manifestação, será analisada a necessidade de saneamento do processo. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Requerente: Gledson Pereira Da Fonseca Requerente: Sueli Gomes Debolete Fonseca Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB:SP391151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007155-76.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: GLEDSON PEREIRA DA FONSECA e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO CONFORTO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB:SP391151) REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8007155-76.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Em atenção ao princípio da celeridade, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 15 dias, se desejam produzir novas provas ou optem pelo julgamento antecipado de mérito. Após a manifestação, será analisada a necessidade de saneamento do processo. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

01/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8007155-76.2023.8.05.0201. Requerido: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Requerente: Gledson Pereira Da Fonseca Requerente: Sueli Gomes Debolete Fonseca Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB:SP391151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8007155-76.2023.8.05.0201 AUTOR: GLEDSON PEREIRA DA FONSECA E OUTROS RÉU: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8007155-76.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Publique-se. Porto Seguro (BA), 08 de novembro de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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