Procedimento Comum Cível 8086591-44.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8086591-44.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Definitivo

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8086591-44.2019.8.05.0001. Interessado: Marcio Levi Fernandes Silva Advogado: Jocacio Ferreira Cerqueira (OAB:BA34257) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: Processo: 8086591-44.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/ Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] INTERESSADO: MARCIO LEVI FERNANDES SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8086591-44.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos... Intimado a proceder diligência que lhe compete, no sentido de manifestar interesse no prosseguimento do feito, após ausência ao exame pericial, deixou a parte Autora de obedecer ao quanto determinado, conforme certificado em Id 475713340, caracterizando-se, assim, o abandono da causa; hipótese de extinção do processo por desistência presumida. Portanto, mostra-se inequívoca a constatação da inércia da parte Autora, revelando evidente desinteresse no prosseguimento da causa, não se justificando a concessão de nova oportunidade, em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas; ainda mais considerando a META2 estipulada pelo CNJ, em que o presente feito está inserido. Ora, não é razoável que o processo fique a aguardar, por prazo indeterminado, eventuais manifestações da parte Autora. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com suporte no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil,. Isenta de custas e sem condenação em honorários, tendo em vista o que que prescreve o no artigo 129, parágrafo único da Lei 8.213/91 e a Súmula 110 do STJ. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Ocorrendo recurso, retornem-se os autos para as providências do artigo 1010 do Código de Processo Civil. Não interposto por qualquer das partes, arquivem-se os autos, com a correspondente baixa. Publique-se e intimem-se. Salvador/BA, 29 de novembro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:00

Publicação

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8086591-44.2019.8.05.0001. Interessado: Marcio Levi Fernandes Silva Advogado: Jocacio Ferreira Cerqueira (OAB:BA34257) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: Processo: 8086591-44.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/ Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] INTERESSADO: MARCIO LEVI FERNANDES SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8086591-44.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos... Intimado a proceder diligência que lhe compete, no sentido de manifestar interesse no prosseguimento do feito, após ausência ao exame pericial, deixou a parte Autora de obedecer ao quanto determinado, conforme certificado em Id 475713340, caracterizando-se, assim, o abandono da causa; hipótese de extinção do processo por desistência presumida. Portanto, mostra-se inequívoca a constatação da inércia da parte Autora, revelando evidente desinteresse no prosseguimento da causa, não se justificando a concessão de nova oportunidade, em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas; ainda mais considerando a META2 estipulada pelo CNJ, em que o presente feito está inserido. Ora, não é razoável que o processo fique a aguardar, por prazo indeterminado, eventuais manifestações da parte Autora. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com suporte no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil,. Isenta de custas e sem condenação em honorários, tendo em vista o que que prescreve o no artigo 129, parágrafo único da Lei 8.213/91 e a Súmula 110 do STJ. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Ocorrendo recurso, retornem-se os autos para as providências do artigo 1010 do Código de Processo Civil. Não interposto por qualquer das partes, arquivem-se os autos, com a correspondente baixa. Publique-se e intimem-se. Salvador/BA, 29 de novembro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

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Definitivo

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