Procedimento Comum Cível 0107653-63.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0107653-63.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Documento (Carta)

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Documento (Carta)

03/05/2026, 00:00

Documento (Carta)

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: Diego dos Santos Fiuza Advogado(s): INTERESSADO: IRLENE SANTOS RIBEIRO Advogado(s): AUJONCIO MENEZES QUEIROZ (OAB:BA13537) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifica-se dos autos que foi anteriormente deferida a produção de prova pericial médica (ID 253459018), tendo a parte ré sido intimada, em mais de uma oportunidade, para efetuar o depósito dos honorários periciais, sem, contudo, atender à determinação judicial, conforme certidões de IDs 507201012 e 523845348. Nesse contexto, considerando o estágio atual do feito, reconheço a preclusão da prova pericial, devendo o processo prosseguir com os demais elementos probatórios disponíveis. Com efeito, a controvérsia remanescente não diz respeito, neste momento, propriamente à apuração técnica da extensão do dano, mas sim à verificação do nexo causal entre o evento narrado na petição inicial e os prejuízos alegadamente suportados pela parte autora. Nessa linha, a prova oral mostra-se útil e pertinente ao esclarecimento das circunstâncias fáticas do ocorrido, sobretudo porque já consta dos autos rol de testemunhas e requerimento expresso de produção dessa modalidade probatória. Assim, com fundamento nos arts. 357 e 370 do CPC, fixo os pontos controvertidos da lide: a) da dinâmica do evento narrado na petição inicial; b) das circunstâncias em que ele ocorreu; c) da existência de nexo causal entre o fato imputado à parte ré e os danos alegados pela parte autora; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0107653-63.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Designo audiência de instrução para o dia 17/06/26 às 14:00h, na sede deste Juízo, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão. Noticiado o interesse na produção de prova oral, as partes deverão apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, nos termos do art. 455, §1º, do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Confere-se à presente decisão força de mandado. Salvador/BA, (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: Diego dos Santos Fiuza Advogado(s): INTERESSADO: IRLENE SANTOS RIBEIRO Advogado(s): AUJONCIO MENEZES QUEIROZ (OAB:BA13537) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifica-se dos autos que foi anteriormente deferida a produção de prova pericial médica (ID 253459018), tendo a parte ré sido intimada, em mais de uma oportunidade, para efetuar o depósito dos honorários periciais, sem, contudo, atender à determinação judicial, conforme certidões de IDs 507201012 e 523845348. Nesse contexto, considerando o estágio atual do feito, reconheço a preclusão da prova pericial, devendo o processo prosseguir com os demais elementos probatórios disponíveis. Com efeito, a controvérsia remanescente não diz respeito, neste momento, propriamente à apuração técnica da extensão do dano, mas sim à verificação do nexo causal entre o evento narrado na petição inicial e os prejuízos alegadamente suportados pela parte autora. Nessa linha, a prova oral mostra-se útil e pertinente ao esclarecimento das circunstâncias fáticas do ocorrido, sobretudo porque já consta dos autos rol de testemunhas e requerimento expresso de produção dessa modalidade probatória. Assim, com fundamento nos arts. 357 e 370 do CPC, fixo os pontos controvertidos da lide: a) da dinâmica do evento narrado na petição inicial; b) das circunstâncias em que ele ocorreu; c) da existência de nexo causal entre o fato imputado à parte ré e os danos alegados pela parte autora; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0107653-63.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Designo audiência de instrução para o dia 17/06/26 às 14:00h, na sede deste Juízo, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão. Noticiado o interesse na produção de prova oral, as partes deverão apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, nos termos do art. 455, §1º, do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Confere-se à presente decisão força de mandado. Salvador/BA, (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: Diego dos Santos Fiuza Advogado(s): INTERESSADO: IRLENE SANTOS RIBEIRO Advogado(s): AUJONCIO MENEZES QUEIROZ (OAB:BA13537) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifica-se dos autos que foi anteriormente deferida a produção de prova pericial médica (ID 253459018), tendo a parte ré sido intimada, em mais de uma oportunidade, para efetuar o depósito dos honorários periciais, sem, contudo, atender à determinação judicial, conforme certidões de IDs 507201012 e 523845348. Nesse contexto, considerando o estágio atual do feito, reconheço a preclusão da prova pericial, devendo o processo prosseguir com os demais elementos probatórios disponíveis. Com efeito, a controvérsia remanescente não diz respeito, neste momento, propriamente à apuração técnica da extensão do dano, mas sim à verificação do nexo causal entre o evento narrado na petição inicial e os prejuízos alegadamente suportados pela parte autora. Nessa linha, a prova oral mostra-se útil e pertinente ao esclarecimento das circunstâncias fáticas do ocorrido, sobretudo porque já consta dos autos rol de testemunhas e requerimento expresso de produção dessa modalidade probatória. Assim, com fundamento nos arts. 357 e 370 do CPC, fixo os pontos controvertidos da lide: a) da dinâmica do evento narrado na petição inicial; b) das circunstâncias em que ele ocorreu; c) da existência de nexo causal entre o fato imputado à parte ré e os danos alegados pela parte autora; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0107653-63.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Designo audiência de instrução para o dia 17/06/26 às 14:00h, na sede deste Juízo, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão. Noticiado o interesse na produção de prova oral, as partes deverão apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, nos termos do art. 455, §1º, do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Confere-se à presente decisão força de mandado. Salvador/BA, (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Documento (Carta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(154)