Procedimento Comum Cível 0309857-62.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

EURIPEDES TOLENTINO DE FARIAS

CPF

Autor

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

Autor

THAIS OLIVEIRA AUGUSTO

CPF

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/BA 25199·CPF·Representa: Autor

THAIS OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/BA 27976·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS

OAB/BA 26976·CPF·Representa: Autor

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/BA 25199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EURIPEDES TOLENTINO DE FARIAS

CPF

Autor

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

Autor

THAIS OLIVEIRA AUGUSTO

CPF

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

FABIANA RAMOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA RAMOS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/BA 25199·CPF·Representa: Autor

THAIS OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/BA 27976·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS

OAB/BA 26976·CPF·Representa: Autor

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/BA 25199·CPF·Representa: Réu

THAIS OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/BA 27976·CPF·Representa: Réu

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS

OAB/BA 26976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0309857-62.2012.8.05.0001. INTERESSADO: EURIPEDES TOLENTINO DE FARIAS Parte Passiva: INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Salvador/BA - 18 de novembro de 2025. JOSAILTON GOES DOS SANTOS Supervisor Administrativo

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

28/08/2025, 00:00

Publicação

13/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

Despacho

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0309857-62.2012.8.05.0001. INTERESSADO: EURIPEDES TOLENTINO DE FARIAS Parte Passiva: INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Salvador/BA - 18 de novembro de 2025. JOSAILTON GOES DOS SANTOS Supervisor Administrativo

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

28/08/2025, 00:00

Publicação

13/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Euripedes Tolentino De Farias Advogado: Marianna Oliveira Augusto (OAB:BA25199) Advogado: Thais Oliveira Augusto (OAB:BA27976) Interessado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Fabiana Ramos De Sousa (OAB:BA26976) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0309857-62.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: EURIPEDES TOLENTINO DE FARIAS Advogado(s): MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO (OAB:BA25199), THAIS OLIVEIRA AUGUSTO (OAB:BA27976) INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): FABIANA RAMOS DE SOUSA registrado(a) civilmente como FABIANA RAMOS DE SOUSA (OAB:BA26976), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) DESPACHO A parte autora é falecida, como informou o Banco Itaú. Verifica-se, no entanto, que a morte ocorreu em 2022, ao passo que o processo foi julgado em 2020. A instituição financeira apresentou recurso de apelação e a parte autora foi intimada a apresentar contrarrazões, em novembro do mesmo ano, mas manteve-se inerte. Os autos não foram encaminhados ao TJ e foi feita nova conclusão, oportunidade em que foi determinado o retorno dos autos ao cartório para envio ao TJ, isso em 2021, antes do falecimento da parte. Deste modo, não há nulidade em relação à sentença, estando, inclusive, precluso o direito de interposição de recurso pela parte autora. Considerando o falecimento, intimem-se a ré e o advogado da parte autora para indicar os sucessores da parte falecida, em 60 dias, tempo que o feito está suspenso. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0309857-62.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2021, 00:00

Publicação

07/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 00:00

Mero expediente

02/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2021, 00:00

Publicação

06/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 00:00

Publicação

15/10/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2020, 00:00

Publicação

27/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020, 00:00

Improcedência

20/05/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 00:00

Recebimento

16/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2016, 00:00

Publicação

10/09/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2013, 00:00

Mero expediente

20/08/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2013, 00:00

Publicação

18/04/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2013, 00:00

Liminar

11/04/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2013, 00:00

Publicação

26/03/2013, 00:00

Mero expediente

22/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2012, 00:00

Publicação

07/06/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2012, 00:00

Gratuidade da Justiça

08/05/2012, 00:00

Recebimento

24/02/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/02/2012, 00:00

•12/12/2024, 00:00