Monitória 8022259-34.2020.8.05.0001 - TJBA

Monitória 8022259-34.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Publicação

19/10/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: A B F CONSTRUTORA LTDA - EPP, FELIPE BICALHO CAETANO NASCIMENTO, BRENO BICALHO CAETANO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 8022259-34.2020.8.05.0001 Assunto: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, o teor inserto no Decisum ID. 474719089. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MBN100925/CM

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: A B F Construtora Ltda - Epp Reu: Felipe Bicalho Caetano Nascimento Reu: Breno Bicalho Caetano Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 8022259-34.2020.8.05.0001 Assunto: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: A B F CONSTRUTORA LTDA - EPP, FELIPE BICALHO CAETANO NASCIMENTO, BRENO BICALHO CAETANO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8022259-34.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S/A ingressara com a AÇÃO MONITÓRIA em face de A B F CONSTRUTORA LTDA - EPP, FELIPE BICALHO CAETANO NASCIMENTO e BRENO BICALHO CAETANO NASCIMENTO, todos devidamente qualificados no caderno digital, aduzindo os fatos presentes à Vestibular. Despacho de ID. 49205341/Doc. 13, ordenando a Citação dos Requeridos. Tentativa de cumprimento do Ato Citatório restara infrutífera, conforme Devolução de Mandado no ID. 149736513/Doc. 17. O Vindicante requerera a busca do endereço do Requerido, BRENO BICALHO CAETANO NASCIMENTO, nos sistemas INFOJUD (ID. 183097925/Doc. 21). Custas referentes a diligência pleiteada (ID. 383733561/Doc. 40). Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial. DECIDO. Inegavelmente, o novo Estatuto Procedimental consagra expressamente, dentre outros, os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da efetividade, da razoável duração do procedimento, da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da proporcionalidade, da legalidade e da eficiência (art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do CPC), devendo as causas cíveis serem processadas e decididas pelo Juiz, nos limites de sua competência (art. 16 c/c 42 do Digesto Procedimental). O Codex Ritualístico se esmera em preceituar, no Título IV do Livro III (Parte Geral), acerca dos PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (art. 139 usque 148), a quem incumbe, dentre outros: dirigir o processo, assegurando igualdade de tratamento às ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o exercício do poder de polícia, promover a autocomposição e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, objetivando assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de conferir a máxima efetividade à tutela do Direito. Ante o exposto, em virtude aos princípios da cooperação e celeridade processual, DEFIRO o requerimento da Pesquisa Eletrônica via INFOJUD. Em seguida, tendo sido disponibilizados os resultados da busca ora determinada, intime-se o Postulante para que apresente Manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. OUTORGO à presente decisão força de MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), documento assinado digitalmente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR211124

Decisão de Saneamento e Organização

21/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 00:00

Decisão

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: A B F Construtora Ltda - Epp Reu: Felipe Bicalho Caetano Nascimento Reu: Breno Bicalho Caetano Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8022259-34.2020.8.05.0001 Assunto: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: A B F CONSTRUTORA LTDA - EPP, FELIPE BICALHO CAETANO NASCIMENTO, BRENO BICALHO CAETANO NASCIMENTO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8022259-34.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S/A ingressara com a AÇÃO MONITÓRIA em face de A B F CONSTRUTORA LTDA - EPP, FELIPE BICALHO CAETANO NASCIMENTO e BRENO BICALHO CAETANO NASCIMENTO, todos devidamente qualificados no caderno digital, aduzindo os fatos presentes à Vestibular. Despacho de ID. 49205341/Doc. 13, ordenando a Citação dos Requeridos. Tentativa de cumprimento do Ato Citatório restara infrutífera, conforme Devolução de Mandado no ID. 149736513/Doc. 17. O Vindicante requerera a busca do endereço do Requerido, BRENO BICALHO CAETANO NASCIMENTO, nos sistemas INFOJUD (ID. 183097925/Doc. 21). Custas referentes a diligência pleiteada (ID. 383733561/Doc. 40). Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial. DECIDO. Inegavelmente, o novo Estatuto Procedimental consagra expressamente, dentre outros, os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da efetividade, da razoável duração do procedimento, da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da proporcionalidade, da legalidade e da eficiência (art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do CPC), devendo as causas cíveis serem processadas e decididas pelo Juiz, nos limites de sua competência (art. 16 c/c 42 do Digesto Procedimental). O Codex Ritualístico se esmera em preceituar, no Título IV do Livro III (Parte Geral), acerca dos PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (art. 139 usque 148), a quem incumbe, dentre outros: dirigir o processo, assegurando igualdade de tratamento às ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o exercício do poder de polícia, promover a autocomposição e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, objetivando assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de conferir a máxima efetividade à tutela do Direito. Ante o exposto, em virtude aos princípios da cooperação e celeridade processual, DEFIRO o requerimento da Pesquisa Eletrônica via INFOJUD. Em seguida, tendo sido disponibilizados os resultados da busca ora determinada, intime-se o Postulante para que apresente Manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. OUTORGO à presente decisão força de MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), documento assinado digitalmente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR211124

12/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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