Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc...
Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pelo executado em face da decisão de iD 499733465. É o breve relato. Decido.
Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, existência de obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. In casu, são improcedentes os embargos, visto que pretendem modificação do julgado. No caso em análise, não há vício a ser corrigido na decisão vergastada. Ratifica-se que os embargos declaratórios têm por escopo eliminar obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, conforme art. 1.022 do CPC, não se prestando à modificação do julgado, salvo quando esta decorra da supressão do vício apontado, que não se aplica ao caso em tela. Assim, não é possível emprestar efeito modificativo para adequar a decisão ao entendimento do embargante. A esse respeito, colhe-se: "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. a maior elasticidade que se lhes deve reconhecer excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou do acórdão (rtj 89/548, 94/1.167, 1.103/1.210, 114/351), não se justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (rtj 154223, 155/964). Admitem-se, excepcionalmente, embargos declaratórios com efeitos infringentes, mas a alteração substancial da r. decisão embargada implicaria em sério desvirtuamento deste recurso, que tem por finalidade a integração e não substituição de decisões. Ora, é de conhecimento notório que, via de regra, os embargos de declaração visam, tão-só, o aperfeiçoamento das decisões judiciais, aclarando obscuridades, desfazendo contradições ou suprimindo omissões, não se prestando à obtenção de modificação do julgado. Assim, querendo a parte embargante a reapreciação de teses defensivas, provas apresentadas e, por conseguinte, a modificação do julgado, deve impetrar o competente Recurso de Apelação. Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos declaratórios. P. I. Salvador, 4 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc...
Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pelo executado em face da decisão de iD 499733465. É o breve relato. Decido.
Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, existência de obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. In casu, são improcedentes os embargos, visto que pretendem modificação do julgado. No caso em análise, não há vício a ser corrigido na decisão vergastada. Ratifica-se que os embargos declaratórios têm por escopo eliminar obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, conforme art. 1.022 do CPC, não se prestando à modificação do julgado, salvo quando esta decorra da supressão do vício apontado, que não se aplica ao caso em tela. Assim, não é possível emprestar efeito modificativo para adequar a decisão ao entendimento do embargante. A esse respeito, colhe-se: "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. a maior elasticidade que se lhes deve reconhecer excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou do acórdão (rtj 89/548, 94/1.167, 1.103/1.210, 114/351), não se justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (rtj 154223, 155/964). Admitem-se, excepcionalmente, embargos declaratórios com efeitos infringentes, mas a alteração substancial da r. decisão embargada implicaria em sério desvirtuamento deste recurso, que tem por finalidade a integração e não substituição de decisões. Ora, é de conhecimento notório que, via de regra, os embargos de declaração visam, tão-só, o aperfeiçoamento das decisões judiciais, aclarando obscuridades, desfazendo contradições ou suprimindo omissões, não se prestando à obtenção de modificação do julgado. Assim, querendo a parte embargante a reapreciação de teses defensivas, provas apresentadas e, por conseguinte, a modificação do julgado, deve impetrar o competente Recurso de Apelação. Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos declaratórios. P. I. Salvador, 4 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
06/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
08/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
30/04/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Hayro Abreu Batista
Executado: Construtora E Incorporadora H G Ltda
Executado: Geraldo Baptista Abreu
Executado: Oscarderly Eremita Cachoeira Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637)
Executado: Oscardely Eremita Cachoeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031035-44.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de ID 483822401, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. P. I. Salvador, 16 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Hayro Abreu Batista
Executado: Construtora E Incorporadora H G Ltda
Executado: Geraldo Baptista Abreu
Executado: Oscarderly Eremita Cachoeira Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637)
Executado: Oscardely Eremita Cachoeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031035-44.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de ID 483822401, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. P. I. Salvador, 16 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Hayro Abreu Batista
Executado: Construtora E Incorporadora H G Ltda
Executado: Geraldo Baptista Abreu
Executado: Oscarderly Eremita Cachoeira Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637)
Executado: Oscardely Eremita Cachoeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031035-44.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de ID 483822401, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. P. I. Salvador, 16 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Hayro Abreu Batista
Executado: Construtora E Incorporadora H G Ltda
Executado: Geraldo Baptista Abreu
Executado: Oscarderly Eremita Cachoeira Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637)
Executado: Oscardely Eremita Cachoeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031035-44.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de ID 483822401, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. P. I. Salvador, 16 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Hayro Abreu Batista
Executado: Construtora E Incorporadora H G Ltda
Executado: Geraldo Baptista Abreu
Executado: Oscarderly Eremita Cachoeira Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637)
Executado: Oscardely Eremita Cachoeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031035-44.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de ID 483822401, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. P. I. Salvador, 16 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
13/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 00:00
Mero expediente
16/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Hayro Abreu Batista
Executado: Construtora E Incorporadora H G Ltda
Executado: Geraldo Baptista Abreu
Executado: Oscarderly Eremita Cachoeira Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637)
Executado: Oscardely Eremita Cachoeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031035-44.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... À Curadoria especial. P. I. Salvador, 9 de dezembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Hayro Abreu Batista
Executado: Construtora E Incorporadora H G Ltda
Executado: Geraldo Baptista Abreu
Executado: Oscarderly Eremita Cachoeira Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637)
Executado: Oscardely Eremita Cachoeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031035-44.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Expeça-se edital de citação dos executados não localizados, com prazo de 20 dias, como requer o exequente. P. I. Salvador, 4 de julho de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Hayro Abreu Batista
Executado: Construtora E Incorporadora H G Ltda
Executado: Geraldo Baptista Abreu
Executado: Oscarderly Eremita Cachoeira Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637)
Executado: Oscardely Eremita Cachoeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031035-44.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Expeça-se edital de citação dos executados não localizados, com prazo de 20 dias, como requer o exequente. P. I. Salvador, 4 de julho de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Hayro Abreu Batista
Executado: Construtora E Incorporadora H G Ltda
Executado: Geraldo Baptista Abreu
Executado: Oscarderly Eremita Cachoeira Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637)
Executado: Oscardely Eremita Cachoeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0031035-44.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: SERGIO DA COSTA BARBOSA - BA2236, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, CATARINA QUEIROZ - BA27188, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831
EXECUTADO: HAYRO ABREU BATISTA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA H G LTDA, GERALDO BAPTISTA ABREU, OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA, OSCARDELY EREMITA CACHOEIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - SE5637 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031035-44.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Expeça-se edital de citação dos executados não localizados, com prazo de 20 dias, como requer o exequente. P. I. Salvador, 4 de julho de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS